Decisão do tribunal do Mercosul sobre suspensão do Paraguai é final, afirmam negociadores

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso apresentado pelos paraguaios para anular a suspensão do país do bloco é definitiva, segundo os negociadores brasileiros que acompanham o tema. Na tentativa de reverter a medida, os paraguaios prometem recorrer a outras instâncias do bloco. Porém, a tendência, de acordo com os negociadores, é ser mantida a suspensão até abril de 2013, quando haverá eleições gerais no Paraguai.

No sábado (21), o tribunal considerou-se impedido de analisar o pedido e rejeitou a ação encaminhada pelo Paraguai. No recurso, os paraguaios também apelavam para a anulação da  incorporação da Venezuela como membro permamente do Mercosul, pedido que também foi recusado.

Em 17 páginas, o tribunal informou que os cinco magistrados que compõem a Corte rejeitaram a apelação. O texto detalha o encaminhamento do recurso apresentado pelo governo do Paraguai e esclarece que “não estão presentes os requisitos para a admissibilidade” do processo. A conclusão é expressa em seis itens.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul, por decisão unânime dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, logo depois do processo de impeachment que destituiu o presidente Fernando Lugo. Para os líderes políticos sul-americanos, houve ruptura da ordem democrática no Paraguai e, por isso, foi decidida a suspensão do país do bloco.

No entanto, o governo do presidente Federico Franco, que sucedeu Lugo, nega ameaças à ordem e à democracia. O esforço da equipe de Franco é retomar o diálogo na região e evitar o isolamento. Na semana passada, os paraguaios apelaram à Corte do Mercosul. A ação foi analisada durante três dias e anunciada no sábado.

O recurso apresentado pelo Paraguai foi analisado pelos cinco titulares do órgão – o presidente, que é o brasileiro Jorge Fontoura, os argentinos Welber Barral e Carlos Correa, além do uruguaio José Gamio e do paraguaio Roberto Ruiz Diaz.

Em texto divulgado pelo  Ministério das Relações Exteriores, as autoridades do do Paraguai indicam que têm esperança na reversão da suspensão do país das reuniões do Mercosul. Porém, não há informações referentes às instâncias às quais o país apelará no esforço de mudar o quadro político atual.

Agência Brasil