Há cinquenta anos era criada a Centrais Elétricas Brasileiras
(Eletrobras). Proposta inicialmente pelo presidente Getulio Vargas em
1954, a empresa só seria instalada em 1962, pelo então presidente João
Goulart.
Dado o contexto em que se deu – grande heterogeneidade de agentes e
interesses já consolidados -, a configuração de uma empresa elétrica
federal de âmbito nacional apresentou um elevado grau de complexidade
político-institucional.
Levada a cabo a partir do reconhecimento de que era preciso encontrar
soluções que garantissem a expansão da oferta de acordo com o
crescimento acelerado da demanda de energia elétrica do país e da
necessidade da intervenção do Estado para garantir isso, todo o processo
de centralização dos recursos na esfera do Governo federal demandou um
longo, árduo e penoso processo de negociação entre distintos agentes,
interesses e regiões, que definiu, ao fim e ao cabo, o ritmo e a
extensão dessa centralização.
Formado a partir de uma base territorial inicialmente circunscrita,
que incorpora suas características econômicas e políticas específicas, a
indústria elétrica apresenta um forte caráter local. Nesse sentido, a
construção de uma indústria nacional envolve sempre a superação desse
localismo intrínseco à fase inicial de formação dos mercados elétricos.
Considerando a forte dimensão institucional da construção dessa
indústria, o processo de negociação política, em seus vários níveis,
torna-se uma ferramenta fundamental nessa superação. Nesse processo vão
surgindo possibilidades concretas de conflitos e cooperações. Assim, a
gestão dessa dualidade é que vai ampliando, ou restringindo, o horizonte
de construção do caráter nacional da indústria elétrica.
Em outras palavras, a integração dos diferentes espaços locais,
necessária à configuração de uma indústria elétrica verdadeiramente
nacional, envolve uma integração de políticas e interesses locais,
muitas vezes contraditórios e divergentes. Essa integração institucional
demanda uma forte negociação, cujos resultados dependerão dos recursos
de poder das diferentes partes envolvidas.
Nesse contexto, cabe chamar a atenção para o fato de que a
constituição de empresas públicas, federais e estaduais, com o objetivo
de levar a cabo os seus respectivos empreendimentos em suas respectivas
áreas geográficas de atuação, articulou diferentes núcleos de burocracia
estatal, em torno dos quais se estruturavam os específicos interesses
regionais. O conflito de interesses, assim como as alianças, entre esses
núcleos é uma das características da evolução da indústria elétrica
brasileira, que deve ser compreendida como um desenvolvimento marcado
pela heterogeneidade dos interesses que compõem essa indústria, e não
como um desenvolvimento marcado pela unicidade e continuidade de
projetos. De fato, a evolução se dá por idas e vindas, conflito e
cooperação, continuidade e descontinuidade. Enfim, dentro de um quadro
extremamente complexo.
A centralização, no governo federal, do controle do desenvolvimento
da indústria elétrica brasileira se deve à reunião, ao longo do tempo,
de recursos de poder nesse âmbito de governança. Essa centralização –
que se inicia em trinta, se acelera a partir de cinquenta, e se
consolida depois de sessenta -, no entanto, não prescinde do recurso da
negociação. Na verdade, o que acontece é uma combinação de recursos –
financeiros, econômicos e institucionais – e capacidade de negociação
que irá fundar uma dada intervenção do Estado brasileiro nos anos
cinquenta e sessenta. Será sobre essa fundação que será construída uma
indústria elétrica de âmbito nacional. (...) O texto continua no Blog Infopetro.
Blog do Luis Nassif
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