Os interesses internacionais contra o setor de petróleo no Brasil, por Rodrigo Leão

ENERGIA

SAB, 18/02/2017 - 11:18

Os interesses internacionais contra o setor de petróleo no Brasil

por Rodrigo Leão

A tese liberal de que há um suposto preconceito ou ranço ideológico entre todos os desenvolvimentistas contra a entrada do capital estrangeiro Brasil é uma falácia, o que ela esconde na verdade é a preocupação fundamental com a soberania nacional. Para além dos processos de privatização e abertura comercial, no caso do petróleo, a abertura do setor em 1997 permitiu que várias empresas globais pudessem explorar o mercado nacional, inclusive em setores mais dinâmicos como exploração e produção.

Na realidade, os gestores da Petrobras e os analistas alinhados ao pensamento de viés liberal utilizam essa tese do vício ideológico anti-capital internacional, justamente, para legitimar e apoiar a execução de um projeto articulado por certos atores estrangeiros do setor de petróleo.

No final de 2016, Ildo Sauer e Larissa Rodrigues chamaram a atenção para um documento do governo dos Estados Unidos de 2011, denominado Blue print for a secure energy future que escancarava a estratégia americana para o setor de petróleo para os próximos anos.

Esse documento apontava sete iniciativas estratégicas de acordo com os EUA: “i) ampliar o desenvolvimento - que já está em curso há mais de 30 anos - do chamado "shale oil" e "shale gas" americano, que teve oportunidade de expansão, acompanhando a escalada dos preços do petróleo a partir de 2005; ii) exportar essa iniciativa para o mundo inteiro, especialmente para a China, que tem os maiores recursos, para a América Latina e Europa; iii) incentivar a produção de biocombustíveis no mundo inteiro, em parceria com o Brasil; iv) ampliar a produção de petróleo nos Estados Unidos por meio da plataforma continental americana; v) ampliar as negociações com o México para que a parte mexicana do Golfo do México seja aberta, pois na parte americana há muita produção; vi) cooperação dos Estados Unidos com o Brasil, negociada entre Obama e Rousseff, para promover o desenvolvimento e acelerar a produção dos recursos do pré-sal na plataforma continental brasileira como "interesse comum entre os dois países"; e, vii) trabalhar pela redução do consumo para o uso mais eficientes, como carros e equipamentos” (SAUER, RODRIGUES, 2011, p. 193-194).

Note-se que, neste documento, três iniciativas estratégicas se relacionam diretamente com o Brasil. O governo americano sinaliza que nas áreas de biocombustíveis, gás de xisto e pré-sal uma “cooperação” com o Brasil é fundamental e norteadora da política energética americana. A cooperação, aqui, pode ser entendida como possibilidade de acessar e explorar as fontes de energias do Brasil para atender aos interesses estratégicos do governo americano. Torna-se uma obviedade dizer que não é apenas o governo americano que enxerga o papel estratégico do Brasil no setor de energia para os próximos anos. A Europa e a China, por exemplo, são outras regiões que possuem grande interesse em fornecimento de petróleo e energia no longo prazo – para atender suas necessidades de demanda interna – e, por isso, estão em busca de acessar o mercado brasileiro.

O especialista Roberto Moraes adiciona um dado que reforça essa importância do Brasil no setor global de petróleo já no curto prazo: “O Brasil será o país - fora Opep - com o maior crescimento de produção de petróleo no mundo, com cerca de mais 250 mil barris por dia. Para a Opep, o Brasil poderá chegar à uma produção diária de 3,5 milhões de barris por dia. Isto se dá por um planejamento anterior que garantiu a entrada em funcionamento de três unidades de produção (plataformas) em 2016”.

É dentro dessa lógica que deve-se entender o interesse das empresas de petróleo globais sobre o mercado brasileiro. Eles são os intermediadores e executores das estratégias dos seus países de origem. Por isso, o profundo interesse em explorar o pré-sal brasileiro, o gás de xisto e atual no setor de biocombustível nacional. Além disso, a exploração dessas áreas abre espaço para a atuação de outros atores: os fornecedores globais dessas grandes empresas de petróleo. Isto é, o crescimento da atuação das transnacionais petroleiras, como Total, Shell e outras, no Brasil permite que as suas prestadoras de serviço possam atuar no país. Para isso, torna-se central a eliminação de políticas de conteúdo local, uma vez que limitam a atuação dessas fornecedoras no Brasil.

Não é por um acaso que, o atual governo, está colocando em discussão a alteração da política de conteúdo local que, no limite, pode eliminar a presença da indústria nacional no setor petróleo. Um estudo recente da Fiesp reforça essa constatação: “De acordo com o diretor titular do Decomtec [da Fiesp], José Ricardo Roriz Coelho, o impacto dos investimentos em exploração e produção de petróleo sem as regras atuais de conteúdo local será a redução brusca da atividade, e, com isso, o país terá adicionado centenas de milhares de novos desempregados aos mais de 12 milhões de pessoas desocupadas”.

Essas evidências sinalizam que as mudanças propostas pelo atual governo não dialogam com possíveis interesses em melhorar a competitividade e/ou alavancar os investimentos no Brasil. Tais mudanças, simplesmente, são a execução de um projeto energético articulado pelos grandes players globais. Ou seja, no grande teatro global do petróleo, o governo Temer optou por assumir o papel de marionete, repetindo como farsa a tragédia já conhecida do entreguismo no setor do petróleo.

Rodrigo Leão é economista

Jornal GGN