Cachoeira irá depor amanhã

Do G1

Ministro do STF autoriza depoimento de Cachoeira a CPI

Celso de Mello reconsiderou decisão tomada na última semana.
Depoimento do contraventor à comissão está marcado para esta terça-feira.
Marcelo Parreira
Do G1, em Brasília

O ministro Celso de Mello autorizou o depoimento de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, à CPI aque investiga as relações do contraventor com políticos e empresas. Com isso, fica mantida a previsão de que Cachoeira seja ouvido pelos parlamentares na audiência marcada para esta terça-feira.

A decisão de Celso de Mello é mais um capítulo na série de embates jurídicos que se desenrolaram ao longo da última semana entre a defesa de Cachoeira e a CPMI. Primeiro, os advogados alegaram que a comissão havia negado o acesso aos dados das investigações sobre o contraventor que estão em posse dos parlamentares, provocando o chamado "cerceamento da defesa".

O argumento convenceu o ministro, e na decisão proferida na última segunda-feira, Celso de Mello criticou a restrição. "A unilateralidade do procedimento de investigação parlamentar não confere, à CPI, o poder de negar, em relação ao indiciado, determinados direitos e certas garantias que derivam do texto constitucional", dizia o texto. Celso suspendeu o depoimento até análise do pedido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal ou caso algum fato novo relativo ao tema ocorresse.

Como resposta, a comissão aprovou no dia seguinte - quando seria realizada originalmente a audiência com Cachoeira - o acesso da defesa aos dados, mas no mesmo formato permitido aos parlamentares integrantes da CPMI: por meio dos computadores colocados à disposição em uma sala de acesso restrito no Senado Federal. A comunicação do fato foi feita ao ministro, que se mostrou disposto a reanalisar a decisão.

Os advogados de Cachoeira, no entanto, utilizaram a sala por menos de três horas na última semana, o que levou o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a liberar o acesso deles também durante o fim de semana. Não foi suficiente. "Não adianta entrar na sala no fim de semana. Não dá para examinar na CPI. Teríamos que passar anos na sala. Não tem ferramenta de busca. Os próprios deputados e senadores sabem a dificuldade em acessar", afirmou na última sexta-feira Dora Cavalcanti, uma das advogadas do contraventor. Este foi um dos argumentos utilizados pela defesa ao pedir que fosse mantida a suspensão do depoimento.

A defesa argumentava que não conseguiria analisar antes da audiência os mais de 90 mil áudios e 15 mil páginas do inquérito da Polícia Federal com a investigação. Eles pediam também cópias dos documentos e um prazo de três semanas contado a partir da retirada das informações, para que fosse remarcado o depoimento. Os argumentos, no entanto, não convenceram o ministro, e o depoimento do contraventor previsto para esta terça-feira está mantido.

Blog do Luis Nassif