Prevaricação

Dona Cláudia. Solidária ou solitária? Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press

Prevaricação I
Embora o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tenha se interposto na história, a subprocuradora, Cláudia Sampaio, mulher dele, terá de sair sozinha do buraco em que se meteu. A versão dela para não ter tomado providências ao receber o relatório da Operação Vegas, em 2009, foi formal e cabalmente desmentida pela Polícia Federal.

Sampaio, por meio da assessoria, diz que só não arquivou o caso para atender a um pedido do delegado Raul Alexandre. Ao retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ela cometeu crime de “Prevaricação” (artigo 319 do Código Penal).

Prevaricação II
Ao receber o relatório, da Procuradoria de Goiás, Cláudia Sampaio tinha quatro opções:

a. Ao alegar a inexistência de indícios contra Demóstenes, deveria devolver os autos para prosseguir contra os incriminados sem direito a foro especial.
b. Como não alegou incompetência é porque, em princípio, admitiu o envolvimento do senador. Logo, deveria requerer novas diligências ao STF.
c. Diante da falta de indícios contra o parlamentar, ela não poderia arquivar. O MP não dá a palavra final em inquérito criminal. Deveria, então, pedir arquivamento ao STF e restituir os autos a Goiás para prosseguir a investigação no primeiro grau.
d. Entendeu que havia indícios para oferecer denúncia junto ao STF. Alegou que não o fez a pedido do delegado e, assim, prevaricou.
 

A propósito 

Por que o procurador-geral, Roberto Gurgel, evitou comparecer à CPI e concordou em responder a perguntas por escrito? Tem gato na tuba.

Devagar e sempre
A Lei de Acesso à Informação provocou uma corrida de solicitações nos organismos públicos. É uma inversão histórica em um país onde a regra é a proibição e o acesso, a exceção.

O Brasil, puxando a charrete, segue em frente.

Contraste e corrupção
Um dia desses, o major Washington de Paula cruzou com um companheiro de armas no aeroporto de Miami. Acusado em processo criminal na Segunda Auditoria Militar (RJ), por fraudes nas relações entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ele impressionou pela alegria e pelas sete  malas de luxo que o acompanhavam, identificadas com a tarja de Primeira Classe.

Enquanto isso, outro denunciado, Edson Lousa Filho, cunhado do major e um dos “laranjas” do esquema de Washington, foi acionado na Justiça por atraso nas cotas condominiais.

Sangue da terra
À margem dos holofotes da mídia o sangue continua a jorrar na zona rural. Se a violência puder ser medida só pelos números frios da estatística, eis um indício: no primeiro quadrimestre de 2012 houve 14 mortes, contabilizadas pela Pastoral da Terra.

No mesmo período, em 2011, houve oito assassinatos.

Bolhas. Stepan, como Cachoeira, incentivador do setor imobiliário. Foto: André Coelho/Ag. O Globo

Sagrada escritura
Stepan Nercessian, ator profissional e deputado amador (PPS-RJ), explicou assim os R$ 160 mil emprestados a ele por Carlinhos Cachoeira: comprou um apartamento. Para provar o que diz, Stepan pode agora, se solicitado, exibir a escritura na qual constam o preço e o endereço do imóvel.

Esse pessoal, com bolha ou sem bolha, gosta mesmo é de mercado imobiliário. Nos papéis da CPI há rastros da compra de uma casa em Miami, em nome de Cachoeira, que, certamente, não pegou dinheiro emprestado com Stepan Nercessian.

O blog e a blague
O Blog do Mello chega frequentemente por e-mail. Sintetizo abaixo o mais recente, em que ele monologa com o deputado Miro Teixeira.

Aspas: Em 2008, V. Exa. (…) defendeu um projeto que acabou com a Lei de Imprensa, usou um argumento que achei completamente disparatado e, por causa dele, publiquei aqui no blog (…):

Segundo declaração que O Globo atribui ao deputado, Miro (ele, Miro) acha que “quem se julgar ofendido pela imprensa deveria convocar entrevistas coletivas e disputar espaço no noticiário para se defender”. Pois é, deputado. A edição da revista Veja desta semana deu a entender que as pessoas que a criticam são pagas pelo PT. Eu me senti ofendido com essa afirmação e gostaria de seguir sua recomendação de convocar uma (ataque de risos…) coletiva de imprensa. V. Exa. pode me ajudar?

Sou meio pessimista quanto a essa convocação. Afinal, a imensa maioria dos brasileiros só consegue atenção da imprensa quando é vítima de crime ou comete um (…). Mas, se V. Exa. me conseguir uma coletiva, agradeço. Fecha aspas.

Carta Capital