PT já decidiu apresentar representações ao procurador-geral Roberto
Gurgel contra o ministro do Supremo Tribunal, Luiz Fux, que, antes do
julgamento da Ação Penal 470, teria oferecido vantagens aos réus para
"comprar" cadeira no STF; objetivo é pedir sua suspeição; Gurgel deve
negar o pedido, alegando que os réus não têm credibilidade para propor a
suspeição; ocorre que o processo do chamado mensalão também partiu de
um delator, Roberto Jefferson, que, supostamente, não tinha
credibilidade; mais: o inquérito contra Lula também parte de um
condenado, que é Marcos Valério
247 - Em dezembro do ano passado, o
próprio ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contou à
jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os caminhos que
percorreu para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux disse
abertamente que fez lobby junto a nomes como Antônio Palocci, Delfim
Netto e até mesmo José Dirceu, para chegar ao topo do Poder Judiciário.
Na entrevista, Fux admitiu até ter usado a expressão "mato no peito",
para se referir ao julgamento da Ação Penal 470 (leia mais aqui).
Ontem, também em entrevista à Folha, José Dirceu apenas
complementou a entrevista que o próprio Fux havia dado em dezembro,
dizendo que o ministro do STF prometeu a ele uma vantagem indevida,
dizendo que iria absolvê-lo. E Fux reagiu dizendo que não polemizaria
com réus, mas sua presença no STF já é vista por experientes analistas
como um fator negativo para a percepção de Justiça no Brasil. É o caso
de Paulo Nogueira, ex-diretor de Época e da revista Exame, que afirmou
que o ministro, hoje, constrange o STF (leia mais aqui).
Mais do que um simples constrangimento, talvez seja também
ilegal, uma vez que prometer vantagem indevida a um réu, em troca de
benefícios futuros, configura crime. Em entrevista ao 247, o deputado
Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou que a atuação de Fux antes da
nomeação é caso de impeachment (leia mais aqui).
E o PT já decidiu representar contra o ministro, pedindo sua suspeição,
ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Leia, abaixo, notas
do Painel, da Folha, a respeito:
No pé 1
Em operação casada com advogados do mensalão, o setorial jurídico do PT
pedirá a Roberto Gurgel que instaure procedimento para apurar a conduta
de Luiz Fux na fase anterior à sua nomeação para o STF.
No pé 2 O
coordenador do setorial, Marco Aurélio Carvalho, vai procurar Márcio
Thomaz Bastos e José Luis Oliveira Lima. Acha que, se for declarada a
suspeição de Fux, o processo pode ser revisto.
Pesos...
Advogados dos condenados rechaçaram reação do procurador-geral da
República de rejeitar investigação contra Fux, alegando que José Dirceu
não merece crédito por suas declarações.
... e medidas
Afirmam que as acusações contra Lula também partiram de um condenado,
Marcos Valério, e o Ministério Público mandou abrir sete inquéritos. "Se
não abrir, Gurgel estará prevaricando", diz um criminalista.
Não só o inquérito contra Lula parte das declarações de um
condenado, como o próprio processo da Ação Penal 470 partiu também de
uma pessoa supostamente sem credibilidade, que era o deputado Roberto
Jefferson.
Fux, a batata quente, em breve, estará nas mãos de Gurgel.
Se ele determinar a investigação, poderá colocar em risco a
credibilidade do julgamento. Se não, poderá ele próprio ser o
investigado, por prevaricação.
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