Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União,
desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma
renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do
ministério.
De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500.
O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá
as características técnicas que o celular deverá ter para ser
considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.
Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit
de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18
centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por
terceiros.
Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu
ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender
dos requisitos técnicos estabelecidos.
O Ministério das Comunicações informou ainda que assinou termo de
compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e
Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução
de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja
integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é
dada na etapa de venda ao consumidor.
De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de
Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e
fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento
de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.
Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos
focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de
aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício
esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos
com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do
leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com
4G no mercado brasileiro.
Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do
total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do
total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do
ministério.
Agência Brasil
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