Leio, acompanho e gosto de debater todas as
análises e propostas que surgem sobre a reforma política que o país
necessita há tantos anos para aperfeiçoar seu sistema
político-partidário-institucional. Vejo, hoje, que o senador José Sarney
(PMDB-AP), em visita a Porto Alegre, confessou-se cético com o projeto
de reforma política.
Ele disse não acreditar que o projeto avance no Congresso. "Sou o mais longevo dos parlamentares do Brasil, tenho ouvido sempre falar de reforma política, mas infelizmente nunca se concretiza", disse durante visita ao governador Tarso Genro (PT), no Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho.
"Acho difícil passar (a aprovação no Congresso) porque precisa de uma vontade política conjugada do Congresso, do Poder Executivo, de todos os atores da área política e isso é quase impossível porque todos os que são eleitos com as regras atuais não são desejosos de modificá-las", avaliou o ex-presidente da República, para quem o Brasil conseguiu avançar na área social e na econômica, mas não avançou da mesma maneira e proporções na área política.
Declarações reforçam tese de onstituinte exclusiva para a reforma política
Realmente, o presidente Sarney - já três vezes presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, e ex-presidente da República (1985-1990) - acumula uma experiência de 60 anos na política, 50 dos quais no Parlamento, de onde só saiu quando foi governador do Maranhão no início dos anos 60, e presidente da República.
Longe de mim, portanto, discutir sua experiência e questinar seu ceticismo e visão. Mas, entendo que suas declarações só reforçam a tese da necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para o país fazer a reforma política, ou de um plebiscito no qual a população seria consultada sobre alguns dos principais e mais prementes pontos dessas mudanças.
A Constituinte exclusiva e o plebiscito, ou um dos dois, poderiam ser convocados para a eleição do ano que vem, quando os eleitores já elegeriam os deputados constituintes. Ela teria o mérito de aperfeiçoar uma série de mudanças e atualizar leis que vigoram no país há 25 anos, inseridas na Carta elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, a última constituinte instalada no Brasil.
Além de demonstrarem a necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma, a visão e as declarações do presidente Sarney devem funcionar, também, como alerta ao país para a necessidade de uma ampla mobilização popular para pressionar pela aprovação da reforma, seja dos pontos dela em discussão no Congresso Nacional, seja por uma assembleia exclusiva.
Ele disse não acreditar que o projeto avance no Congresso. "Sou o mais longevo dos parlamentares do Brasil, tenho ouvido sempre falar de reforma política, mas infelizmente nunca se concretiza", disse durante visita ao governador Tarso Genro (PT), no Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho.
"Acho difícil passar (a aprovação no Congresso) porque precisa de uma vontade política conjugada do Congresso, do Poder Executivo, de todos os atores da área política e isso é quase impossível porque todos os que são eleitos com as regras atuais não são desejosos de modificá-las", avaliou o ex-presidente da República, para quem o Brasil conseguiu avançar na área social e na econômica, mas não avançou da mesma maneira e proporções na área política.
Declarações reforçam tese de onstituinte exclusiva para a reforma política
Realmente, o presidente Sarney - já três vezes presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, e ex-presidente da República (1985-1990) - acumula uma experiência de 60 anos na política, 50 dos quais no Parlamento, de onde só saiu quando foi governador do Maranhão no início dos anos 60, e presidente da República.
Longe de mim, portanto, discutir sua experiência e questinar seu ceticismo e visão. Mas, entendo que suas declarações só reforçam a tese da necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para o país fazer a reforma política, ou de um plebiscito no qual a população seria consultada sobre alguns dos principais e mais prementes pontos dessas mudanças.
A Constituinte exclusiva e o plebiscito, ou um dos dois, poderiam ser convocados para a eleição do ano que vem, quando os eleitores já elegeriam os deputados constituintes. Ela teria o mérito de aperfeiçoar uma série de mudanças e atualizar leis que vigoram no país há 25 anos, inseridas na Carta elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, a última constituinte instalada no Brasil.
Além de demonstrarem a necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma, a visão e as declarações do presidente Sarney devem funcionar, também, como alerta ao país para a necessidade de uma ampla mobilização popular para pressionar pela aprovação da reforma, seja dos pontos dela em discussão no Congresso Nacional, seja por uma assembleia exclusiva.
Blog do Zé Dirceu
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