Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Em discussão no Congresso há mais 15 anos, a reforma
política voltará ao centro dos debates na próxima terça-feira (9).
Apesar de não haver acordo sobre vários pontos a serem votados, a
proposta de reforma entrará em votação no plenário da Câmara. O relator
da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse hoje (4) que
preparou um relatório “moderado” para tentar superar as divergências.
“O meu relatório visa a fazer de forma moderada para poder reformar,
porque se fosse radicalizar na reforma me isolo e não aprovo”, disse
Fontana. Para a votação da próxima semana os líderes indicaram cinco
pontos considerados mais importantes para a reforma. Contudo, não há
acordo no mérito da matéria. Os temas a serem votados são: financiamento
público de campanha; fim das coligações, coincidência das eleições;
ampliação da participação popular na apresentação de projetos e a
instituição da lista flexível e candidatos.
“O maior desejo que tenho e o convite que faço à sociedade
brasileira e aos meus colegas do Parlamento é que na próxima terça-feira
possamos votar a matéria. Não sei se as minhas propostas vão ser
aprovadas ou rejeitadas, mas é muito importante que cada parlamentar e
cada partido possa se posicionar perante à sociedade e dizer qual sua
opinião sobre cada um dos temas”, disse Fontana.
Entre os temas a serem apreciados estão duas propostas de emenda à
Constituição (PECs) e um projeto de lei. As PECs tratam do fim das
coligações proporcionais e da coincidência das eleições de vereadores,
prefeitos, deputados estaduais, distritais e federais, senador,
governador e presidente da República.
Pela proposta, os eleitos nas eleições municipais de 2016 terão
mandato de seis anos, em vez de quatro anos, para que em 2022 possam ser
realizadas eleições gerais em todos os níveis.
O projeto de lei prevê o financiamento público exclusivo das
campanhas eleitorais e modificações de regras do sistema eleitoral. Como
estratégia para tentar viabilizar a aprovação da mudanças, Fontana
sugeriu que seja votado primeiro o projeto de lei. “É importante começar
pelo projeto de lei, primeiramente, pelo quórum. Com 257 votos se
aprova um projeto de lei. Segundo, que ao aprovar o projeto de lei ou
rejeitá-lo parcialmente, abre-se uma fase de votação de emendas”,
explicou.
“Votado o texto principal do projeto de lei podermos ter a votação
de dez, 15, 20 emendas, uma por uma. Os partidos que, eventualmente, que
criticam o meu relatório não precisam fazer dessa critica uma
obstrução”, acrescentou o petista. Para aprovar uma PEC são necessários
308 votos, em duas votações.
A votação da reforma política foi uma das promessas de campanha do
atual presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Para ele, mesmo sem consenso, é dever da Casa votar a reforma. “Esse é
um tema que dificilmente se terá um grande acordo e não é por falta de
acordo que vamos deixar de decidir. A Casa tem que ter a coragem de
enfrentar com o voto sim ou não. A reforma política é uma imposição e
temos consciência disso”, disse Alves na semana passada.
Agência Brasil
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