Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal chega
ao intervalo sem que qualquer um dos juízes tenha levantado questão
sobre decreto de prisão a condenados na Ação Penal 470 que contrariou
sentença da corte; grito na sociedade se adensou contra decisão
personalista do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, mas ministros
parecem sem ânimo para levantar a polêmica; espetacularização das
prisões vai ficar por isso mesmo?
247 - Chegou ao intervalo a primeira sessão
plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) feita após a expedição dos
mandados de prisão assinados pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa,
contra os condenados da Ação Penal 470. Até as 16h20, quando Barbosa
anunciou o intervalo da sessão por 30 minutos, nenhum dos juízes
demonstrou a disposição para discutir o decreto que, na prática, mudou a
decisão do próprio plenário, na quarta-feira 13.
A segunda parte da sessão será iniciada por volta de 16h50, debaixo
dessa interrogação: o tribunal não vai procurar saber por que foi
contrariado numa decisão pessoal e personalista? Na semana passada, os
ministros decidiram por maioria que os réus condenados no processo
poderiam começar a cumprir suas penas. No entanto, nada foi mencionado
sobre os detalhes dessa determinação no dia seguinte. Barbosa aguardou o
feriado, na sexta-feira, para, sozinho, enviar os condenados para a
detenção da Papuda, em Brasília.
Na sociedade, o decreto causou estupefação. Primeiro porque enviar
para a capital federal réus que deveriam cumprir suas penas nas cidades
residentes gerou uma imagem de espetáculo, supostamente provocada para
criar imagens fortes. A viagem para Brasília foi feita ainda em avião da
Força Aérea Brasileira (FAB), gastando quantias altas e
desnecessárias. Além disso, os condenados que deveriam ficar sob regime
semiaberto até agora não saíram da cadeia.
Todo o trâmite levou juristas, intelectuais e diversos formadores de
opinião a apontar uma ação de marketing por parte de Barbosa. O deputado
federal Ricardo Berzoini acusou o presidente da suprema corte de
praticar "propaganda política" e "marketing político de si próprio"
(leia aqui), assim como o jornalista Gilberto Dimenstein, que em artigo na Folha de S.Paulo, sugeriu que o ato de Joaquim Barbosa visasse interesses políticos em 2014.
Brasil 247
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