30 de Novembro de 2013 | 09:03
O Ministério Público Federal, através de um parecer assinado por
Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, entrou com uma ação de improbidade
administrativa contra Lula. A mesma ação já havia sido anulada pela
Justiça, mas o MP apelou, e trabalha para que a denúncia seja aceita
pela Justiça.
Tudo muito bem, só que é importante a gente lembrar alguns episódios.
E jamais esquecer que o Ministério Público, que tem a nobre missão de
combater a corrupção e a incompetência administrativa, também tem seus
problemas.
O MP tem muitos integrantes ilibados e valentes, mas há momentos em
que aqueles que cultivam rancores políticos e se associam a forças
partidárias conservadoras (para não dizer mafiosas), parecem predominar.
Serra Azul, o procurador que assina o parecer contra Lula, por
exemplo, além do sobrenome de pirata, tem uma mácula em seu passado que,
pelo jeito, ainda não se apagou por completo.
Ele acompanhava outro procurador José Santoro, quando este tentou
pressionar Carlos Cachoeira, a entregar uma certa “fita” que poderia
prejudicar José Dirceu.
O escândalo foi parar no Jornal Nacional (que tentou, mesmo assim,
aliviar a barra de Santoro, ao lhe dar todas as chances de se explicar):
(O vídeo acima foi editado por mim para mostrar somente a parte em
que Serra Azul é citado; a íntegra da matéria do Jornal Nacional está aqui).
Santoro não ocultava seus objetivos: atingir José Dirceu e “derrubar o governo do PT”.
O caso chocou parte da opinião pública, e obrigou o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, a entrar com uma representação contra três procuradores:
O coordenador criminal do Ministério Público Federal em Brasília,
Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, o procurador Mário Lúcio de Avelar,
bem como o sub-procurador, José Roberto Figueiredo Santoro, que
extrapolaram suas funções na investigação do caso Waldomiro, poderão
sofrer desde a pena mínima de advertência até a máxima, que seria a
demissão.
Os atos por eles praticados afrontam “ao princípio do Promotor
Natural e improbidade administrativa na modalidade de violação do dever
de lealdade para com a Instituição”, no entender de Cláudio Fonteles,
procurador-geral da República, que, nesta quarta-feira (31/3),
encaminhou à Corregedoria-Geral do órgão pedido de abertura de inquérito
administrativo. (veja íntegra abaixo)
Segundo Fonteles, ao tomarem conhecimento, no dia 4 de
fevereiro passado, das fitas gravadas da conversa entre Waldomiro Diniz e
o bicheiro Carlos Cachoeira, que foram enviadas pelo senador Antero
Paes de Barros (PSDB-MT) com um pedido de investigação, deveriam ter
encaminhado o material para o primeiro grau. “Eles invadiram
atribuições”, afirmou.
Na época, a senadora Ideli Salvati foi à tribuna expressar sua suspeita
de que Serra Azul estaria associado a Carlos Cachoeira, porque o
procurador havia “anistiado” a Gtech, da qual Cachoeira era sócio, e
jogado todo o peso do MP sobre a Caixa.
O próprio Dirceu também descobriu que Serra Azul entrara na Caixa para levar documentos, sem autorização judicial.
Uma rápida pesquisa nos permite descobrir que Serra Azul integrava o
grupo de procuradores ligados à José Serra, do qual fazia parte Santoro,
Mário Lúcio de Avelar; na Polícia Federal, o serrista mais conhecido
era Marcelo Itagiba. Santoro, Avelar e Itagiba estiveram à frente, por
exemplo, do caso Lunus, onde Serra conseguiu a proeza de extirpar pela raíz a candidatura de Roseane Sarney.
(Digressão: assista essa denúncia
do deputado estadual Marcelo Freixo, que acusa Itagiba de ser um dos
nomes mais constantes na CPI da Milícia, e que a milícia no Rio de
Janeiro jamais cresceu tão rápido e matou tanta gente como quando
Itagiba esteve à frente da secretaria de Segurança.)
A relação entre Serra Azul e Serra vem desde os tempos em que o
tucano foi ministro da Saúde e montou uma espécie de “central de
inteligência e contra-inteligência” no próprio ministério.
Matéria da Folha
de 31 de outubro de 2001 informava que o empresário Alexandre Paes dos
Santos, 47 anos, vivia um estranho pesadelo. Após comentar com uma
jornalista sobre um esquema dentro do Ministério da Saúde para forçar
empresários a colaborar no caixa de campanha de José Serra (seria um dos
“mensalões” de José Serra?), o procurador Serra Azul apareceu na sua
vida como um anjo vingador – em defesa de Serra. De possível
denunciante, Santos passou a ser investigado.
“O procurador Marcelo Antonio Ceará Serra Azul, o ministro e o
assessor, segundo Santos, estariam invertendo a situação. No lugar de
investigarem sua denúncia de que existiria no ministério um esquema para
forçar empresários a colaborar com a caixa de campanha presidencial de
Serra, ele, Santos, é que passou a ser investigado por supostamente
levantar suspeitas que visam obter benefícios para seus clientes.
O esquema do ministério seria, segundo o advogado Felipe
Amodeo, um crime de concussão (extorsão ou peculato cometidos por
servidor público no exercício da função). A acusação contra Santos é de
tentativa de extorsão.”
Essas informações servem para alertar os cidadãos a olharem o
Ministério Público com o mesmo grau de desconfiança que tem contra o
Legislativo e o Executivo. O jogo pesado de poder e a corrupção estão
tão entranhados no Ministério Público como em qualquer outra
instituição. Com um agravante: os procuradores são como príncipes. Não
passam pelo filtro do voto popular e gozam de uma blindagem e imunidade
que nenhum parlamentar, ministro ou mesmo presidente da república,
possuem.
Além disso, não é difícil observar, no seio do Ministério Público, a
presença de uma mentalidade profundamente aristocrática, e um
preconceito muito grande contra a classe política, vista como inculta,
corrupta e incompetente. A figura de Lula, especialmente, por encarnar
exatamente o oposto do perfil sociológico de um membro do Ministério
Público, desperta um ódio irracional.
No julgamento do mensalão, esse ódio corporativo veio à tôna com
muita força. Ao apresentar oficialmente a denúncia, Roberto Gurgel, não
expõe somente os supostos fatos que deveriam levar à condenação: ele faz
um discurso muito mais adjetivo do que substantivo. É um discurso de
ódio e ressentimento. Como figura mais importante do Ministério Público
naquele momento, Gurgel representava o neocoronelismo burocrático, já
denunciado por Raymondo Faoro, cuja obra, ironicamente, é citada por
Gurgel no discurso, mas sob um viés totalmente deturpado; Faoro antevira
o golpe de Estado de 64 ao alertar que o coronelismo renascia
disfarçado na burocracia.
O neocoronelismo burocrático, alertava Faoro, seria a maneira como as
elites reagiam à democracia, sobretudo quando, após Vargas, perdem as
prerrogativas de controlar (e fraudar) o processo eleitoral. Para
setores da elite, a democracia implica em perda de poder. Por isso, o
espírito de vingança, que perdura até hoje.
A perseguição de Serra Azul contra Lula, enquanto FHC é deixado em
paz, reflete esse espírito vingativo e aristocrático do Ministério
Público. FHC mereceu ser presidente, porque estudou na Sorbonne e fala
francês. Lula não. Lula tem de pagar pelo crime de ganhar as eleições e
governar o Brasil. Com o julgamento do mensalão, derrubaram alguns dos
melhores quadros políticos do PT. Agora é a vez do próprio Lula.
Tijolaço
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