Presidente da Câmara dos Deputados se recusa a
"cassar automaticamente" mandato parlamentar de José Genoino; "A Mesa
vai abrir processo", demarcou Henrique Alves; caso deve ir à Comissão de
Constituição e Justiça e ao plenário; cassação determinada em decreto
de Joaquim Barbosa irá a voto; nesta tarde, plenário do Supremo se
reúne; debate sobre transtornos institucionais causados por "açodamento"
do presidente do STF, como assinalou ministro Marco Aurélio Mello,
promete ser duro; em Brasília, comenta-se que Barbosa está pronto a
pendurar a toga e entrar na carreira política como um herói; ou
anti-herói?
247 – A determinação do presidente do STF,
Joaquim Barbosa, de cassar automaticamente o mandato do deputado José
Genoino, em razão da condenação dele na Ação Penal 470, não foi acatada
pelo presidente da Câmara dos Deputados. "A Mesa vai abrir processo",
resumiu Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na manhã desta quarta-feira 20.
"É assim que o rito regimental determina para que se encaminhe à CCJ e
ai tramitar normalmente até o processo final no plenário da Casa", disse
ele.
Na prática, o gesto pode abrir uma nova discussão sobre interferência
entre os poderes da República. Os termos duros com os quais Barbosa vai
pautando sua atuação na presidência do Supremo têm contribuído
diretamente para a elevação da tensáo. A Câmara só foi notificada
oficialmente pelo STF sobre a prisão de Genoino na noite da terça-feira
19, cinco dias após a ocorrência do fato que ocupou todas as mídias.
Na tarde desta quarta-feira 20, novas reações a Joaquim Barbosa devem
despontar dentro do plenário do próprio Supremo Tribunal Federal. Os
decretos de prisão assinados por ele no feriado de Proclamação da
República não foram digeridos pela Corte. O ministro Marco Aurélio Mello
chegou a classificar a decisão como um gesto de "açodamento".
Questiona-se entre os juízes a transformação de uma decisão colegiada
de prisões em regime semiaberto para, na prática, o regime fechado. As
viagens dos presos Genoino e José Dirceu à Brasília também devem ser
comentadas.
O assunto do dia em Brasilia, que se agitou com o caso, é a
possibilidade de um gesto teatral por parte de Barbosa. Ele parece estar
a um passo de pendurar a toga de magistrado para abraçar a carreira
política, comenta-se na capital federal. Como o plenário do Supremo vai
reagir a Barbosa?
Brasil 247
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