sab, 30/11/2013 - 08:08
- Atualizado em 30/11/2013 - 08:48
Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso
no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores,
advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no
meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está
desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do
sistema: o STF.
No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” –
promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e
nas conversas.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena
da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer
“chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos.
A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki.
Os demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete
um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado
distribuindo desaforos.
***
Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de Barbosa.
O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de
empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão
incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a essa
obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode
tolerar essa exceção?
Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber
se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como
tolerar a exceção?
***
Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não pode ser
removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa
pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da
execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com
sua conduta.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação
junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente
do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ
acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como
conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei?
***
No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso
Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos
os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado
com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é
mau”.
Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de
Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como
acreditar em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e,
agora, constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.
***
O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização.
Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram
seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu
desequilíbrio e falta de limites.
Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?
Blog do Luis Nassif
Nenhum comentário:
Postar um comentário