Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a cassação
do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) considera que o processo
foi conduzido dentro dos trâmites constitucionais. O relatório foi entregue ontem (28)
à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No texto,
divulgado à noite, Taques concluiu que o direito à ampla defesa de
Demóstenes foi respeitado pelo Conselho de Ética do Senado, que aprovou,
por unanimidade, a perda do mandato do parlamentar.
A leitura e votação do documento na CCJ estão marcadas para
quinta-feira (4). "Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais
favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu
procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa
possibilidade de forma expressa”, diz o texto.
Caso os aspectos constitucionais sejam aprovados na CCJ, o processo
seguirá para o plenário do Senado, cuja votação está marcada para o próximo dia 11 de julho.
Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos
senadores. A votação em plenário é feita de forma secreta. Antes de
seguir para o plenário, o processo terá que aguardar um intervalo de
cinco sessões ordinárias do Senado.
Diante dessa exigência regimental, a Mesa Diretora do Senado decidiu
convocar sessões ordinárias para as segundas-feiras, dias 2 e 9 de
julho. O esforço é para que o julgamento de Demóstenes ocorra antes do
recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho.
Na segunda-feira (25), o Conselho de Ética aprovou relatório
do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação de Demóstenes
Torres. A votação no conselho ocorreu de forma nominal e com voto
aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o
conselho.
Agência Brasil
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