domingo, 30 de junho de 2013

Mantovani - Jealousy


 


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John Williams/Carlos Gardel - Tango Por una Cabeza




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Plebiscito pode economizar bilhões

Paulo Moreira Leite   
Desde janeiro de 2013, é diretor da ISTOÉ em Brasília. Dirigiu a Época e foi redator chefe da VEJA, correspondente em Paris e em Washington. É autor dos livros A Mulher que era o General da Casa e O Outro Lado do Mensalão.

Plebiscito pode economizar bilhões

Em minha humilde ignorância, confesso que não entendo quem diz que o plebiscito sobre reforma política pode custar caro demais. Meio bilhão, disse alguém.

Até ministros do STF tocaram neste assunto. 
Data Venia, eu acho estranho.
 
Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha.
 
Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte. 
 
O debate não é apenas este, porém.  
 
Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados.
 
Explico. Nos dias de hoje, o limite dos gastos eleitorais é dado pelo volume dos interesses em jogo. Falando de um país com um PIB na casa do trilhão e uma coleção de interesses que giram em torno do Estado na mesma proporção, você pode imaginar o que está em jogo a cada eleição.
 
Bancos contribuem com muito. Empreiteiras e grandes corporações, também. Como a economia não é feita por anjos nem a política encenada por querubins, o saldo é uma dança milionária na campanha. Troca-se o dinheiro da campanha pelo favor do governo. Experimente telefonar para o gabinete de um simples deputado e pedir para ser atendido. Não passará do cidadão que atender o telefone e anotar o recado, certo?
 
Mas dê um milhão de reais para a campanha deste deputado e conte no relógio os segundos que irá esperar para ouvir sua voz ao telefone. Não é humano. É político.
 
Não venha me falar que isso acontece porque o brasileiro está precisando tomar lições de moral na escola e falta colocar corruptos na cadeia em regime de prisão perpétua.
 
O sistema eleitoral norte-americano é privado, os poderes públicos são alugados por empresas de lobistas e muito daquilo que hoje se faz por baixo do pano, no Brasil, pode-se fazer às claras nos EUA.
 
A essência não muda, porém. Empresas privadas conseguiram impedir uma reforma do sistema de saúde que pudesse atender à maioria da população a partir de uma intervenção maior do Estado, como acontece na Europa. Por causa disso, os norte-americanos pagam por uma saúde mais cara e muito menos eficiente em comparação com países de desenvolvimento semelhante.
 
A força do dinheiro privado nos meios políticos explica até determinadas aventuras militares, estimulando investimentos desnecessários e nocivos ao país e mesmo para a humanidade.
 
Só para lembrar: na Guerra do Iraque, que fez pelo menos 200.000 mortos, George W. Bush beneficiava, entre outros, interesses dos lobistas privados do petróleo, negocio dos amigos de sua família, e de empresas militares, atividade do vice Dick Cheney.
 
Essa é a questão. A reforma política poderá consumar a necessária separação entre dinheiro e política, ao criar um sistema de contribuição pública exclusiva para campanhas eleitorais, ponto decisivo para uma política feita a partir de ideias, visões de mundo, valores e propostas – em vez de interesses encobertos e fortunas de bastidor.
 
Pense na agenda do país para os próximos anos. Os interesses privados, mais do que nunca, estarão cruzados no debate público. Avançando sobre parcelas cada vez maiores da classe média e dos trabalhadores, os planos privados de saúde só podem sobreviver com subsídios cada vez maiores do Estado. O mesmo se pode dizer de escolas privadas.
 
Não se trata, é obvio, de uma batalha fácil. Não faltam lobistas privados para chamar o financiamento público de gigantismo populista e adjetivos do gênero. Eles não querem, na verdade, perder a chance de votar muitas vezes. No dia em que vão à urna, como eu e você. No resto do mandato dos eleitos, quando pedem a recompensa por seus favores.
 
Com este dinheiro, eles garantem um privilégio. Impedem a construção de um país onde cada eleitor vale um voto.
 
Os 513 congressistas que irão debater a reforma política são filhos do esquema atual. Todos têm seus compromissos com o passado e muitos se beneficiam das receitas privadas de campanha para construir um patrimônio pessoal invejável. As célebres “sobras de campanha” estão na origem de muitas fortunas de tantos partidos, não é mesmo?
 
O plebiscito é um caminho para se mudar isso. Permitirá um debate esclarecedor a esse respeito. Caso o financiamento público seja aprovado, colocará a opinião da população na mão dos deputados que vão esclarecer a reforma.
 
 
 
Isto É
 

Os três desafios de Dilma Roussef

 
Autor: 

Coluna Econômica

O governo Dilma Rousseff tem três desafios.

O primeiro, superar o momento atual do esculacho, o enorme desabafo nacional que sacudiu todo o país. Os movimentos já atingiram o epicentro e começam a refluir.

O segundo, o de recuperar o protagonismo político e abafar o movimento “volta Lula”, ensaiado por setores do PT e do empresariado.

Bancada por duas grandes empreiteiras, recente pesquisa de opinião analisou perdedores e ganhadores do movimento das ruas. Dilma e Geraldo Alckmin (governador de São Paulo) caem, Dilma um pouco mais, Alckmin um pouco menos. O PT despenca e, junto com ele, o PSDB e Aécio Neves. Marina Silva sobe um tanto e Lula sobe mais.

Um eventual crescimento do sentimento “volta Lula” teria consequências imprevisíveis sobre a fervura política do país, razão pela qual o próprio Lula tem demovido os entusiastas de sua volta.

O fim antecipado do governo Dilma lançaria a economia em mares revoltos, justamente no momento em que haverá turbulências de monta com a decisão do FED (o banco central dos EUA) em voltar a subir os juros. O país poderia chegar às eleições caindo aos pedaços.
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Sobre o quadro econômico, há a certeza, em setores influentes do empresariado e da própria oposição, da importância de não se permitir o desmanche do governo Dilma.
Também  não há interesse em criar uma instabilidade tal que provoque a volta de Lula – como candidato ou em uma eventual chapa com o governador pernambucano Eduardo Campos.
Todos esses fatores são elementos de fortalecimento de Dilma.
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Na última semana, Dilma recuperou o protagonismo político com a proposta de plebiscito para a reforma política e a abertura dos portões do Palácio para interlocutores dos movimentos sociais e de minorias, das centrais sindicais e de outros órfãos do governo.
As lideranças rurais a estimam, as lideranças empresariais acreditam nas suas boas intenções, mas duvidam da sua capacidade operacional.
Assim como nos campeonatos de futebol, Dilma depende de seus jogos para se classificar.
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Terá que mostrar que efetivamente mudou o estilo de governança. As provas passam pela redução da centralização excessiva da sua gestão, pela criação de canais institucionais de participação. O anúncio de uma rede social para que as minorias possam se expressar mostra que entendeu os novos tempos, mas não basta.

Para descentralizar, terá que montar um Ministério competente.
Houve erro nas escolhas de Ministros ou na sua alocação para áreas que não dominam. Aloizio Mercadante seria um ótimo articulador na Casa Civil. No Ministério da Educação, praticamente interrompeu os avanços da gestão anterior.
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No meio empresarial, o grande desafio de Dilma será a próxima rodada de concessões. Se bem sucedida, recupera parte das esperanças perdidas; se mal sucedida, queima a última oportunidade de turbinar a economia no seu governo. Este é o segundo fator relevante.
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O terceiro passo será completar o mais rápido possível os dois passos anteriores, para entrar inteira no grande desafio de enfrentar as turbulências externas e os problemas na conta corrente do país.


Blog do Luis Nassif

Feltrin: Globo não admite crime, diz que pagou multa e que operação nas ilhas Virgens foi legal

publicado em 29 de junho de 2013 às 20:40


Parecer da Receita falou em simulação, sonegação e crime “em tese”.
Globo pagou multa de R$ 274 mi à Receita por causa da Copa 2002
29/06/201317h50

Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou neste sábado (29) que pagou multa de mais de R$ 270 milhões à Receita Federal em 2006. O motivo da multa foi — no entendimento da Receita — irregularidades na operação de compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A notícia sobre o auto de infração lavrado contra a emissora foi dado pelo repórter e blogueiro Miguel do Rosário.

No total, a emissora teve de desembolsar entre multa (R$ 274 milhões) , juros de mora (R$ 157 mi) e imposto não pago (R$ 183 milhões) um total de mais de R$ 615 milhões. A emissora “disfarçou” a compra dos direitos sobre a rubrica “investimentos e participação societária no exterior”, utilizando para esse fim um paraíso fiscal, as Ilhas Virgens. O Fisco discordou da estratégia contábil e aplicou a multa, que já foi paga, segundo a emissora.

O processo correu em sigilo até então.
Usando de eufemismo, a assessoria que responde pela Globo nesse assunto (uma assessoria particular, e não a CGCom) tentou a princípio tergiversar.

“A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002. Os impostos devidos foram integralmente pagos.”

Ao ser novamente questionada pelo fato de que não havia respondido à pergunta inicial e fundamental desta coluna — a Globo foi multada ou não pela Receita? –, a assessoria enviou uma nova nota esclarecendo que, sim, a TV Globo fora multada.

“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. 

Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, informava uma segunda nota oficial enviada neste sábado.

A Receita Federal entendeu que houve erro ou sonegação, não aceitou as justificativas contábeis e fez a cobrança.

“A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte”, afirma página do processo 0719000/0409/2006, obtida pelo blog de Rosário.



 
Viomundo

Com as medidas anunciadas, governo Dilma reúne todas as condições de retomar apoio





Pesquisa Datafolha publicada pela Folha de S.Paulo como manchetes principais da capa, da política e do caderno Cotidiano (noticiário local/geral) do jornal hoje, prova que a imensa maioria do povo brasileiro - 81% - e dos petistas e simpatizantes do partido - 79% - apoia as manifestações que se realizam no país há três semanas. O levantamento mostra, também, que 65% dos brasileiros se opõem ao passe livre (ou tarifa zero de transporte público) se for preciso parar obras.

A pesquisa, uma das mais amplas já feitas pelo Datafolha - entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades do país entre ontem e anteontem - traz que 43% dos brasileiros julgam como regular a gestão da presidenta Dilma Rousseff (eram 33% antes dos protestos); 25% como ruim e péssima (eram 9% antes); e 30% classificam o governo como ótimo e bom, índice que era de 57% antes das manifestações.

A nota média do governo caiu para 5,8. A maior obtida nesses 2,5 anos de gestão Dilma foi 7,5 em abril de 2012. Mas, há dois ano era menor, também, 6,8%. A avaliação é uma lição e tanto para todos nós petistas e para o governo. Deve ter como consequência uma profunda revisão e reavaliação de nossas políticas e práticas.

Reavaliação deve ser feita sem medo e sem tabus


O que não deve nos desviar do apoio a presidenta da República, a seu governo, e principalmente às medidas propostas ao país que, de acordo com a pesquisa,  contam com amplo apoio do povo. Nada menos que 68% apoiam o plebiscito e 73% a Assembleia Nacional Constituinte para a reforma política, um dado revelador de que talvez tenhamos recuado demasiadamente rápido da proposta.

O recado enviado na pesquisa é claro: temos apoio para governar. Temos que assumi-lo, então, com consciência de que há uma queda nas expectativas com relação à economia, à inflação, ao desemprego e à própria avaliação da gestão da presidenta.

Para governar a presidenta tem o apoio dos petistas e com certeza terá da sociedade e do povo. Apoiada nos 30% de brasileiros que consideram sua administração  ótima e boa e nos 43% que a classificam como regular, ela reúne condições para reformar seu governo e reavaliar sua gestão. Para retomar, portanto, os índices de aprovação que manteve até agora.

O recado claro da pesquisa: temos apoio para governar


Índices que só tende a ser reforçados com a excelente decisão de destinar 100% dos royalties do petróleo para o social. Foram 75% para a educação e a Câmara dos Deputados em boa hora destinou à saúde os outros 25%, o que representa mais médicos, mais recursos e melhora na gestão desta área.

Com as várias outras medidas que anunciou, tais como o pacto da  estabilidade com controle da inflação e o pacto entre o governo federal, Estados e municípios destinando mais recursos para a mobilidade urbana, para melhorar os transportes públicos, estou seguro de que retomaremos o apoio do povo brasileiro. Como o retomou o presidente Lula em 2005/2006.

Governo precisa mudar a relação política

Mas, está evidente que é preciso mudar e muito a relação política do governo com a sociedade, o Congresso Nacional, os partidos, os governadores e prefeitos, as entidades empresariais, sindicais e populares. Além de mudar sua comunicação e a gestão e execução dos principais programas e obras do governo.

Precisa, inevitavelmente, reavaliar prioridades e manter o rumo da política econômica para crescer sem inflação e distribuindo renda. Precisa ouvir as críticas, demandas e reivindicações da cidadania. Precisa ouvir as ruas e ir para as ruas defender e debater com o povo o plebiscito e a reforma política. E mobilizar nossa base social e política para defender nosso governo e obra nesses quase 11 anos do PT no poder federal.



Blog do Zé Dirceu

sábado, 29 de junho de 2013

O que dizem as pesquisas pós-manifestações

 
Autor: 
 
Algumas considerações sobre a pesquisa Datafolha registrando queda de popularidade de Dilma Rousseff.
Foi uma bela queda, mas Inês não é morta.
O que ocorreria se o Datafolha incluísse em sua pesquisa a avaliação sobre outros personagens da política: Geraldo Alckmin, Antônio Anastasia, Sergio Cabral, PT, PSDB, Aécio Neves, Congresso, STF? Todos registrariam queda similar. Foi o mundo político que desabou, não apenas um personagem ou outro. Obviamente, o personagem maior - a presidente - está exposta a desgaste maior.
Esta semana, pesquisa similar ao da Datafolha – contratado por um grupo de empreiteiras – revelou o seguinte:
  1. Queda de Dilma e Alckmin, Dilma um pouco mais, Alckmin um pouco menos.
  2. Queda expressiva tanto do PT quanto do PSDB. Incluindo aí o presidenciável Aécio Neves.
  3. Quem ganha são apenas Marina Silva, que sobe um pouco e Lula, que sobe mais – tanto na avaliação pessoal quanto do seu governo.
Chama atenção, no entanto alguns aspectos da pesquisa Datafolha:
  1. Mesmo tendo desabado, os índices de Dilma ainda são positivos. A maior parte dos que saíram do campo do ÓTIMO e BOM migrou para REGULAR. Agora, são 25% de RUIM e PÉSSIMO – um salto expressivo, ante os 9% da última pesquisa. Mas são 43% de REGULAR e 30% de ÓTIMO e BOM.
  2. O Datafolha omitiu a aprovação pessoal de Dilma. Como existe proporcionalidade entre a nota e a aprovação, analistas estimam que possa estar entre 55% e 58%.
  3. Em relação aos passos pós-crise, dois pontos a favor de Dilma. Em relação ao comportamento de Dilma frente aos protestos, 26% avaliaram como RUIM e PÉSSIMA contra 32% de ÓTIMA ou BOA e 36% de REGULAR. E 68% aprovaram a ideia do plebiscito.
Em suma, a bola continua com Dilma. Passado o impacto emocional das passeatas, sua maior ou menor aprovação dependerá de seus próximos passos. Se conseguir reestruturar seu governo e dar provas maiúsculas de melhoria de gestão e de interlocução, supera o momento. Se não conseguir, seu governo irá se arrastar até as eleições.


Blog do Luis Nassif

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A oposição e seus aliados na mídia querem resistir ao plebiscito e aprovar um referendo


O PT e todos os que defendem a reforma política precisam desencadear uma mobilização popular máxima, ir para as ruas e conquistar as mudanças. A reação contrária nem é só da oposição. Tirando o PT e a base aliada, a grande mídia também - sempre ela - está contra o plebiscito e vai junto com a oposição pressionar para aprovar um referendo. A oposição - PSDB, DEM, PPS - divulgou nota oficial ontem anunciando essa preferência.


Temo que sem pressão popular não haja plebiscito. Assim, o PT e aliados têm de se conscientizar de que devem ser os primeiros a ir para as ruas defender a reforma política - o que ele já faz, institucionalmente, há anos - e o plebiscito. Ganhar as ruas junto com uma frente de partidos, entidades, movimentos e personalidades públicas. Com seus parlamentares, prefeitos, governadores, enfim, com todas as suas lideranças.


A chance de implantar a reforma política


Está aí a grande chance de o partido obter êxito na empreitada a que se atirou neste ano colhendo assinaturas para uma emenda de iniciativa popular para fazer a reforma que o partido defende e de que o Brasil precisa, com financiamento público de campanha e o voto em lista. Financiamento público para acabar com o privado, maior fonte de corrupção nas campanhas eleitorais.

Nas ruas conquistaremos a participação popular e as condições de aprovar a reforma política, depois que a Câmara dos Deputados se negou - destaque-se, com a maior discrição - a votar a proposta do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que propunha uma reforma negociada com as várias lideranças partidárias (leia aqui o relatório do deputado Fontana).

Como vocês podem acompanhar pela leitura do documento, o relator propôs o voto em lista flexível e uma combinação entre o financiamento público de campanha e doações privadas que têm de ir obrigatoriamente para um fundo eleitoral. São propostas que o PT encampa e programa incluir em seu projeto de iniciativa popular a ser encaminhado ao Congresso Nacional e para o qual busca colhe assinaturas desde o início deste ano.

A falsidade da oposição que finge apoiar as manifestações

Já sobre a oposição e sua recusa - dos tucanos e associados - ao plebiscito isto só revela a falsidade dos que defendiam, ou faziam de contas, fingiam que defendiam a legitimidade dos protestos e o direito de ir às ruas, mas querem negar aos que as ocuparam, ao povo brasileiro, o direito de decidir a reforma política, quando esta é uma das maiores demandas das manifestações. Até porque a corrupção está diretamente relacionada com o atual modelo político eleitoral.

Em tempo, a diferença entre referendo e plebiscito: no referendo, os eleitores são convocados a se manifestar para ratificar ou não normas aprovadas pelo Congresso Nacional - para que um referendo seja realizado, é necessário que o presidente do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados editem um decreto legislativo; já o plebiscito é convocado antes da elaboração da lei. Neste a população, por meio do voto, aprova ou não questões que serão submetidas ao Congresso Nacional, que depois produz a legislação sobre o tema conforme a vontade popular.



Blog do Zé Dirceu

Globo sonega no “padrão FIFA”

Sensacional a revelação de Miguel do Rosário, no seu blog O Cafezinho.


A Globo está respondendo – ou deveria estar, se não apareceu alguma “mão amiga” para engavetar a questão – a uma ação por sonegação fiscal no valor de R$ 1,2 bilhão (R$ 615 milhões em outubro de 2006, corrigidos pela Selic, que indexa créditos fiscais).
Trata-se, “apenas”, de todo o valor gasto para subsidiar, durante um ano, as passagens de ônibus de todos os moradores da cidade de São Paulo.
A sonegação ocorreu porque a empresa “maquiou” a compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002 – a da Coreia e do Japão – como compra de participação societária numa empresa de fachada nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, dissolvida logo depois do arranjo.
O processo está transitado em julgado na esfera administrativa, repelidas as alegações da empresa.
Só de venda das cotas de patrocínio, em 2002, a Globo faturou R$ 210 milhões de então. O que dá, aplicado pela mesma taxa Selic do débito cobrado (?) pela Receita, R$ 935 milhões.
Isso, fora as demais receitas de venda de publicidade atraídas pela exclusividade da transmissão.
Viram, com a Globo a gente, finalmente, alcançou o “Padrão FIFA”.
Ao menos em matéria de sonegação de impostos.
Por: Fernando Brito
 
 Tijolaço

FHC é o novo "imortal" da direita














Altamiro Borges

A Academia Brasileira de Letras (ABL), a cada dia mais midiatizada e reduto dos conservadores, confirmou nesta quinta-feira (27) a escolha do ex-presidente FHC para ocupar a cadeira de número 36 da decrépita instituição, sucedendo o escritor João de Scantimburgo, falecido em março passado. Sem concorrentes na disputa, o grão-tucano recebeu 34 dos 39 votos. Após o anúncio do resultado, FHC recebeu convidados para uma festança na Fundação Eva Klabin, no luxuoso bairro da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro.

Com a eleição, FHC se torna o novo "imortal" da ABL e da direita nativa. O presidente de honra do PSDB deixou a academia e os livros nos anos 1970 para se tornar uma liderança da burguesia "moderna" do Brasil. Ele quase enterrou sua carreira política ao aceitar o ingresso no governo de Fernando Collor de Mello, que foi destronado num processo de impeachment. Na sequência, ele foi eleito presidente com base num nítido programa neoliberal de desmonte do Estado, da nação e do trabalho.

No seu reinado, o Brasil bateu recordes de desemprego, os salários foram brutalmente arrochados e as leis trabalhistas do período varguista foram flexibilizadas - aumentando brutalmente a precarização do trabalho. Poderosas estatais foram entregues a preço de banana às multinacionais, num processo de "privataria" que até hoje não foi alvo de investigações e contou sempre com a cumplicidade da mídia privatista. O Brasil se transformou no paraíso do capital financeiro, no reino dos rentistas. O neoliberalismo vingou na era FHC!

Derrotado e rejeitado nas urnas, o tucano passou a ser o principal mentor da oposição direitista e golpista. Na chamada crise do mensalão, FHC defendeu abertamente o "sangramento" do ex-presidente Lula e apostou todas as suas fichas na desestabilização do governo. Apesar dos esforços, o líder do PSDB foi derrotado mais duas vezes no seu projeto de retorno dos neoliberais ao poder central. Serra e Alckmin até tentaram afastá-lo dos palanques e das telinhas da tevê, mas não conseguiram e foram derrotados nas urnas. 

Nos últimos dias, ele voltou a ganhar os holofotes da mídia amiga, tentando pegar carona nos protestos de rua que agitam o país. Com a eleição de hoje, sem rivais e num colégio eleitoral conservador e elitista, FHC confirma a condição de maior líder da oposição midiática e partidária e se torna um "imortal" da direita!



Blog do Miro

E se Verônica Serra fosse filha de Lula?

Certas perguntas têm a força de mil respostas, e este é um caso.












Verônica Serra


Um título do site Viomundo, trazido ao Diário pelo atilado leitor e comentarista Morus, merece reflexão.

E se o filho de Lula fosse sócio do homem mais rico do Brasil?

Antes do mais: certas perguntas têm mais força que mil repostas, e este é um caso.

Bem, o título se refere a Verônica Serra, filha de Serra. Ela foi notícia discreta nas seções de negócios recentemente quando foi publicado que uma empresa de investimentos da qual ela é sócia comprou por 100 milhões reais 20% de uma sorveteria chamada Diletto.

Os sócios de Verônica são Jorge Paulo Lehman e Marcel Telles. Lehman é o homem mais rico do Brasil. Daí a pergunta do Viomundo, e Marcel é um velho amigo e parceiro dele.

Lehman e Marcel, essencialmente, fizeram fortuna com cerveja. Compraram a envelhecida Brahma, no começo da década de 1980, e depois não pararam mais de adquirir cervejarias no Brasil e no mundo.

Se um dia o consumo de cerveja for cerceado como o de cigarro, Lehman e Marcel não terão muitas razões para erguer brindes.

Verônica se colocou no caminho de Lehman quando conseguiu dele uma bolsa de estudos para Harvard.

Eu a conheci mais ou menos naquela época. Eu era redator chefe da Exame, e Verônica durante algum tempo trabalhou na revista numa posição secundária.

Não tenho elementos para julgar se ela tinha talento para fazer uma carreira tão milionária.

Ela não me chamou a atenção em nenhum momento, e portanto jamais conversei mais detidamente com ela.

Mas ali, na Exame, ela já era um pequeno exemplo das relações perigosas entre políticos e empresários de mídia. Foi a amizade de Serra com a Abril que a colocou na Exame.

Depois, Verônica ganhou de Lehman uma bolsa para Harvard. Lehman, lembro bem de conversas com ele, escolhia em geral gente humilde e brilhante para, como um mecenas, patrocinar mestrados em negócios na Harvard, onde estudara.

Não sei se Verônica se encaixava na categoria dos humildes ou dos brilhantes, ou de nenhuma das duas, ou em ambas. Conhecendo o mundo como ele é, suponho que ela tenha entrado na cota de exceções por Serra ser quem é, ou melhor, era.

Serra pareceu, no passado, ter grandes possibilidades de se tornar presidente. Numa coluna antológica na Veja, Diogo Mainardi começou um texto em janeiro de 2001 mais ou menos assim: “Exatamente daqui a um ano Serra estará subindo a rampa do Planalto”. (Os jornalistas circularam durante muito tempo esta coluna, como fonte de piada e escárnio.)

Cotas para excluídos são contestadas pela mídia, mas cotas para amigos são consideradas absolutamente normais, e portanto não são notícia.
Todos os filhos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros
Todos os filhos de políticos são iguais para a mídia , mas alguns são mais iguais que outros

Bem, Verônica agradou Lehman, a ponto de se tornar, depois de Harvard, sócia dele.
O nome dela apareceu em denúncias – cabalmente rechaçadas por ela – ligadas às privatizações da era tucana.

Tenho para mim que ela não precisaria fazer nada errado, uma vez que já caíra nas graças de Lehman, mas ainda assim, a vontade da mídia de investigar as denúncias, como tantas vezes se fez com o filho de Lula, foi nenhuma.

Verônica é da turma. Essa a explicação. Serra é amigo dos empresários de mídia. E mesmo Lehman, evidentemente, não ficaria muito feliz em ver a sócia exposta em denúncias.

Lehman é discreto, exemplarmente ausente dos holofotes. Mas sabe se movimentar quando interessa.

Uma vez, pedi aos editores da Época Negócios um perfil dele depois da compra de uma grande cervejaria estrangeira. Recomendei que os repórteres falassem com amigos, uma vez que ele não dá entrevistas.

Rapidamente recebi um telefonema de João Roberto Marinho, o Marinho que cuida de assuntos editoriais. João queria saber o que estávamos fazendo.

Lehman ligara a ele desgostoso. Também telefonara a seus amigos mais próximos recomendando que não falassem com os repórteres da revista. Ninguém falou, até mais tarde Lehman autorizá-los depois de ver os bons propósitos da reportagem.

Lehman patrocinou o curso em Harvard para Verônica e depois a fez sócia
Lehman patrocinou o curso em Harvard para Verônica e depois a fez sócia

A influência de Lehman sobre João Roberto se deve, é verdade, à admiração que Lehman e seu lendário Grupo Garantia despertavam na família Marinho.

Mas é óbvio que a verba publicitária das cervejarias de Lehman falam alto também. Um amigo me conta que em Avenida Brasil os personagens tomavam cerveja sob qualquer pretexto.

Isto porque as cervejarias de Lehman pagaram um dinheiro especial pelo chamado ‘product placement’, ou mercham, na linguagem mais vulgar.

O consumidor é submetido a uma propaganda sem saber, abertamente, que é propaganda. Era como se realmente os personagens tivessem sempre motivos para tomar uma gelada.

Verônica Serra, por tudo isso, esteve sempre sob uma proteção, na grande mídia, que é para poucos. É para aqueles que ligam e são atendidos pelos donos das empresas jornalísticas.

O filho de Lula não.

Daí a diferença de tratamento. E daí também a força incômoda, por mostrar quanto somos uma terra de privilégios, da pergunta do site Viomundo.

Plebiscito começa a ganhar legitimidade popular

Depois de obter apoio político, proposta da presidente Dilma Rousseff, de que a consulta popular sobre reforma política seja feita por meio de plebiscito, passa a receber apoio dos movimentos sociais que se reuniram com o governo; nesses últimos dias, Dilma se encontrou com representantes do Movimento LGBT, Movimentos de Juventude, centrais sindicais, movimentos urbanos e o Movimento Passe Livre, que deu início aos protestos no País; proposta de referendo, sugerida pela oposição, perde força
28 de Junho de 2013 às 14:24

BRASÍLIA, 28 Jun (Reuters) - Movimentos sociais que reuniram-se com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira defenderam que a consulta popular sobre os parâmetros para uma reforma política seja feita por meio de plebiscito, e não por referendo, afirmaram representantes das organizações.

O secretário nacional da Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alfredo Santos, presente no encontro, afirmou que o plebiscito é "consenso" entre os mais de 20 representantes de movimentos sociais reunidos nesta sexta com Dilma.

"Para nós é essencial a participação popular. É essencial que se dê anterior à elaboração do projeto, então por isso pelo plebiscito e nunca por referendo", disse Santos a jornalistas.

"Os movimentos sociais organizados, nenhum deles defende uma proposta de participação que seja posterior, como alguns estão colocando."

Na segunda-feira, a presidente anunciou, como resposta às manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, sua intenção de "propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política".

Na terça-feira, o governo abandonou a ideia de uma assembleia constituinte, mas manteve a sugestão de realização de um plebiscito sobre a reforma política.

Na opinião da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, as medidas anunciada por Dilma e pelo Congresso --que se apressa para votar propostas em resposta às reivindicações populares-- "dialogam" com as manifestações.

"São medidas que dialogam e que tentam responder a essas demandas que vêm sendo colocadas na rua", afirmou Virgínia.

Segundo os representantes dos movimentos, Dilma não deu detalhes sobre a mensagem que deve enviar na próxima semana ao Congresso sugerindo os tópicos a serem abordados numa reforma política.

Na quinta-feira, a maioria dos partidos políticos da base e de lideranças aliadas da Câmara e do Senado manifestaram à presidente apoio à realização do plebiscito.

Já a oposição, que deve reunir-se com Dilma na próxima semana, defendeu por meio de nota assinada por três partidos --PSDB, DEM e PPS-- a realização de um referendo. Nesse caso, o Congresso aprovaria uma reforma que seria depois submetida à consulta popular.

Também em resposta às manifestações, a presidente reuniu-se ainda com representantes de movimentos que atuam pelos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. 

Segundo representantes desses movimentos, Dilma teria se posicionado "contra toda forma de discriminação, contra toda forma de intolerância e a favor das diferenças".
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)



Brasil 247

Em nota, Lula desmente afirmações de matéria da Folha





Do Instituto Lula



São fantasiosas, sem qualquer base real, as opiniões que me foram atribuídas pela Folha de S.Paulo, em matéria publicada hoje na página 4 do jornal. Não fiz qualquer crítica nem em público, nem em privado à atuação da presidenta Dilma Rousseff nos recentes episódios. Ao contrário, minha convicção é de que a companheira Dilma vem liderando o governo e o país com grande competência e firmeza, ouvindo a voz das ruas, construindo soluções e abrindo caminhos para que o Brasil avance, nossa democracia se fortaleça e o processo de inclusão social se consolide.
Em particular, a presidenta mostrou extraordinária sensibilidade ao propor a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. A iniciativa tem o mérito de romper o impasse nessa questão decisiva, que há décadas vem entrando e saindo da agenda nacional, sem lograr mudanças significativas. Ouvindo o povo, nosso sistema político poderá se renovar e aperfeiçoar. É o que se espera dele.

Luiz Inácio Lula da Silva


Blog do Luis Nassif

PF confirma prisão de Natan Donadon

28/06/2013 
 
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Ele estava acompanhado do advogado Nabor Bulhões e queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria da PF, são feitos os procedimentos legais para efetivar a prisão do parlamentar.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha.  Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram hoje, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon.



Agência Brasil

Noruega classifica como maravilhoso o trabalho de Cuba no Haiti

A vice-ministra de Relações Exteriores da Noruega Gry Larsen afirmou, nesta quarta-feira (26), que o trabalho humanitário da brigada médica de Cuba no Haiti é “maravilhoso”.



Médicos cubanos em atuação no Haiti

Após a assinatura do quarto acordo tripartite para financiar com 800 mil dólares anuais até 2016 as tarefas do pessoal cubano no Haiti, Larsen destacou a importância de manter a cooperação sul-sul.
 

“Após o terremoto de 2010 no Haiti, perguntávamo-nos como podíamos ajudar, e 10 dias depois assinamos o primeiro acordo. Hoje, agradecemos o trabalho realizado pelos especialistas cubanos”, destacou a vice-chanceler.

“O mais importante deste convênio é que nos vai permitir salvar mais vidas no Haiti”, afirmou.

Iliana Nuñez, vice-ministra cubana de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, lembrou que a brigada médica cubana estava em solo haitiano antes do terremoto, e permanecerá ali até que seja necessário.

Com Prensa Latina


Vermelho

Lula convoca movimentos sociais para ir à ruas pelo Brasil

Ex-presidente e um dos principais atores políticos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assume o seu papel de liderança nos movimentos sociais que tomaram as ruas do país, em uma série de manifestações que chega à sua segunda semana. De sua base, na sede do Instituto Lula, o principal aliado da presidenta Dilma na elaboração de uma agenda política para a realização de um plebiscito, intensifica os encontros com os movimentos sociais.


Lula convoca movimentos sociais O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta capital, os integrantes dos movimentos sociais.

No mais recente encontro, na véspera, com jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Lula ofereceu o diapasão para afinar o discurso dos movimentos sociais.

Em lugar da esperada mensagem de conciliação e o pedido de calma aos manifestantes, o momento é de “ir para a rua”, afirmou o ex-presidente. A reunião, no bairro do Ipiranga, em São Paulo não contou com a presença do Movimento Passe Livre (MPL), nem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

"O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas", disse a jornalistas André Toranski, presidente da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB.

Outro participante do encontro, que preferiu o anonimato, afirma que Lula “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com ‘se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

Em nota publicada em seu perfil na rede social Facebook, na última quinta-feira, Lula já se mostrava favorável às manifestações ocorridas desde o último dia 13 em várias cidades do Brasil: “Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil, porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”, declarou.

Em São Paulo, Lula apoiou a negociação entre o governo e os manifestantes, que reclamavam do aumento no preço da passagem de ônibus. Na ocasião, o ex-presidente demonstrou confiança no trabalho do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ministro da Educação durante seu governo.

"Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano", afirmou. Apenas alguns dias depois, Haddad revogou o aumento de R$ 0,20 no preço da passagem.

Plebiscito

De sua parte, a presidenta Dilma também seguiu os conselhos do amigo e antecessor no cargo e vem promovendo, desde o início desta semana, uma série de encontros com os movimentos sociais. Na véspera, Dilma recebeu os representantes de oito centrais sindicais e dedicou 40 minutos da reunião para explicar aos dirigentes como serão norteadas as ações para os cinco pactos anunciados pelo governo – com vistas à melhoria dos serviços públicos – e destacou a importância de ser convocado um plebiscito no país para discussão da reforma política. Embora a presidenta não tenha sido explícita no apelo às centrais, a sua fala na abertura do encontro foi vista pela maior parte dos presentes como uma forma de pedir o apoio das entidades para as medidas divulgadas nos últimos dias.

A presidenta admitiu que é preciso aprimorar a interlocução com as centrais e disse concordar com as críticas das ruas sobre a qualidade dos serviços públicos. Afirmou, ainda, que a pressão das mobilizações está correta e ajuda na transformação do país. Participaram do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Força Sindical, bem como Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), CSP-Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além de técnicos do Dieese.

Os sindicalistas apresentaram os principais itens definidos na pauta traçada nos últimos dias com solicitações ao governo, tais como melhorias na qualidade do transporte público e redução das tarifas, mais investimentos na educação e na saúde, retirada de tramitação, no Congresso, do Projeto de Lei 4.330 – referente à regulamentação das atividades de terceirização, fim do fator previdenciário e aumento dos valores das aposentadorias, reforma agrária e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Dilma deixou claro que essa pauta será negociada como um todo e que o governo apresentará uma resposta até agosto.

Das ruas às urnas

Para Luiz Carlos Antero, jornalista e escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do sítio Vermelho.org, o plebiscito pela reforma política é uma das propostas que “podem surtir um maior impacto”. Em um debate mais amplo, segundo o analista, “pode contribuir para uma maior participação popular e para aprofundar a democracia no Brasil, destacando-se em especial aspectos como o do financiamento público de campanhas”.

“Entretanto, ainda mais que compreender o que se passa no Brasil no atual momento, é indispensável e urgente o esforço da apresentação de um afirmativo e unitário programa popular e democrático enquanto fio condutor das lutas de rua — para as quais qualquer pauta institucional e toda pausa na movimentação terá um sentido provisório e cumulativo, distante do improvável êxito do pensamento ou desejo de uma nova acomodação”, afirma.

Fonte: Correio do Brasil
 
 
Vermelho

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Brasil é 4º país que mais atrai investimentos estrangeiros

Por Marcílio Souza | Valor
 
SÃO PAULO  -  Entre os países que mais receberam fluxos de Investimento Estrangeiro (IED) em 2012, o Brasil subiu da quinta posição em 2011 para a quarta em 2012, com um volume total de US$ 65 bilhões, praticamente igual ao das Ilhas Virgens. 

O país foi superado apenas por Estados Unidos, que receberam US$ 168 bilhões, China (US$ 121 bilhões) e Hong Kong (US$ 75 bilhões). No grupo das dez economias que mais receberam IED, figuram também Reino Unido, Austrália, Cingapura, Rússia e Canadá. 

Apesar da melhora de posições do Brasil, o fluxo de IED para o Brasil caiu 2% no ano passado, após dois anos de crescimento. “Novas medidas foram adotadas no Brasil em 2012 no contexto de sua política para a indústria, a tecnologia e o comércio internacional inaugurada em 2011. A política inclui uma mistura de incentivos fiscais, empréstimos a taxas preferenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e alívio tributário. Em particular, um novo regime (Inovar-Auto) foi aprovado para encorajar investimentos na eficiência dos veículos, na produção nacional, em pesquisa e desenvolvimento e na tecnologia automotiva”, cita o “Relatório de Investimento Mundial de 2013 – cadeias de valor global: investimento e comércio para o desenvolvimento”, divulgado nesta quarta-feira pela Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

“Em parte por causa dessa política, o IED para a indústria automotiva (montagem e autopeças) saltou da média anual de US$ 116 milhões em 2007 a 2010 para uma média de US$ 1,6 bilhão em 2011/2012”, acrescenta a Unctad. 

Já no ranking das economias que mais remeteram IED, os Estados Unidos aparecem num distante primeiro lugar, com US$ 329 bilhões, seguidos por Japão, com US$ 123 bilhões, China, com US$ 84 bilhões. O Brasil não aparece nessa relação.  

No documento, o órgão da ONU aponta que a queda de 17% do IED para a América Central e o Caribe em 2012 mascarou um aumento de 12% para a América do Sul. 
“Os fatores que mantêm a América do Sul como um destino atraente para o IED são sua riqueza de petróleo, minerais e gás e sua classe média em rápida expansão”, aponta a Unctad. 
No cômputo geral, o IED que entrou na América Latina e o Caribe caiu 2%, para US$ 244 bilhões. O fluxo de saída de IED da região, por sua vez, diminuiu 2% no ano passado, para US$ 103 bilhões. 

(Marcílio Souza | Valor)



Blog do Luis Nassif

Vitória sobre o Uruguai leva o Brasil à final da Copa das Confederações


Da Agência Brasil

Brasília – O Brasil já está na final da Copa das Confederações e agora aguarda o resultado do jogo desta quinta-feira (27), entre a Itália e a Espanha, para saber quem será seu adversário na disputa do título, domingo (30) no Maracanã. A seleção brasileira chegou à final depois de vencer, nesta tarde, em Belo Horizonte, a equipe uruguaia, por 2 a 1.

No primeiro tempo, o atacante Fórlan, do Uruguai, perdeu um penâlti, defendido por Júlio César. Quase no final da primeira etapa, Fred abriu o placar para o Brasil, em uma jogada que começou com um passe de Neymar. O empate uruguaio veio nos primeiros minutos do segundo tempo, com gol de Cavani. Paulinho deu a vitória ao Brasil faltando quatro minutos para o fim do jogo, com um gol de cabeça, após cobrança de escanteio por Neymar.

As seleções da Itália e da Espanha decidem amanhã à tarde, no Castelão, em Fortaleza, a segunda vaga da final da Copa das Confederações. O perdedor deste jogo disputará com o Uruguai o terceiro lugar no torneio, em partida marcada para sábado (29), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Atual campeão da Copa das  Confederações, até o momento, o Brasil marcou 11 gols, sofreu três e está invicto. A seleção brasileira é a que tem mais títulos na competição – três –, o último deles conquistado na Copa passada, na África do Sul. O torneio funciona como uma espécie de teste para a Copa do Mundo, que será disputado no Brasil no ano que vem.

Do lado de fora, cerca de 40 mil pessoas participaram de manifestações, que pacificamente na maior parte do tempo. Até agora, 24 pessoas foram presas nas proximidades do Mineirão por estarem com material que poderia ser usado em atos de vandalismo. Há confronto em alguns locais entre policiais e manifestantes mais exaltados.



Agência Brasil

O joio, o trigo e a razão - Mauro Santayana

A situação criada com as numerosas manifestações, no Brasil, nas últimas semanas, não se resolverá com a reunião realizada ontem em Brasília, da presidente Dilma Rousseff, com governadores e prefeitos de todo o país — embora o encontro seja um importante passo para atender às reivindicações dos que foram às ruas.

Seria fácil enfrentar a questão se as pessoas que vêm bloqueando avenidas e rodovias — levantando cartazes com todo o tipo de queixas — fossem apenas multidão bem intencionada de brasileiros, lutando por um país melhor.

A Polícia Civil de Minas Gerais já descobriu que bandidos mascarados, provavelmente pagos, recrutados em outros estados, têm percorrido o país no rastro dos jogos da Copa das Confederações, provocando as forças de segurança a fim de estabelecer o caos.

Mensagens oriundas de outros países, em inglês,  já foram identificadas na internet, como parte da estratégia que deu origem às manifestações.  
É preciso separar o joio do trigo. Além do Movimento Passe Livre, com sua postulação clara e legítima, há cidadãos que ocupam as ruas, com suas famílias, para manifestar  repúdio à PEC-37, que limita o poder do Ministério Público, ou para exigir melhoria na saúde e na educação.

E há outros que pedem a cabeça dos “políticos”, como se eles não tivessem sido legitimamente eleitos pelo voto dos brasileiros. Esses pregam a queda das instituições,  atacam a polícia e depredam prédios públicos, provavelmente com o intuito de gerar material para os correspondentes e agências internacionais, e ajudar a desconstruir a imagem do país no exterior.

O aumento brusco do dólar, a queda nos investimentos  internacionais, a diminuição do fluxo de turistas em eventos que estamos sediando, como a visita do papa, a Copa e as Olimpíadas, não prejudicarão só o governo federal, mas também as oposições, que governam alguns dos maiores estados e cidades do país, e  dependem da economia para bem concluir os seus mandatos.

Os radicais antidemocráticos  se infiltram, às centenas, no meio das manifestações e nas redes sociais, para pregar o ódio irrestrito à atividade política, aos partidos e aos homens públicos, e a queda das instituições republicanas. Eles não fazem distinção, posto que movidos pela estupidez, pelo ódio e pela ignorância,  entre situação e oposição, entre esse ou aquele líder ou partido.

Eles apostam no caos que desejam. Querem ver o circo pegar fogo para, depois, se refestelarem com as cinzas. Não têm a menor preocupação com o futuro da nação ou com o destino das pessoas a quem incitam à violência agora. Agem como os grupos de assalto nazistas, ou os fascistas italianos, que atacavam a polícia e os partidos democráticos nas manifestações, para depois imporem a ordem dos massacres, da tortura, dos campos de extermínio, dos assassinatos políticos, como o de Matteotti.

Acreditar que o que está ocorrendo hoje pode beneficiar a um ou ao outro lado do espectro político é ingenuidade. No meio do caminho, como mostra a História,  pode surgir um aventureiro qualquer. Conhecemos  outros “salvadores da pátria”  que atacavam os “políticos”, e trouxeram a corrupção, o sangue, o luto, a miséria e o retrocesso ao mundo.

O encontro de ontem entre a chefe de Estado, membros de seu governo e os governadores dos estados é o primeiro passo em busca de um pacto de união nacional em defesa do regime democrático, republicano e federativo. A presidente propôs consultar a população e a convocação de nova Assembleia Constituinte a fim de discutir, a fundo, a reforma política, que poderá, conforme as circunstâncias, alterar as estruturas do Estado, sem prejudicar a sua natureza democrática.

É, assim, um entendimento que extrapola a mera questão administrativa — de resposta às reivindicações dos cidadãos honestos que marcham pelas ruas —  para atingir o cerne da questão, que é política.  Há outras formas de ação da cidadania a fim de manifestar suas ideias e obter as mudanças. A proposta popular de  emenda constitucional é bela, como no caso da Ficha Limpa. Cem mil pessoas que participam de uma manifestação podem levantar 500 mil assinaturas em uma semana a fim de levar ao Congresso uma sugestão legislativa.
Não é preciso brincar com fogo para melhorar o país.



Jornal do Brasil

Senado aprova corrupção como crime hediondo

Depois de mais de duas horas de discussão, Plenário do Senado aprova o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos; de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de "clamor das ruas", em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês; texto ainda passará pela Câmara
26 de Junho de 2013

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que "violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população". "É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas", diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

"Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação", alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.




Brasil 247