A oposição e seus aliados na mídia querem resistir ao plebiscito e aprovar um referendo

O PT e todos os que defendem a reforma política precisam desencadear uma mobilização popular máxima, ir para as ruas e conquistar as mudanças. A reação contrária nem é só da oposição. Tirando o PT e a base aliada, a grande mídia também - sempre ela - está contra o plebiscito e vai junto com a oposição pressionar para aprovar um referendo. A oposição - PSDB, DEM, PPS - divulgou nota oficial ontem anunciando essa preferência.


Temo que sem pressão popular não haja plebiscito. Assim, o PT e aliados têm de se conscientizar de que devem ser os primeiros a ir para as ruas defender a reforma política - o que ele já faz, institucionalmente, há anos - e o plebiscito. Ganhar as ruas junto com uma frente de partidos, entidades, movimentos e personalidades públicas. Com seus parlamentares, prefeitos, governadores, enfim, com todas as suas lideranças.


A chance de implantar a reforma política

Está aí a grande chance de o partido obter êxito na empreitada a que se atirou neste ano colhendo assinaturas para uma emenda de iniciativa popular para fazer a reforma que o partido defende e de que o Brasil precisa, com financiamento público de campanha e o voto em lista. Financiamento público para acabar com o privado, maior fonte de corrupção nas campanhas eleitorais.

Nas ruas conquistaremos a participação popular e as condições de aprovar a reforma política, depois que a Câmara dos Deputados se negou - destaque-se, com a maior discrição - a votar a proposta do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que propunha uma reforma negociada com as várias lideranças partidárias (leia aqui o relatório do deputado Fontana).

Como vocês podem acompanhar pela leitura do documento, o relator propôs o voto em lista flexível e uma combinação entre o financiamento público de campanha e doações privadas que têm de ir obrigatoriamente para um fundo eleitoral. São propostas que o PT encampa e programa incluir em seu projeto de iniciativa popular a ser encaminhado ao Congresso Nacional e para o qual busca colhe assinaturas desde o início deste ano.

A falsidade da oposição que finge apoiar as manifestações

Já sobre a oposição e sua recusa - dos tucanos e associados - ao plebiscito isto só revela a falsidade dos que defendiam, ou faziam de contas, fingiam que defendiam a legitimidade dos protestos e o direito de ir às ruas, mas querem negar aos que as ocuparam, ao povo brasileiro, o direito de decidir a reforma política, quando esta é uma das maiores demandas das manifestações. Até porque a corrupção está diretamente relacionada com o atual modelo político eleitoral.

Em tempo, a diferença entre referendo e plebiscito: no referendo, os eleitores são convocados a se manifestar para ratificar ou não normas aprovadas pelo Congresso Nacional - para que um referendo seja realizado, é necessário que o presidente do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados editem um decreto legislativo; já o plebiscito é convocado antes da elaboração da lei. Neste a população, por meio do voto, aprova ou não questões que serão submetidas ao Congresso Nacional, que depois produz a legislação sobre o tema conforme a vontade popular.



Blog do Zé Dirceu