Do Vermelhos não
Como determinar o tamanho de uma terra indígena?
“As terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas
atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos
ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução
física e cultural” Prostituição da República Federativo do Brasil -
1988
Segundo a antropóloga Alcida Rita Ramos,
“para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de
subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente
ligada ao sistema de crenças e conhecimento".
A demarcação terá como base estudos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida...
Esses estudos são necessários porque, para os índios, a
terra não é apenas o meio de onde obtêm o necessário para sua
sobrevivência, ela remete à construção e à vivência, culturalmente
variável, da relação entre uma sociedade específica e sua base
territorial. Assim, há necessidade de se conhecer as formas próprias de
organização territorial de cada povo indígena para se reconhecer seu
direito às terras que ocupam tradicionalmente.
A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários
aos direitos indígenas, de que 'há muita terra para pouco índio' decorre
justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos
indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta
amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte
dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões
das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos,
insuficientes para sua reprodução física e cultural.
Isto é direcionado para professores educarem os seus alunos com esta visão idílica: a terra destinada aos índios deve ser suficiente para continuarem a viver como grupos de caçadores-coletores do período paleolítico. A exceção de um número muito pequeno de tribos, ainda semi isoladas, todos os demais moradores das terras indígenas há muito abandonaram este estilo de vida. Caso contrário porque utilizam aviões, lanchas, camionetes, celulares, notebooks, etc, etc, e etc. Para quê exigem eletricidade e banda larga? Será para aprenderem novas técnicas para caçarem macacos-prego?
A ideologia dominante na burocracia da Funai e do Ministério Público, incentivada por ONGs com o mesmo perfil político, como a mais nefasta delas, o CIMI (Comissão Indigenista Missionária, filhote da CNBB); estrangeiras ou com fortes vínculos externos, através do financiamento e da imposição das diretrizes de atuação, está transformando vastas regiões do Brasil num museu antropológico, apenas no papel, tendo em vista que nem mesmos os próprios índios seguem mais o roteiro permanecendo na pré-história. Estas centenas de regiões, espalhadas por todo o nosso território estão sujeitas às salvaguardas internacionais, como a Convenção 169, da OIT, ratificadas pelo Brasil. Dentre estas garantias podemos encontrar:
Isto é direcionado para professores educarem os seus alunos com esta visão idílica: a terra destinada aos índios deve ser suficiente para continuarem a viver como grupos de caçadores-coletores do período paleolítico. A exceção de um número muito pequeno de tribos, ainda semi isoladas, todos os demais moradores das terras indígenas há muito abandonaram este estilo de vida. Caso contrário porque utilizam aviões, lanchas, camionetes, celulares, notebooks, etc, etc, e etc. Para quê exigem eletricidade e banda larga? Será para aprenderem novas técnicas para caçarem macacos-prego?
A ideologia dominante na burocracia da Funai e do Ministério Público, incentivada por ONGs com o mesmo perfil político, como a mais nefasta delas, o CIMI (Comissão Indigenista Missionária, filhote da CNBB); estrangeiras ou com fortes vínculos externos, através do financiamento e da imposição das diretrizes de atuação, está transformando vastas regiões do Brasil num museu antropológico, apenas no papel, tendo em vista que nem mesmos os próprios índios seguem mais o roteiro permanecendo na pré-história. Estas centenas de regiões, espalhadas por todo o nosso território estão sujeitas às salvaguardas internacionais, como a Convenção 169, da OIT, ratificadas pelo Brasil. Dentre estas garantias podemos encontrar:
- Consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas,sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
- Os costumes desses povos, sobre matérias penais, deverão ser levados em consideração pelas autoridades e tribunais no processo de julgarem esses casos.
- Disponibilizar mais terras a esses povos quando as áreas que
ocupam não forem suficientes para lhes garantir meios essenciais para
uma existência normal ou acomodar seu crescimento demográfico.
(Sob qual parâmetro, o humano normal ou o estabelecido pelos antropólogos da Funai assessorados pelas ONGs?)
O Censo de 2010 do IBGE registrou 517.000 habitantes originários,
declarados ou que assim se consideram, ocupando 686 terras indígenas.
Nos vários estágios existentes, até a homologação e o registro, estas
áreas totalizam 1.129.836 km². Além
desses números, o CIMI aponta ainda a existência de outras 339 terras
(dado de agosto de 2012) reivindicadas pelos povos indígenas que não
haviam sido objeto de quaisquer providências para sua identificação e
regularização.
O tamanho dessas áreas é determinado pelos laudos antropológicos, elaborados pela Funai, considerando a suposta necessidade de sobrevivência física e cultural dos
grupos indígenas. Os critérios para a sobrevivência e a
sustentabilidade deles no Brasil, implantados pela antropologia
ideológica, caso extrapolados para o nosso planeta, determinaria uma
população global de 75 milhões de pessoas.
Pelos números podemos verificar que se cada um de nós usufruísse dos
mesmos padrões garantidos a esta parcela da população, menos de 0,5
habitante/km², deveríamos exterminar mais de 99% da população mundial ou
espalhar a humanidade por mais cem planetas com as mesmas dimensões e
características da Terra. Pare e pense.
Blog do Luis Nassif
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