A semana da presidenta Dilma Rousseff, entre 3 e 7 de dezembro, foi
marcada pelas homenagens ao maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, e
a reafirmação do compromisso do governo brasileiro em reduzir a tarifa
no início de 2013, apesar da resistência de parte do setor de geração
energia elétrica. Também foram anunciadas a reestruturação do setor
portuário, com investimentos e um novo marco regulatório; balanços das
ações voltadas para pessoas com deficiências e para o setor industrial; e
entrega de 1 milhão de moradias pelo Minha Casa Minha Vida e
contratação de outras 1 milhão.
A semana da presidenta começou com a inauguração de obras de melhorias
no Porto de Itaqui, em São Luís, que, orçadas em R$ 169 milhões,
incluem nova estrutura com 320 metros de comprimento e 40 metros de
largura, o que assegura, segundo o governo do Maranhão, um aumento de
capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas/ ano. Na
quinta-feira (6), Dilma voltou ao tema, com o anúncio de um novo marco
regulatório para o setor e de R$ 54,2 bilhões em investimentos.
“Nós damos mais um passo para os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também. (…) Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou.
Dilma começou a terça-feira participado da 3ª Conferência Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quando fez um balanço das ações
do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem
Limite, que conta com R$ 7,6 bilhões em investimentos para saúde,
educação, acessibilidade e capacitação para o trabalho. Em seguida, de
vota ao Palácio do Planalto, a presidenta comandou a cerimônia alusiva a
entrega de 1 milhão de casas e contratação de outro 1 milhão pelo programa Minha Casa Minha Vida.
“Agora, a gente não pode ficar conformado com o que já conseguimos. O objetivo é que, até o final de 2014, mais 1,4 milhão moradias nós consigamos contratar. Isso significa que ainda nós vamos conceber uma outra etapa do Minha Casa, Minha Vida para viger. Deixaremos ela pronta para viger nos anos seguintes, seja quem seja que governa este país, terá de cumprir e dar continuidade a esse programa”, disse. No evento, o ministro Guido Mantega ainda anunciou medidas de estímulo à construção civil, com a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6% para 4%, entre outras.
No 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), na quarta-feira (5),
Dilma fez um balanço das medidas tomadas pelo governo para o setor, que,
segundo ela, ainda não têm seus efeitos completos apresentados em 2012 (veja o balanço em detalhes).
No evento, a presidenta afirmou que o governo não recuará da decisão de
reduzir a tarifa de energia em 16,2% para residências e até 28% para
indústrias, apesar de algumas resistências no setor. Na quinta, a presidenta voltou ao assunto e reforçou que a medida seria tomada porque o governo tem compromisso com o país.
“Mas nós temos não colaboradores nessa missão. E quando você tem não colaboradores, os não colaboradores deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo governo federal, pelo Tesouro do governo federal. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso, é de quem decidiu não fazer. Quem não foi capaz de perceber que o Brasil tem hora para tudo. Tem hora para a gente não prorrogar e tem hora para a gente prorrogar. A hora de prorrogar, passou. Agora é a hora de devolver. E por isso, nós iremos devolver.”
Na quinta-feira (6), o Palácio do Planalto foi cenário de tributo a
Oscar Niemeyer, que faleceu aos 104 anos. Um dia antes, a presidenta
Dilma emitiu nota de pesar citando realizações e frases do arquiteto, e
afirmando que “O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar
sua morte. É dia de saudar sua vida”. Mais de 5 de mil brasilienses
prestaram sua homenagem e passaram pelo velório. Carlos Oscar Niemeyer
Magalhães, neto, emocionado, classificou a recepção como “fantástica”. O
Blog do Planalto preparou especial com imagens, vídeos e áudios que contam um pouco da trajetória do “gênio da arquitetura”.
O arquiteto também foi lembrado durante a reunião de chefes de Estado
do Mercosul, dos Estados associados e dos países convidados, que
aconteceu na última sexta-feira (7), em Brasília. Em discurso, Dilma
afirmou “Ele dizia que a gente tem que sonhar, senão as coisas não
acontecem. Concordamos com ele. Nós que temos um sonho de América Latina
desenvolvida com oportunidades iguais, uma sociedade democrática,
pacífica e capaz de cooperar estreitamente”. Já Cristina Kirchner,
presidenta da Argentina, disse que Niemeyer não foi somente um fundador e
construtor de cidades, mas também um construtor de sonhos políticos.
Sobre o encontro, a mandatária brasileira comemorou um ideal de integração cada vez mais sul-americano no bloco.
“Fico muito feliz em ver que o Mercosul está se consolidando em um ideal de integração cada vez mais sul-americano. Um novo Mercosul está em marcha. (…) Como bloco, somos a quinta economia do mundo. Dispomos de enorme potencial energético e de ampla capacidade de produção de alimentos, além de contar com um parque industrial pujante e diverso. Constituímos também um mercado de grandes dimensões”, afirmou.
Blog do Planalto
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