Do G1
O
desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
concedeu na tarde desta terça (11) habeas corpus que permite a
libertação ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A
decisão inclui uma liminar que determina a soltura imediata do
bicheiro. O mérito do processo ainda não foi julgado e nem tem data para
ocorrer. Cabe recurso à decisão.
“No
nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada
em tempo”, diz o desembargador em sua decisão. Ele afirmou que esse tipo
de prisão só pode ser decretado para garantir a ordem pública, a ordem
econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a
aplicação da pena, e que o caso em questão não se encaixa em nenhum
desses requisitos.
Cachoeira estava preso desde o último dia 7, após ter sido condenado a 39 anos de prisão por peculato, corrupção ativa, violação de sigilo e formação de quadrilha.
As
acusações são relativas à Operação Monte Carlo, da Políca Federal, que
investigou um esquema de jogo ilegal comandado pelo bicheiro. Cachoeira
já havia passado nove meses preso, acusado de liderar o esquema.
A Justiça não informou se a libertação ocorrerá ainda nesta terça. Cachoeira está preso em Aparecida de Goiânia.
Prisão anterior
No último dia 21, Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia ficado preso por nove meses. Na ocasião, o bicheiro seguiu para Goiânia, onde tem residência, para reencontrar os filhos.
Prisão anterior
No último dia 21, Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia ficado preso por nove meses. Na ocasião, o bicheiro seguiu para Goiânia, onde tem residência, para reencontrar os filhos.
O
nome de Cachoeira aparece envolvido em duas operações da PF: a Monte
Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação
Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários
em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em
Goiás.
Cachoeira
foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já preso,
foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel. Em
outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da
Monte Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint
Michel.
Cachoeira
é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso
Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários.
G1
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