Curiosamente, o caso de denúncias de favorecimento
e acordos com empresas em licitações do metrô e trens no Estado de São
Paulo, que gerava propina a políticos do PSDB, é muito parecido com o de
Ivo Cassol (PP), primeiro senador condenado no País pelo Supremo
Tribunal Federal, nesta quinta-feira 8. Seu crime? Fraudes ao direcionar
licitações em obras e serviços de engenharia em benefício de algumas
empresas, quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em
Rondônia; pena: quatro anos e oito meses
247 – Caso fosse julgada no Supremo Tribunal
Federal, a denúncia de cartel e favorecimento a empresas em licitações
do metrô e trens de São Paulo daria cadeia a políticos do PSDB. Isso
porque governadores tucanos direcionaram licitações, impedindo a livre
concorrência de mercado entre as empresas e recebendo propina em troca. A
denúncia é da alemã Siemens, que disse fazer parte do esquema.
Embora envolva muito mais dinheiro, o caso, curiosamente, é
semelhante com o julgado ontem pela corte suprema, que terminou com a
primeira condenação de um senador no País. Ivo Cassol, do PP de Roraima,
foi considerado culpado por todos os dez ministros que estavam no
tribunal por direcionar licitações em obras e serviços de engenharia
quando era prefeito do município de Rolim de Moura entre 1998 e 2002.
A natureza dos desvios nos dois casos é a mesma: fraudes em
licitações públicas que geram benefícios pessoais e políticos aos
corruptores. Como detalhou a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, o
parlamentar direcionou doze licitações em benefícios de construtoras
locais, fazendo com que apenas as empresas que faziam parte da fraude
participassem da execução de obras viárias em contratos de R$ 2,7
milhões.
No caso das fraudes praticadas pelo governo paulista, há algumas
revelações importantes: a multinacional francesa Alstom distribuiu US$
20 milhões em propina no Brasil. Um dos nomes da lista e principais
beneficiários era "RM", que representa Robson Marinho, braço direito do
ex-governador Mario Covas. Investigação da Polícia Federal aponta que
outra beneficiária foi a Secretaria de Energia do Estado, comandada
então por Andrea Matarazzo, que acabou sendo indiciado por corrupção
passiva.
Outra denúncia da Siemens dá conta de que o ex-governador José Serra
ofereceu um acordo à empresa em uma licitação da CPTM que tratou da
compra de 40 novos trens para o Estado. O objetivo era não travar o
processo. O nome de Serra e o acordo são citados num email trocado entre
executivos da companhia alemã. O esquema foi negado hoje pelo tucano, que garantiu que prevaleceram, no caso, a concorrência e os preços mais baixos.
A verdade é que a compra de equipamentos e composições bilionários
não seria entregue nas mãos de funcionários do segundo escalão da
estatal paulista, e que um esquema de corrupção deste porte não poderia,
claro, deixar de ter o comando de grãos-tucanos do PSDB. Ivo Cassol foi
condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo mesmo crime.
Brasil 247
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