Sugestão de Assis Ribeiro
Integrantes da Corte consultados pelo Estado admitem pacto para que
caso do mensalão não se estenda até 2014; entre as razões, reveladas
discretamente, estão o risco de desgaste da imagem.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um
acordo tácito para agilizar o julgamento do mensalão, retomado na
quarta-feira para uma segunda etapa, com análise dos recursos dos
condenados.
Em conversas reservadas, os integrantes da Corte admitem pelo menos
duas razões para não postergar o julgamento até 2014: o desgaste interno
que a Ação Penal 470 provocou no tribunal, com discussões acima do tom e
troca de acusações entre ministros, e as cobranças da opinião pública
explícitas após as manifestações de junho por um Judiciário mais ágil e
punições a acusados de corrupção.
O ritmo acelerado que marcou as duas primeiras sessões de julgamento
dos recursos, interrompido na quinta-feira pela discussão áspera entre o
presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo
Lewandowski, dá sinais de que o calendário passou a ditar os votos e os
debates em plenário e pode interferir na decisão da Corte sobre a
possibilidade de novo julgamento para 11 dos réus (que apresentaram os
embargos infringentes). Porém, a Corte ainda se divide sobre esta
possibilidade.
O embate entre Barbosa e Lewandowski na segunda fase do julgamento
comprova como o STF está polarizado e tenso, pois o julgamento envolve
diretamente questões políticas. Sendo assim, votos divergentes e
mudanças de posição acabam alimentando conspirações.
O receio de jogar o fim do julgamento para 2014 e virar alvo de
críticas da população quase nunca é verbalizado pelos ministros, mas
ficou evidente no julgamento do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
O parlamentar foi condenado por peculato e formação de quadrilha e está
preso desde 28 de junho.
Os ministros diziam que a demora na conclusão do caso poderia levar
para as portas do tribunal as manifestações de rua que, naquele momento,
voltavam-se principalmente contra o Congresso e o governo. O receio
agora é o mesmo, como admitiram discretamente alguns ministros ao
Estado.
Sinais. Sintoma dessa pressa na conclusão do caso
foi a declaração do ministro Gilmar Mendes.
Ao dizer que os recursos
movidos por advogados são meramente protelatórios, Mendes antecipa a
possibilidade de execução das penas ao final do julgamento dos primeiros
embargos.
Seria a primeira vez que o tribunal determinaria a prisão imediata de
um condenado após o julgamento do recurso inicial. Alguns ministros
dizem que essa tese "não vai colar" - expressão usada por um deles.
Ao longo das sessões, a discrição de alguns ministros é outra
evidência do cansaço do tribunal e da tentativa de celeridade. Se na
primeira fase do julgamento os votos foram mais longos, agora, alguns
ministros, como Cármen Lúcia e Rosa Weber, resume suas posições à
expressão lacônica "com o relator".
Fila. A sobrevida da ação penal do mensalão traz
outra consequência que alguns ministros afirmam ser deletéria: causas
urgentes aguardam o fim deste processo para serem julgadas.
Dentre elas,
a discussão sobre o pagamento parcelado de precatórios, declarado
inconstitucional pelo STF e que travou o pagamento das dívidas da
Fazenda Pública reconhecidas judicialmente. Outro processo que precisa
de definição rápida é o pagamento dos royalties de petróleo.
Nesse rito acelerado, cujo desafio é combinar agilidade com
qualidade, como repete insistentemente o ministro Marco Aurélio Mello,
as reclamações partem dos advogados dos condenados. Já na primeira
sessão, na quarta-feira, alguns deles jogaram a toalha. Afirmavam
abertamente que o tribunal já deu mostras de que nada alterará de
substancial no acórdão, mesmo reconhecendo erros.
Blog do Luis Nassif
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