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Campanha esquenta nas capitais

Pela pesquisa Datafolha publicada hoje, o candidato a prefeito de São paulo pelo PRB, ex-deputado Celso Russomano, está na liderança da disputa, mantendo-se com os 31% das intenções de voto que tinha em levantamento anterior (leiam mais a respeito no post Destaque do dia, Pesquisa Datafolha publicada hoje, mais uma pá de cal na candidatura José Serra).

Já o concorrente tucano, José Serra, despencou mais cinco pontos percentuais e agora é o 2º colocado com 22%. Nosso candidato, Fernando Haddad (PT-PCdoB-PSB-PP) saltou seis pontos para cima e foi para o 3º lugar com 14%.

O candidato do PMDB, deputado Gabriel Chalita está com 7%, a do PPS, ex-vereadora Soninha Francine, com 4% e o do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, está com 2%. A pesquisa mostra que a rejeição a José Serra subiu cinco pontos e alcançou o maior índice desde o início da campanha: 43% dos eleitores dizem que não pretendem votar nele "de jeito nenhum".

As pesquisas revelam que, dentre outras, as principais causas da dupla queda de José - na intenção de voto e no aumento da rejeição - estão seu  desgaste com a derrota na disputa presidencial de 2010; a reprovação de 80% dos paulistanos ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, fundador do PSD); e o fato de José ter renunciado à prefeitura em 2006, antes de cumprir a metade do mandato e depois de ter prometido, como faz agora, cumprir todo o período.

Rio, Recife...

No Rio, uma semana após o início da propaganda eleitoral no rádio e TV, o prefeito candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB-PT e mais 18 partidos), mantém a liderança. Se o pleito fosse agora ganharia no 1º turno. Ele está com 53% das intenções de voto, contra 13% do rival mais próximo, o 2º colocado, deputado Marcelo Freixo (PSOL). Hoje, segundo a pesquisa, Eduardo Paes tem esses 53%, contra 25% dos outros candidatos somados.

Em sua campanha no rádio e TV o prefeito Eduardo Paes tem contado com o apoio do ex-presidente Lula, que já apareceu em várias inserções. Em 3º lugar na disputa no Rio estão os deputados Rodrigo Maia (DEM), com 5% e Otávio Leite (PSDB), com 3%.O deputado Rodrigo Maia segue como o mais rejeitado pelos eleitores cariocas: 31% dizem não votar nele de jeito nenhum.

No Recife o nosso candidato, senador Humberto Costa (PT-PE), apoiado pelo ex-presidente Lula na campanha, está com 29% da preferência do eleitorado, mesmo percentual do adversário do PSB, Geraldo Júlio. O 3º colocado no Recife é o candidato dos tucanos Daniel Coelho,com 12%.Em 4º, o candidato do DEM, ex-governador Mendonça Filho, que despencou de 22% para 9% entre a pesquisa anterior e esta de agora.

Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba

Em Porto Alegre, o prefeito candidato à reeleição, José Fortunati (PDT), soma 36% das intençõe de voto seguido pela deputada Manuela D'Avila (PCdoB-RS), com 32%, e pelo concorrente do PT, Adão Villaverde, que dobrou seu percentual entre uma e outra pesquisa, indo de 3% para 7%. Na capital gaúcha um dado comum entre os três primeiros colocados: são de partidos que integram a base aliada do governo federal e a administração Tarso Genro (PT) no Estado.

Na capital mineira, o prefeito candidato à reeleição Márcio Lacerda (PSB-PSDB) mantém seu índice de intenção de voto de 46% e seu mais próximo concorrente, o candidato Patrus Ananias (PT-PMDB) subiu três pontos e tem 30%. Patrus tem como principal cabo eleitoral o ex-presidente Lula da Silva que estará nesta 6ª e sábado em campanha pública por ele nas ruas de BH.

Em Curitiba os candidatos a prefeito Ratinho Junior (PSC) e à reeleição, Luciano Ducci (PSB-PSDB), lideram a disputa. No momento estão empatados, com 27% das intenções de voto, segundo este Datafolha. São seguidos pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PT), com 8%, e por um ex-prefeito da cidade e ex-ministro do Turismo de FHC, Rafael Grecca (PMDB), também com 8%.

Blog do Zé Dirceu

Só mobilização da sociedade pode reunir força capaz de derrotar bancada ruralista no Congresso

O episódio da troca de bilhetes da presidenta com suas ministras nesta quinta (30.8), explorado pelos jornais e portais noticiosos, é só mais um a demonstrar o que todo mundo já sabe: nenhuma força política, isolada, nem mesmo o governo, consegue fazer frente ao poder da bancada ruralista no Congresso.

Onde estão os ambientalistas, as ONGs, os movimentos sociais, o próprio PT e os partidos de esquerda, os meios de comunicação, entidades como OAB, ABI, CNBB, CUT? Cadê a mobilização para impedir que venha aí mais retrocesso? Vão deixar que a última linha de defesa, que é a MP que a presidenta Dilma enviou ao Congresso, seja ultrapassada? Com qual objetivo?

Não consigo entender tal apatia nessa questão que é fundamental para a preservação dos nossos rios, florestas e recursos naturais. Onde está a ex-senadora Marina Silva? Agora, não é questão de ficar olhando cada um o seu lado. Tem que haver uma união, e urgentemente.

O episódio da troca de bilhetes

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nesta 5ª feira, a presidenta Dilma enviou um bilhete com bronca às ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira. Na mensagem ela deixou claro que não gostou de saber pelos jornais sobre o acordo para votação do novo Código Florestal na comissão especial do Congresso.

No bilhete a presidenta cobrou explicações sobre o acordo que mudou a MP. Depois, adiantou que não se responsabiliza por negociações das quais não participa. "Nós enviamos ao Congresso um Código Florestal acrescido de uma MP . O governo considera importante alguns itens dessa MP, entre eles, o que nós chamamos de escadinha e também não vê motivos econômicos para que nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, sejam eles perenes ou não.

O governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele. A gente, inclusive, gostaria de discutir, mas não assumimos responsabilidade por aquilo que não é discutido conosco", explicou a presidenta.

No bilhete, a presidenta cobrou: "Por que os jornais hoje estão dizendo que houve um acordo no Congresso sobre o Código Florestal. Eu não sei de nada?". A resposta das ministras: "Não houve acordo com o governo. A posição do governo era de defesa da MP, com foco especial na escadinha. O relatório votado (do relator) manteve a escadinha. Houve votação sobre rios".

Após a reunião, a Secretaria de Relações Institucionais disse, em nota, que a votação do Código Florestal na Comissão Especial do Congresso "não teve aval ou concordância" do governo. Segundo a nota, as ministras conversaram com os parlamentares e defenderam o texto do governo.

Íntegra da nota

“A aprovação da MP 571 (Código Florestal), ocorrida ontem (29), na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, não teve aval ou concordância do Governo Federal. Durante toda a tramitação da matéria na Comissão, o governo, por meio da SRI, MMA, MAPA e MDA, sempre deixou claro que o ideal era manter a proposta original da MP 571.

A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mantiveram conversas ao longo do dia de ontem com vários parlamentares da comissão, em especial o presidente e o relator da matéria, reafirmando a posição pela manutenção sem alteração do item 61 – A (escadinha). Este item produz equilíbrio socioambiental ao determinar que todos precisam recuperar áreas de preservação, mas quem tem mais terras, deve recuperar mais.”

Governo faz a sua parte. Onde está a mobilização da sociedade?
O governo, a partir da própria presidenta Dilma Rousseff, está fazendo a sua parte para garantir a preservação dos rios “perenes ou não”, como deixou claro a presidenta no seu bilhete às ministras. Mas é preciso que a sociedade se mobilize, por meio de suas entidades, para enfrentar o poderio da bancada ruralista no Congresso Nacional.

É preciso que as entidades e os partidos políticos publiquem notas públicas, convoquem seus militantes a se manifestarem em frente ao Congresso Nacional. Sei que para os partidos, por exemplo, a questão das eleições municipais é o que mais atrai suas energias neste momento.

Mas eles não podem descuidar das outras questões políticas. Particularmente uma questão de tal importância, para esta e as futuras gerações, como é o que está em jogo na votação do Código Florestal. É algo que não pode ser deixado para amanhã.

(Arte: PT Sul)

Agência Brasil

PIB tem crescimento de 0,4% no segundo trimestre

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, totalizando em valores correntes R$ 1,1 trilhão. Os dados relativos às contas nacionais foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,5%. No acumulado de 12 meses, a expansão foi 1,2 %. No primeiro semestre, o PIB apresentou aumento de 0,6%.

Entre os setores da economia, a maior expansão foi observada na agropecuária (4,9%). O setor de serviços cresceu 0,7%. A indústria teve queda de 2,5%.

Sob a ótica da demanda, foram observados aumento de 1,1% no consumo do governo e de 0,6% no das famílias. A formação bruta de capital fixo teve queda de 0,7% no período.

 Economia cresce 1,2% em 12 meses
Indústria cai e agropecuária cresce
Taxa de investimento chega a 17,9%
Dívida líquida recua para 34,9%
Indústria está confiante

Agência Brasil

Unicef alerta para trabalho infantil como causa significativa do abandono escolar

Amanda Cieglinski 

Repórter da Agência Brasil Brasília – 

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar. Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios que o Brasil tem pela frente: garantir a educação para todas as crianças e jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos principalmente na útlima década. "Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos, veremos que o Brasil conseguiu incluir nos últimos 12 anos mais de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,69 milhões", disse Callegari. Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais importantes para esse avanço, ao viabilizar "recursos firmes e mensais" para que cada município e estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de jovens no ensino médio. Estudos mostram que os índices de trabalho infantil caíram nas últimas décadas, mas ficaram estagnados nos últimos cinco anos. O levantamento do Unicef inclui tanto crianças e jovens que desenvolvem atividades econômicas, quanto aqueles que se ocupam de serviços domésticos com duração superior a 28 horas semanais. A coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, diz que o momento econômico que o Brasil vive tem feito crescer o número de meninos e meninas responsáveis pelas tarefas do lar. “Quando temos uma situação de oferta de emprego grande, isso pode acarretar aumento do trabalho infantil doméstico para as meninas, que substituem a mãe que foi para o mercado de trabalho. Essas meninas ficam com a responsabilidade de cuidar dos irmãos, lavar louça, arrumar a casa”, explica Salete. Para a representante do Unicef, uma das principais barreiras para superar essas práticas é cultural. Em muitas famílias, o trabalho desde a infância é considerado normal e importante para o desenvolvimento. Além das tarefas do lar, outro “nicho” do trabalho infantil está na zona rural, onde logo cedo jovens ajudam a família no trabalho do campo. “O trabalho agora é localizar essas famílias e entender o que leva aquela criança a trabalhar e o que pode ser feito para convencer a família de que aquele trabalho não é adequado”, aponta Salete. A questão socioeconômica também tem grande peso no ingresso precoce no mercado de trabalho. O relatório mostra que mais de 40% das crianças de 6 a 10 anos, de famílias com renda familiar per capita até um quarto de salário mínimo, trabalham. Esse percentual cai para 1,2% no grupo de famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. Do total de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, 93% estudam. O relatório mostra o trabalho infantil como uma grande barreira tanto para as crianças que estão fora do sistema de ensino, quanto para aquelas que frequentam a escola. Mesmo quem está regularmente matriculado terá o desempenho escolar prejudicado pelas outras tarefas que desempenha. “Essa questão interfere de fato na qualidade do ensino, já que a criança que trabalha tem menos condição de aprendizagem porque fica cansada e desatenta. E se ela não está na escola, dificilmente vai largar o trabalho para estudar”, ressalta Salete. De acordo com o relatório, 375.177 crianças na faixa de 6 a 10 anos estão fora da escola – o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etária. Dessas, 3.453 trabalham (0,9%) e, nesse grupo, a maioria é negra (93%). O número de crianças de 11 a 14 anos que só trabalham é cerca de 20 vezes maior que na faixa anterior: 68.289.

Agência Brasil

Getúlio e a Nação dos brasileiros

Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que se identificou como o do “fim da era Vargas”.

Mauro Santayana

A República - podemos deduzir hoje - não rompeu a ordem social anterior; deu-lhe apenas outra aparência. Seu avanço se fez na autonomia dos Estados, contida pelos constituintes de 1891, que temiam a secessão de algumas regiões, entre elas a do Sul do país, de forte imigração européia. A aliança tácita entre as oligarquias rurais e a incipiente burguesia urbana se realizava na interdependência entre os produtores de açúcar e de café e os comerciantes exportadores e importadores. Nas duas grandes corporações econômicas não havia espaço para os trabalhadores que, negros recém-alforriados ou brancos aparentemente livres, continuavam os escravizados de sempre. Não interessava, portanto, que houvesse um estado nacional autêntico, ou seja com a universalização dos direitos políticos.

Os parlamentos serviam para o exercício intelectual dos bacharéis ilustrados, vindos das fazendas, mas com leituras dos clássicos do pensamento político em moda, como Guizot e Thiers, Acton e Burton, Cleveland, Jefferson e Lincoln. Eram, em sua maioria, fiéis defensores do imobilismo que favorecia o seu bem-estar e o domínio político das famílias a que pertenciam.

A Revolução de 30 correspondeu, assim, a uma nova proclamação da República. Ao romper o acordo tácito entre as oligarquias, provocou a reação de São Paulo, a que se aliaram alguns conservadores mineiros.

Isso não esmoreceu Getúlio e seus colaboradores mais próximos, como Oswaldo Aranha e Alberto Pasqualini, empenhados em ações revolucionárias que conduziriam à construção do verdadeiro estado nacional. Getúlio acreditava que sem cidadãos não há nação. Por isso empenhou-se em integrar os trabalhadores na sociedade brasileira, reconhecendo-lhes alguns direitos já concedidos nos países industrializados europeus e convocando-os, mediante sua liderança e o uso dos instrumentos de propaganda da época, a participar da vida política, com a sindicalização e as manifestações populares.

Os estados necessitam de instituições bem estruturadas, e Getúlio, dentro das limitações do tempo, as criou. O serviço público era uma balbúrdia. Todos os funcionários eram nomeados por indicação política. Getúlio negociou com as circunstâncias, ao criar o DASP e instituir, ao mesmo tempo, o concurso público e as carreiras funcionais, mas deixando alguns cargos, “isolados e de provimento efetivo”, para atender às pressões políticas. Novos ministérios foram criados, a previdência social se institucionalizou, de forma bem alicerçada, e o Presidente pensou grande, nos movimentos que conduziriam a um projeto nacional de independência econômica e soberania política.

Homem vindo do Sul, conhecedor dos problemas da fronteira e dos entreveros com os castelhanos ao longo de nossa história comum, Getúlio tinha, bem nítidos em seus apontamentos pessoais, os sentimentos de pátria. Daí o seu nacionalismo sem xenofobia, uma vez que não só aceitava os estrangeiros entre nós, como estimulava a imigração, ainda que mantivesse restrições com relação a algumas etnias, como era do espírito do tempo.

Vargas sabia que certos setores da economia, ligados ao interesse estratégico nacional, tinham que estar sob rígido controle do Estado, como os de infraestrutura dos transportes, da energia e dos recursos minerais. Daí o Código de Minas, de 1934, e a limitação dos juros, mediante a Lei da Usura, do ano anterior. A preocupação maior foi com o povo brasileiro.

Getúlio conhecia, e respeitava, a superioridade dos argentinos na política nacional de educação. Ele, vizinho do Uruguai e da Argentina, sabia que a colonização portuguesa nisso fora inferior à da Espanha, que não tolhera as iniciativas dos criollos (como eram chamados os nascidos na América) em criar centros de ensino.

A Argentina, ainda em 1622, já contava com a Universidade de Córdoba. Só dois séculos depois (em 1827, com a Independência) surgiriam os primeiros cursos de Direito em São Paulo e em Pernambuco. No Brasil, apenas os senhores de engenho do Nordeste e os mineradores e comerciantes ricos de Minas enviavam seus filhos à Universidade de Coimbra ou aos centros universitários de Paris e Montpellier, na França.

Um dos primeiros atos do Governo Provisório foi criar o Ministério da Educação e Saúde: na visão ampla de Getúlio, as duas categorias se integram. Sem educação, não há saúde, e sem saúde, educar fica muito mais difícil. Essa visão social, que ele demonstrara na campanha da Aliança Liberal, nos meses anteriores à Revolução, estava submetida ao seu sentimento patriótico, à sua idéia de Nação.

Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que o levou ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique, que se identificou como o do “fim da era Vargas”. Por tudo isso, passados estes nossos tristes anos, o governo dos tucanos paulistas e acadêmicos da PUC do Rio de Janeiro estará esquecido pela História, enquanto a personalidade de Vargas só crescerá – porque o seu nome se associa ao da pátria, esse sentimento meio esquecido hoje. E as pátrias têm a vocação da eternidade.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Carta Maior

Bob Fernandes: Só o "mensalão" acabou na justiça

Há quem diga ser uma farsa o julgamento do chamado "mensalão". Não, não é uma farsa. É fruto de fatos. Ou era mesada, o tal "mensalão", ou era caixa dois. Mas não há como dizer que há uma farsa. E quem fez, que pague o que fez. A farsa existe, mas não está nestes fatos.




Farsa é, 14 anos depois, admitir a compra de votos para aprovar a reeleição em 98 – Fernando Henrique –, mas dizer que não sabe quem comprou. Isso enquanto aponta o dedo e o verbo para as compras agora em julgamento. A compra de votos existiu em 97. Mas não deu em CPI, não deu em nada.

Farsa é fazer de conta que em 98 não existiram as fitas e os fatos da privatização da Telebras. É fazer de conta que a cúpula do governo não foi gravada em tramoias escandalosas num negócio de R$ 22 bilhões. Aquilo derrubou um pedaço do governo tucano. Mas não deu em CPI. Ninguém foi preso. Não deu em nada.

Farsa é esquecer que nos anos PC Farias se falava em corrupção na casa do bilhão. Isso no governo Collor; eleito com decisivo apoio da mídia. À época, a polícia federal indiciou 400 empresas e 110 grandes empresários. A justiça e a mídia esqueceram o inquérito de 100 mil páginas, com os corruptos e os corruptores. Tudo prescreveu. Fora o PC Farias, ninguém pagou. Isso foi uma farsa.

Farsa foi, é o silêncio estrondoso diante do livro A Privataria Tucana. Livro que, em 115 páginas de documentos de uma CPI e investigação em paraísos fiscais, expõe bastidores da privatização da telefonia. Farsa é buscar desqualificar o autor e fazer de conta que os documentos não existem ou "são velhos". Como se novas fossem as denúncias agora repisadas nas manchetes na busca de condenações a qualquer custo.

Farsa é continuar se investigando os investigadores e se esquecer dos fatos que levaram à operação Satiagraha. Operação desmontada a partir da farsa de uma fita que não existiu. Fita fantasma que numa ponta tinha Demóstenes Torres e a turma do Cachoeira. E que, na outra ponta da conversa que ninguém ouviu, teve o ministro Gilmar Mendes.

Farsa é, anos depois de enterrada a Satiagraha, o silêncio em relação a US$ 550 milhões. Sim, por não terem origem comprovada, US$ 550 milhões continuam retidos pelo governo dos EUA e da Inglaterra. E o que se ouve, se lê ou se investiga? Nada. Tudo segue enterrado. Em silêncio.

O julgamento do chamado "mensalão" não é uma farsa. Farsa é isolá-lo desses outros fatos todos e torná-lo único. Farsa é politizá-lo ainda mais. Farsesco é magnificá-lo, chamá-lo de "maior julgamento da história do Brasil".

Farsa não porque esse não seja o maior julgamento. Farsa porque se esquecem de dizer que esse é o "maior" porque não existiram outros julgamentos. Por isso, esse é o "maior". Existiram, isso sempre, alianças ideológicas, empresariais, na luta pelo Poder. Farsa porque ao final prevaleceu, sempre, o estrondoso silêncio cúmplice.

Fonte: Jornal da Gazeta


Vermelho

Datafolha: Russomanno 31%, Serra 22%, Haddad 14%

O candidato Celso Russomano (PRB) segue líder na pesquisa Datafolha. Foto: Epitacio Pessoa/AE

Uma semana após início da propaganda eleitoral na tevê, o candidato Celso Russomanno (PRB) mantém a liderança na disputa pela prefeitura de São Paulo. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira 29, ele segue com 31% das intenções de voto, seguido pelo tucano José Serra (PSDB), que caiu 5 pontos desde o último levantamento, de 21 de agosto, e agora tem 22%. O petista Fernando Haddad subiu de 8% para 14% na nova pesquisa.

Gabriel Chalita (PMDB) tem 7% dos votos, Soninha (PPS) tem 4% e Paulinho da Força (PDT) 2%. Ana Luiza (PSTU) e Carlos Giannazi (PSOL) têm 1% cada. Votos brancos, nulos e indecisos somam 17%.

José Serra segue como o candidato mais rejeitado. O índice de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum subiu cinco pontos percentuais, de 38% para 43%. Paulinho da Força tem 25% de rejeição e Soninha, 24%.  A rejeição de Haddad subiu de 15% para 21%. Russomanno e Chalita tem, cada um, 15%.

O levantamento foi feito entre os dias 28 e 29 de agosto com 1069 eleitores na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número SP-00582/2012.

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta pela tevê Bandeirantes também mostrou os três primeiros colocados com a mesma pontuação.

Carta Capital

Jorge Hage defende financiamento público de campanha como solução definitiva para corrupção

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O financiamento público de campanhas eleitorais será a solução definitiva para a corrupção, segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. "Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida", destacou Hage, em entrevista, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Segundo ele, "a disposição já manifestada pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia de que as doações para as campanhas dos candidatos sejam declaradas 30 dias antes do pleito eleitoral e não mais 30 dias depois", será uma exigência muito favorável para o processo de democratização das eleições. A divulgação antecipada das doações de campanha, como defende a ministra, de acordo com Jorge Hage, será "uma decisão histórica".

Ao abordar a greve dos servidores públicos, o ministro disse que os grevistas puniram, na verdade, a população com a paralisação de setores que trabalham no controle da administração pública. Na empresa privada, segundo ele, "o grevista consegue prejudicar o lucro do patrão, mas no serviço público, a punição acaba sendo mesmo contra o próprio povo".

Além disso, sobre a Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe da CGU disse que a norma pode ser seguida também pelos executivos municipais e estaduais, com o objetivo de tornar os gastos públicos, nessas esferas, transparentes como agora ocorre na área federal.

Agência Brasil

Candidata petista aparece novamente à frente nas pesquisas

A candidata Margarida Salomão (PT) apareceu mais uma vez na liderança da disputa à Prefeitura de Juiz de Fora. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto DataTempo/, e divulgada ontem pelo jornal "O Tempo", de Belo Horizonte, a ex-reitora da UFJF tem 38,4% das intenções de voto, seguida pelo deputado Bruno Siqueira (PMDB), com 26,7%, contra 15,8% alcançados pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB). Laerte Braga (PCB), Marcos Aurélio Paschoalin (PRP) e Victória Mello (PSTU) foram citados por 0,4% dos entrevistados cada um. Eleitores indecisos somaram 11,3%, enquanto 4,6% responderam que não votarão em ninguém. Brancos e nulos somam a 2%. A margem de erro é de 4,38 pontos percentuais para mais ou para menos.
A sondagem também avaliou as possíveis perspectivas para o segundo turno. num eventual confronto entre Margarida e Bruno. os dois primeiros colocados, a petista venceria o deputado com 44,2% contra 35,6%. Já num confronto entre Margarida e Custódio, a vantagem da professora sobe para 54.5% contra 20;2% do atual chefe do Executivo. Entre Custódio e Bruno, o peemedebista venceria o tucano por 52,5% contra 21;6%. O DataTempo/CP2 entrevistou 500 eleitores e constatou que para mais da metade - 55,5% - o voto ja está consolidado, embora a pesquisa tenha sido feita antes do horário eleitoral no rádio e na TV.

Blog da Rádio Solar FM e Tribuna de Minas

Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (29) à noite duas representações apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), questionando atos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As representações tiveram andamento suspenso por decisão liminar de Rosa Weber.

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, o CNMP não pode abrir procedimentos contra o procurador-geral da República. Nas representações, Collor se refere à suposta “inércia ou excesso de prazo” de Gurgel na condução de investigações no que diz respeito ao recebimento do inquérito da denominada Operação Vegas.

A Operação Vegas, da Polícia Federal, investigou a atuação do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, e antecedeu a Operação Monte Carlo. Nas representações, Collor diz que o procurador-geral e a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques permaneceram inertes em vez de apurar as denúncias.

A ministra diz que o exame dos atos praticados pelo procurador-geral da República dentro de suas prerrogativas constitucionais não se insere nas competências do CNMP. Rosa Weber se baseou em decisão proferida pelo STF em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que a Corte deixou expresso que o CNJ não tem competência sobre o Supremo e seus ministros.

“Existe forte consistência na argumentação trazida na inicial no sentido de que o entendimento firmado pelo STF a respeito da ‘preeminência’ desta corte em face do CNJ pode ser aplicado por simetria à presente hipótese” , disse a ministra.

Agência Brasil

Governo prorroga financiamentos do BNDES e cria linhas de crédito para bens de capital

Wellton Máximo e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Além de estender a redução de impostos para estimular o consumo, o governo anunciou hoje (29) um conjunto de medidas para impulsionar os investimentos. O conjunto de medidas inclui a prorrogação de financiamentos, a criação de linhas de crédito e medidas para incentivar a compra de caminhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas foram necessárias porque a recuperação dos investimentos é mais lenta após um cenário de desaceleração da economia. “O investimento demora mais a reagir em condições de crise”, explicou.
A principal medida é a prorrogação dos juros especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a financiar bens de capital (máquinas e equipamentos) e investimentos em tecnologia e inovação. Os financiamentos com taxas reduzidas, que acabariam no fim deste mês, poderão ser contratados até 31 de dezembro de 2013.
Em vigor desde 2009, o PSI tem orçamento de R$ 227 bilhões. De acordo com Mantega, restam R$ 78 bilhões para serem emprestados. Além de prorrogar a linha de crédito, o governo reduziu os juros para algumas operações e criou linhas de crédito vinculadas ao programa.
As taxas para o financiamento de bens de capital e de caminhões por grandes empresas passaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Os juros do Programa Pró-Caminhoneiro, linha de crédito para a compra de caminhões por motoristas individuais e pequenas empresas, também passaram de 5,5% para 2,5% ao ano.
O governo criou ainda duas linhas de crédito dentro do PSI. A primeira financia a compra de bens de capital usados. Entre os itens beneficiados, estão máquinas, ferramentas, caminhões, tratores, carretas, cavalos mecânicos e aeronaves. A taxa de juros será a de longo prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais 1% e uma taxa adicional de risco definida pelo BNDES para cada empresa.
De acordo com Mantega, a nova linha ajudará a estimular as empresas a investir e atualizar os parques tecnológicos. “Quem compra uma máquina ou um caminhão, precisa vender o bem usado. Essa linha ajudará a levantar dinheiro”, explicou.
Também foi criada uma linha para o refinanciamento de bens de capital. Dessa forma, o tomador que tiver dificuldade em pagar os empréstimos poderá pegar um novo financiamento para quitar o crédito antigo. As taxas de juros variarão de acordo com o programa operacional do BNDES.
Outra medida anunciada foi a depreciação acelerada para bens de transporte usados por empresas. As companhias que comprarem caminhões e vagões até o fim do ano poderão lançar mais depressa a despesa com o desgaste desses produtos no balanço contábil. O prazo, que era 48 meses (quatro anos), foi reduzido para 12 meses.
Essa operação permite que a empresa pague menos Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2013. O governo estima que a perda de arrecadação com a medida corresponderá a R$ 586,04 milhões no próximo ano.

Agência Brasil

Governo e servidores ajustam pontos do acordo para pôr fim a greve

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A formalização das assinaturas dos acordos entre governo e as entidades sindicais vai seguir pela madrugada. Passado esse prazo, a categoria que não tiver feito a adesão ficará fora dos reajustes salariais para 2013, segundo o governo. Com isso, qualquer discussão de aumento só terá impacto no Orçamento de 2014.

A expectativa do governo é enviar amanhã (30) o projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional contendo a previsão de gastos com a folha de pagamento. A data limite é o dia 31 de agosto.

Com a rodada de reuniões de hoje (29), subiu para oito o número de categorias que ratificaram as negociações. Segundo o Ministério do Planejamento, os representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e técnicos agentes agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aceitaram o reajuste proposto pelo governo de 15,8%, parcelado em três anos, a partir de 2013.

Também assinaram o acordo, os servidores da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes) e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

As discussões entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Publico Federal (Condsef) e os interlocutores do governo continuam. A entidade que representa cerca de 80% dos servidores públicos federais, em 18 categorias de servidores públicos federais, decidiu em assembleia ocorrida ontem (28) fechar acordo com o governo.

No entanto, segundo o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, ajustes precisam ser acertados antes da assinatura. “Estamos desde as 8h da manhã discutindo detalhes da proposta para garantir que nenhum erro aconteça”, disse à Agência Brasil.

Servidores do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) e do Banco Central que, inicialmente, haviam rejeitado a proposta do governo, já consideram aceitar a oferta e estão reunidos no Planejamento.

Continuam rejeitando o aumento, os agentes da Polícia Federal e os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agência Brasil

Especialistas pedem campanhas de combate ao tabagismo dirigidas ao idoso

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As campanhas de combate ao tabagismo também precisam conscientizar a população idosa. No Dia Nacional sem Tabaco, celebrado hoje (29), médicos alertam para a necessidade de políticas públicas voltadas para o abandono do vício entre os idosos, grupo que aumenta ano a ano com o envelhecimento da população.

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Daniel Kitner, hoje há muitas campanhas de prevenção para evitar o início do fumo, mas faltam as de promoção para a interrupção do vício.

"Precisamos de políticas que procurem estimular esses idosos a deixar o fumo. É extremamente difícil, pois é necessário convencer esse fumante de que é possível [parar]”, disse o médico. Segundo ele, apesar dos danos acumulados no organismo do idoso, “ainda há tempo de melhorar a qualidade de vida com a suspensão do fumo”.

O diretor da SBGG lamentou que o idoso seja um público ainda invisível e excluído de políticas públicas em geral. “É um contrassenso, pois os idosos são uma população em franca expansão”.

O diretor da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Ademir Lopes Jr., ressaltou que combater o tabagismo entre os idosos significa menos internações, remédios e tratamentos para essa faixa etária e, conseqüentemente, economia para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“A população idosa é a que mais utiliza os serviços de saúde. Idosos que já foram fumantes por muito tempo e que têm a doença pulmonar obstrutiva crônica, aquela bronquite do idoso, quando param de fumar, as crises melhoram. Essa melhora reduz também o custo do sistema de saúde como um todo”.

Lopes sugeriu que uma estratégia interessante seria a de incluir mensagens para os idosos nas caixas dos cigarros, cujos versos falam sobre os riscos do tabaco. Esses alertas hoje são voltados principalmente para jovens, homens e gestantes.

Embora acredite que as campanhas devem incluir os idosos, Lopes elogiou as estratégias e os tratamentos implementados pelo Ministério da Saúde no combate ao tabaco e disse que elas vêm contribuindo para a diminuição da incidência de fumantes como um todo, inclusive entre idosos.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de fumantes permanece em queda no Brasil: de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%.

Em relação à população idosa, esse percentual é de cerca de 12%, de acordo com uma pesquisa apresentada no início do ano pelas universidades Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo (USP), Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Botucatu, e Secretaria da Saúde do estado.

O resultado do estudo sugere a criação de políticas públicas que ofereçam tratamento e apoio, sobretudo, aos idosos pertencentes ao segmento social de menor renda per capita. A proposta inclui acompanhamento dos problemas de depressão, além do incentivo a práticas saudáveis, como atividades físicas.

Agência Brasil

Dilma sanciona Lei de Cotas e veta apenas artigo que criava mecanismo de seleção

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (29) a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais  reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição das vagas entre negros, pardos ou indígenas.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assinar a lei, a presidenta disse que o mecanismo precisa associar inclusão e qualidade do ensino superior público. “Ela falou que temos dois grandes desafios: um é o da inclusão, para permitir que um maior número de estudantes possa acessar a universidades. O outro é a meritocracia, a excelência das universidades. Os dois critérios têm que estar presentes na implantação dessa política”, ressaltou o ministro.

Dilma vetou apenas um ponto do texto aprovado pelo Congresso Nacional, o Artigo 2º, que criava um coeficiente para selecionar os estudantes que poderiam ingressar nas vagas destinadas às cotas. Com o veto a esse trecho, o governo decidiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a ferramenta para definir o preenchimento das vagas reservadas. Segundo Mercadante, as universidades poderão adotar mecanismos complementares.

As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. As regras e o cronograma para a transição serão estabelecidos pela regulamentação da lei, que deve sair ainda este ano, a tempo de garantir a entrada da lei em vigor no ano que vem.

“O Enem 2012 já servirá como um dos parâmetros para o novo sistema. Ao longo deste ano, faremos a regulamentação complementar necessária. Estamos construindo isso junto com os reitores”, disse Mercadante.

A regulamentação deverá criar, entre outros mecanismos, medidas para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal. “Teremos que ter uma política das universidades para acolher esses estudantes. Muitas universidades federais já fazem isso, já temos experiências de tutoria – professores que acompanham esses alunos – e de nivelamento, para que aqueles que tenham alguma deficiência possam se preparar para os desafios do curso que em que vão ingressar”, adiantou p ministro.

Agência Brasil

Maioria dos ministros do STF condena deputado João Paulo Cunha no processo do mensalão

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e peculato, no entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão de hoje (29) do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

Com o sexto voto, do ministro Gilmar Mendes, caso nenhum magistrado mude de voto, o deputado será condenado, mesmo que os ministros que ainda não votaram decidam por absolvê-lo das acusações. “Me parece que aqui não há o que discutir. Acompanho o relator [nos crimes de corrupção passiva e peculato]. Os R$ 50 mil nunca foram objeto de acerto de contas entre o partido e o parlamentar. Esse dinheiro nunca foi registrado nas contas do partido”, disse Mendes, ao proferir seu voto e rebater a tese da defesa de João Paulo. O ministro, entretanto, votou pela absolvição do deputado na segunda acusação de peculato.

Mendes considerou “estranho” o fato de João Paulo ter enviado a esposa para receber os R$ 50 mil, “se o dinheiro era do partido e para o partido”, como alega o deputado federal. Segundo argumentou a defesa, o valor sacado pela mulher de João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar uma pesquisa eleitoral.

O ministro também condenou João Paulo Cunha pelo crime de lavagem de dinheiro. Até o momento, quatro dos 11 ministros da Corte votaram pela condenação: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cezar Peluso absolveram Cunha. A ministra Rosa Weber vai analisar a questão em outra ocasião do julgamento.

Com relação ao publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramom Hollerbarch, Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, e condenou os réus pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. Os três réus já foram condenados por unanimidade pelos ministros que votaram até o momento.

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado por corrupção passiva e peculato. A denúncia argumenta que empréstimos no valor de quase R$ 74 milhões foram autorizados, de forma irregular, para as agências de publicidade SMP&B e DNA Propaganda, de Marcos Valério. “É impressionante como nós descemos nas escalas das degradações. É um fato extremamente grave e faz com que nos tornemos reflexivos”, argumentou sobre a corrupção realizada dentro do Banco do Brasil.

Para Gilmar Mendes, também não há provas para incriminar o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken, e o absolveu do processo.

Agência Brasil

Fazenda prorroga redução de IPI para veículos, linha branca, móveis e material de construção

Wellton Máximo e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a prorrogação, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis. O benefício acabaria na sexta-feira (31), mas foi estendido até o fim de outubro. Além dos veículos, o governo renovou benefícios fiscais para mais três tipos de produtos: eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de construção.

As medidas farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e luminárias continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A desoneração da linha branca também acabaria na sexta-feira, e o benefício para os móveis vigoraria até 30 de setembro.

Com impostos reduzidos há três anos, os materiais de construção terão o benefício prorrogado por mais 12 meses, até dezembro de 2013. O governo incluiu ainda quatro tipos de materiais na lista de produtos com IPI menor: pisos laminados, pisos de madeira sólida, piso vinílico e drywall (placas de gesso instaladas em paredes).

O governo prorrogou ainda em um ano a alíquota zero para sete tipos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para produção). O benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2013, uma renúncia estimada de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.

De acordo com Mantega, as prorrogações foram necessárias para estimular o consumo num momento em que a economia ainda está se recuperando da desaceleração do início do ano. Segundo ele, em diversos casos, como nos do material de construção e de móveis, os consumidores costumam planejar as compras com meses de antecedência, por isso, o governo decidiu estender a desoneração para permitir a recuperação das vendas antes do fim do ano.

“Quem precisa fazer obras em casa não faz compra imediata. Às vezes, leva de oito a dez meses para gastar. O privilégio vai ser mantido para dar tempo de todo mundo fazer a reforma”, destacou.

Em relação à renovação do IPI reduzido para os veículos, o ministro disse que a prorrogação foi de apenas dois meses porque a reação do setor automobilístico foi mais rápida às medidas de estímulo. Ele citou dados da Associação Nacional dos Fabricantes dos Veículos Automotores (Anfavea), que apontam alta de 33,4% na média diária de vendas desde maio, quando o imposto foi reduzido.

A maior renúncia fiscal será provocada pelas desonerações de materiais de construção. A prorrogação custará R$ 1,8 bilhão em 2013. A inclusão dos novos itens provocará perda de arrecadação de R$ 84,2 milhões em 2012 e de R$ 375 milhões em 2013.

A extensão do IPI reduzido para os veículos terá custo adicional de R$ 800 milhões. Para os móveis e laminados, a renúncia corresponderá a R$ 371 milhões. Com o benefício para as luminárias, o governo deixará de arrecadar R$ 22 milhões. A desoneração para a linha branca custará R$ 361 milhões.

Agência Brasil

Obras de Belo Monte são retomadas menos de 12 horas após decisão do STF

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os trabalhadores envolvidos nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte voltaram ao serviço na manhã de hoje (28), segundo a empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento.

A obra estava parada desde a última quinta-feira (23), por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na noite de ontem (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, deu liminar autorizando a retomada das obras.

De acordo com a Norte Energia, os trabalhadores começaram a chegar a seus postos às 5h30. Foram retomados os investimentos de R$ 3 bilhões previstos em programas do Projeto Básico Ambiental e do Projeto Básico Ambiental para o Componente Indígena, bem como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. 

Agência Brasil

 

Venezuelanos conseguem controlar incêndio em refinaria

Renata Giraldi* 
Repórter da Agência Brasil Brasília -

 As autoridades da Venezuela informaram hoje (28) que o fogo na refinaria de Amuay foi controlado nesta manhã. Até as primeiras horas desta terça-feira havia fogo em dois tanques da refinaria. Mas José Uray, um dos funcionário do centro de operações da refinaria, disse que o incêndio acabou. O incêndio na região começou no sábado (25). O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, parabenizou as equipes de bombeiros e voluntários na rede social Twitter. “Vamos vencer”, disse o presidente. Segundo o ministro de Petróleo e Mineração, Rafael Ramírez, disse que 222 bombeiros e voluntários trabalharam nas últimas horas para conter as labaredas. O incêndio na refinaria de Amuay começou na área de armazenamento. Segundo o ministro, a área operacional não foi afetada. Pelo menos 41 pessoas morreram no incêndio, 150 ficaram feridas e 33 permanecem hospitalizadas. Os peritos investigam a suspeita de que a explosão tenha sido causada por um vazamento de gás propano. Para o governo, a etapa de apuração das causas do acidente deve ser priorizada depois de controlado o fogo. A menos de dois meses das eleições presidenciais, o presidente da Venezuela que tenta a reeleição, Hugo Chávez, pediu à população que não se deixe influenciar por tentativas de politização do incidente. As refinarias de Amuay, Bajo Grande e Cardon formam o Centro de Refino de Paraguana, o maior complexo de refinarias na Venezuela, que representa 71% da capacidade de refino no país. 

 *Com informações da agência pública de notícias da Venezuela, AVN.


Agência Brasil

Risco total

Ministro Fux e a questão da falta de provas

Autor: 

Luis Nassif

Luiz Fux diz que não basta ao réu alegar a falta de provas. Precisa explicar para que serviu o dinheiro recebido. Que outra coisa é essa? Quais as outras pessoas que se beneficiaram dissoi? Quando ocorreu?

Essa deve ser a contraprova e não meramente alegar a falta de provas. Cabe à defesa a produção da contraprova e do álibi que inocenta o réu.

Nos megadelitos, dificuldade nas provas, diz ele. Mas na atualidade os megadelitos recorrem a procedimentos inimagináveis. Há delitos que antigamente não eram previstos, como o insider trading (informações privilegiadas de empresas de capital aberto).

Se a Constituição prevê que as CPIs são dotadas do mesmo valor jurisdicional, não há lógica de exigir provas apenas nos inquéritos. O contraditório está se dando no âmbito do próprio julgamento do STF.

Sobre lavagem de dinheiro, Fux considerou que independe do crime de antecedentes. Seria crime em si. Em suma, pouco impnorta a origem do dinheiro lavado: lavou, é crime.

A lavagem tem três etapas.

1. Encobrimento,

2. Circulação.

3. Transformação do ilícito em lícito.

A incidência em qualquer dessas etapas, caracteriza a lavagem, diz ele.

Quanto a João Paulo, mostrou o conflito de versões sobre a razão dos R$ 50 mil. E disse que foi fundamental para se convencer a acompanhar o relator.

No caso de peculato, diz que não há necessidade de comprovar prejuizo do setor público ou parecer do TCU.

Vota por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no caso João Paulo.

Blog do Luis Nassif

Os cem anos de Gene Kelly

Por Andre Araujo

GENE KELLY - CEM ANOS - Se vivo fosse o dançarino Gene Kelly teria feito cem anos na ultima sexta feira, um icone da dança, da musica e do cinema.

Ele e Fred Astaire foram os dois maiores bailarinos da Era dos Musicais, com estilos muito diferentes. Gene era dançarino de rua, do povo, Astaire era o dançarino dos salões, do fraque e cartola, muito diferentes mas se complementavam e chegaram a trabalhar juntos.

O video acima foi o primeiro filme de Gene Kelly, ainda em branco e preto, com Judy Garland como parceira,  For Me and My Gal, onde Kelly tambem canta.

Blog do Luis Nassif

Sobre o voto de Luiz Fux

Por Vitor Carvalho

Qualquer tese necessita de evidencias materiais. O que o ministro alega abre portas para se teorizar sobre crimes por pessoas como se elas vivessem num passado tao distante como o de civilazacoes antigas, pois para cada etapa historicas destas existem teorias conflitantes devido a falta de evidencias materias em abundancia. So que no caso presente do nosso juiz ele tem sim de prezar pelas provas materiais que consta nos autos para basear sua teoria, pois ele nao esta teorizando sobre civilizacoes ou pessoas de um passado distante, mas sim condenando pessoas sem todas as provas concretas para cada ato descrito na peca de acusacao. Na minha opiniao toda a sua argumentacao serviu apenas de base para que se consiga condenar Jose Dirceu baseado apenas no fato da compra da casa de sua mulher.

Por Roberto Andrade

Se eles não tivessem recebido o dinheiro das agências de Marcos Valério, não teriam que provar coisa alguma.

Mas eles receberam dinheiro. Dizem que foi pra caixa 2. Tudo bem. Provem então que despesas foram essas. Não basta dizer que foi caixa 2. Assim que eu entendi o voto do Fux.

Por Glória

É chocante ouvir tantos absurdos de um Ministro considerado "processualista".

Dizer que o acusado tem que apresentar contraprovas para ser aceita sua defesa é negar o princípio de que quem tem que trazer provas é o acusador.

Como se faz uma contraprova de um testemunho?Com outro testemunho a seu favor? E o juiz então vai acreditar naquele que melhor atender a sua conveniência?

Se isso vai virar jurisprudência, a justiça brasileira será um salve-se quem puder. Qualquer um poderá acusar seus adversários do que bem entender.

Se prevalecer essa condenação de peculato e corrupção passiva(e ativa para a SPMB) no contrato de publicidade da Camara, então o Supremo terá que pedir à Procuradoria que processe todos que receberam esses recursos. TVs, jornais e revistas, todos do PIG fariam parte da quadrilha do Mensalão, que eles estão querendo provar. Mesmo que para isso precisem rasgar a constituição.

Aliás, a principal competência do STF não é de garantir que todos (inclusive os Ministros do STF) cumpram o que está na Constituição? In dúbio pro réu.

Blog do Luis Nassif

Brasil e França voltam a discutir em novembro questão da venda dos aviões de caça e outros temas de defesa

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, deve desembarcar com uma comitiva em novembro, em Brasília. A ideia é manter uma série de reuniões com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e várias autoridades. Os franceses mantêm com os brasileiros uma parceria estratégica na área de defesa e querem intensificar os acordos bilaterais. A atenção está voltada principalmente para a venda de 36 aviões de caça.

As aeronaves serão utilizadas pelo Brasil para a renovação da frota da Força Aérea Brasileira (FAB). A compra dos caças tem sido negociada com a empresa francesa Dassault, a sueca Saab e a norte-americana Boeing. A questão sobre qual das empresas será o fornecedor para o Brasil está em aberto desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Também deve ser pauta de discussão, na visita de Le Drian ao Brasil, a construção de quatro submarinos e a venda de 50 helicópteros franceses, com base em projetos de parceria estratégica, além da conclusão da ponte sobre o Rio Oiapoque, que liga as cidades de Macapá, no Amapá, a Caiena, na Guiana Francesa.

Os ministros das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, e do Brasil, Antonio Patriota, conversaram hoje (27), em Paris, sobre temas bilaterais e multilaterais do cenário político e econômico. Mas, segundo Patriota, as questões específicas sobre defesa serão tratadas por Amorim na reunião com Le Drian, em novembro.

Em junho, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da França, François Hollande, conversaram no Rio de Janeiro, durante intervalo dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No cargo há três meses, Hollande enfrenta o desafio de atender às expectativas daqueles que viram nele o candidato da mudança e o presidente que se aproxima da população – temas principais de sua campanha eleitoral.

Agência Brasil

STF manda retomar obras da Usina de Belo Monte

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de hoje (27) autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto.

A decisão de Britto aparece no andamento da reclamação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (24). O presidente do STF informa que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.

Na mesma decisão, o Britto pede mais informações ao TRF1 e depois determina o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Mais cedo, a PGR deu parecer pedindo a manutenção na suspensão das obras.

Agência Brasil

Placar do chamado mensalão já condena quatro réus

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão de hoje (27) do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, os réus Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrupção ativa e peculato.

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato por seis dos 11 ministros da Corte. Com o sexto voto, da ministra Cármen Lúcia, caso nenhum dos magistrados altere seu voto até o final do julgamento, os quatro réus serão condenados, mesmo que os próximos ministros os absolvam.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do ministro-relator Joaquim Barbosa na condenação dos réus e também absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Luiz Gushiken. Ele tem maioria formada de votos pela absolvição, já solicitada nas alegações finais do Ministério Público.

Até agora, votaram Joaquim Barbosa, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia. Na próxima sessão, que será realizada na quarta-feira (29), o ministro Cezar Peluso será o primeiro a proferir o voto, seguindo a ordem de antiguidade da Corte. Ele se aposentará no dia 3 de setembro.

Cármen Lúcia votou ainda pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. “Houve corrupção passiva por parte de João Paulo Cunha no recebimento de R$ 50 mil. [...] Neste caso, houve recebimento, não apenas oferta, por meio da intermediação do saque da própria esposa. Sabia-se que era vantagem indevida, porque não havia nenhum débito por parte de Marcos Valério. Não me toca a circunstância de ele ter se valido da própria esposa”.

A ministra destacou também em seu voto a contratação do jornalista Luís Costa Pinto por João Paulo Cunha e citou o salário mensal que o assessor recebia de R$ 21 mil por mês da Câmara dos Deputados, valor maior do que teto do funcionalismo público na época. "Ele [João Paulo] contratou alguém, além do que a legislação permitia", detalhou.

Cármen Lúcia condenou os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbarch e Cristiano Paz por corrupção ativa e João Paulo Cunha por peculato em duas ocasiões. O deputado federal também foi condenado corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Não houve apenas a oferta ou a solicitação, mas o recebimento de R$ 50 mil [por João Paulo Cunha] e sabia-se que era vantagem indevida", ressaltou.

Agência Brasil

A praga do “pensamento único”

Por Claudio Bernabucci

John K. Galbraith, um dos mais importantes economistas do século XX, pronunciou-se algumas vezes sobre a “imbecilidade dos capitalistas”. A observação factual da crise sistêmica que o mundo está vivendo, sem perspectiva de solução equilibrada dentro das regras existentes, levaria a pensar que a afirmação do economista canadense tivesse fundamento.

No entanto, do ponto de vista das ideias, devemos reconhecer que, nas últimas décadas, o capitalismo neoliberal teve a capacidade de exercer uma hegemonia ímpar sobre todas as atividades humanas. Sofisticados instrumentos teóricos e culturais permitiram a esta nova ideologia eliminar qualquer resistência e crítica significativas, a ponto de se configurar como um “pensamento único”. Só recentemente, diante dos graves escândalos no coração do sistema, este primado começou a ser posto em discussão de forma incisiva.

Já mencionamos a batalha de ideias em curso e a relação de forças existentes. Vale a pena reiterar que estamos assistindo a uma autêntica guerra global dentro do sistema capitalista, da qual o neoliberalismo sairá derrotado ou vencedor. No último caso, podemos estar certos: o que resta da democracia no planeta estaria seriamente comprometido. Neste quadro, a circulação das ideias em escala planetária é fundamental para a definição do resultado. Somente por meio da difusão de pensamentos plurais e antitéticos ao dominante, poderão ser conquistadas as mentes e os corações habilitados a criar uma nova civilização para superar as injustiças de um mundo onde minorias não eleitas decidem o destino de bilhões de seres humanos.

A ferramenta principal é a mídia. A livre difusão da internet – com a grave exceção da China –, apesar de limitada, permite uma informação de baixo para cima que tem aberto brechas importantes no monólito do pensamento único. Os jornais independentes sempre foram minoria e, na chamada grande imprensa, as vozes autônomas são escassas, relegadas aos espaços de debates: espécie de reserva indígena-intelectual, que visa demonstrar o pluralismo de um jornal, enquanto a informação transmitida em todas as outras páginas defende pura e simplesmente a ordem existente. Mundo afora, o cidadão é informado sobre a crise econômico-financeira de forma predominantemente mecanicista, tecnicista e distorcida. As causas principais das convulsões em curso são eludidas: in primis a desregulamentação insensata do sistema financeiro, origem de fraudes e falências.

As análises de economistas e jornalistas alinhados ao neoliberalismo, e que ainda são maioria, chegam de hábito a um beco sem saída, a um porto das névoas, quando tocam o tema “mercados”. Neste ponto, as dúvidas desaparecem, as perguntas se extinguem – Ipse dixit! – em obséquio aos inomináveis e onipotentes titereiros donos dos “mercados”.

Sendo assim, os cortes sociais realizados pelos governos europeus, alvos de ataques especulativos, são descritos mecanicamente como respostas obrigatórias, para satisfazer às exigências ou aos humores dos “mercados”. Obviamente, isso é feito sem informar quais grupos de interesses e forças concretas estão por trás dos tais “mercados”. As imponentes transferências de riquezas provocadas pela gangorra dos spreads ou negociatas das bolsas de valores, a existência de imensas fortunas escondidas nos “paraísos fiscais”, são fatos descritos de forma fria e tecnicista, incompreensível para o cidadão comum, oferecendo uma representação da realidade absolutamente surrealista, sem análise alguma sobre as causas e consequências.

A situação da mídia brasileira cabe perfeitamente neste quadro, com algum agravante. O “pensamento único” da chamada grande imprensa é bem mais extenso aqui do que em outros países de democracia madura. A esse aspecto acrescenta-se um partidarismo acentuado, unilateralmente antigovernamental, que contrasta com uma concepção da informação como serviço pluralista à cidadania. O governo brasileiro não pode ser isento de críticas, mas o mérito de ser um dos poucos no mundo que na última década conseguiram crescimento econômico e diminuição das desigualdades, deveria ser reconhecido em homenagem aos fatos.

Em suma, a opinião pública mundial padece de uma informação parcial ou distorcida, que esconde a realidade de um planeta onde a desigualdade sem freios e a avidez do lucro estão comprometendo as possibilidades de construir um futuro comum. Esta “cegueira” é na maioria das vezes fruto de partidarismo ideológico, que esconde interesses oligárquicos supranacionais; outras vezes é consequência da incapacidade de sair do esquema prefixado de pensar e agir. Para reverter esse quadro perigoso, é preciso que se difunda o pensamento crítico, hoje minoritário. O papel da mídia independente é de informar sobre os fatos e ideias que os outros não querem ou não podem contar.

Carta Capital