Só mobilização da sociedade pode reunir força capaz de derrotar bancada ruralista no Congresso

O episódio da troca de bilhetes da presidenta com suas ministras nesta quinta (30.8), explorado pelos jornais e portais noticiosos, é só mais um a demonstrar o que todo mundo já sabe: nenhuma força política, isolada, nem mesmo o governo, consegue fazer frente ao poder da bancada ruralista no Congresso.

Onde estão os ambientalistas, as ONGs, os movimentos sociais, o próprio PT e os partidos de esquerda, os meios de comunicação, entidades como OAB, ABI, CNBB, CUT? Cadê a mobilização para impedir que venha aí mais retrocesso? Vão deixar que a última linha de defesa, que é a MP que a presidenta Dilma enviou ao Congresso, seja ultrapassada? Com qual objetivo?

Não consigo entender tal apatia nessa questão que é fundamental para a preservação dos nossos rios, florestas e recursos naturais. Onde está a ex-senadora Marina Silva? Agora, não é questão de ficar olhando cada um o seu lado. Tem que haver uma união, e urgentemente.

O episódio da troca de bilhetes

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nesta 5ª feira, a presidenta Dilma enviou um bilhete com bronca às ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira. Na mensagem ela deixou claro que não gostou de saber pelos jornais sobre o acordo para votação do novo Código Florestal na comissão especial do Congresso.

No bilhete a presidenta cobrou explicações sobre o acordo que mudou a MP. Depois, adiantou que não se responsabiliza por negociações das quais não participa. "Nós enviamos ao Congresso um Código Florestal acrescido de uma MP . O governo considera importante alguns itens dessa MP, entre eles, o que nós chamamos de escadinha e também não vê motivos econômicos para que nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, sejam eles perenes ou não.

O governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele. A gente, inclusive, gostaria de discutir, mas não assumimos responsabilidade por aquilo que não é discutido conosco", explicou a presidenta.

No bilhete, a presidenta cobrou: "Por que os jornais hoje estão dizendo que houve um acordo no Congresso sobre o Código Florestal. Eu não sei de nada?". A resposta das ministras: "Não houve acordo com o governo. A posição do governo era de defesa da MP, com foco especial na escadinha. O relatório votado (do relator) manteve a escadinha. Houve votação sobre rios".

Após a reunião, a Secretaria de Relações Institucionais disse, em nota, que a votação do Código Florestal na Comissão Especial do Congresso "não teve aval ou concordância" do governo. Segundo a nota, as ministras conversaram com os parlamentares e defenderam o texto do governo.

Íntegra da nota

“A aprovação da MP 571 (Código Florestal), ocorrida ontem (29), na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, não teve aval ou concordância do Governo Federal. Durante toda a tramitação da matéria na Comissão, o governo, por meio da SRI, MMA, MAPA e MDA, sempre deixou claro que o ideal era manter a proposta original da MP 571.

A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mantiveram conversas ao longo do dia de ontem com vários parlamentares da comissão, em especial o presidente e o relator da matéria, reafirmando a posição pela manutenção sem alteração do item 61 – A (escadinha). Este item produz equilíbrio socioambiental ao determinar que todos precisam recuperar áreas de preservação, mas quem tem mais terras, deve recuperar mais.”

Governo faz a sua parte. Onde está a mobilização da sociedade?
O governo, a partir da própria presidenta Dilma Rousseff, está fazendo a sua parte para garantir a preservação dos rios “perenes ou não”, como deixou claro a presidenta no seu bilhete às ministras. Mas é preciso que a sociedade se mobilize, por meio de suas entidades, para enfrentar o poderio da bancada ruralista no Congresso Nacional.

É preciso que as entidades e os partidos políticos publiquem notas públicas, convoquem seus militantes a se manifestarem em frente ao Congresso Nacional. Sei que para os partidos, por exemplo, a questão das eleições municipais é o que mais atrai suas energias neste momento.

Mas eles não podem descuidar das outras questões políticas. Particularmente uma questão de tal importância, para esta e as futuras gerações, como é o que está em jogo na votação do Código Florestal. É algo que não pode ser deixado para amanhã.

(Arte: PT Sul)

Agência Brasil