Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde
no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras
decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo
presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por
situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação
logo no início da sessão.
Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos
Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também
analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach,
ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos crimes de
corrupção ativa e peculato.
O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator
Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o
modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto
começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das
acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados.
Para Barbosa, ficou provado que João Paulo Cunha recebeu propina de
Valério e dos sócios dele para favorecer a SMP&B em uma licitação na
Câmara. Na visão do relator, a SMP&B subcontratou todos os serviços
e ainda recebeu honorários por isso. Barbosa também entendeu que João
Paulo Cunha usou a Câmara para contratar uma empresa de assessoria para
uso próprio.
De acordo com o gabinete do relator, o julgamento deve ser retomado
nesta segunda com a votação desse mesmo item pelos demais ministros,
começando pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada,
Lewandowski teve uma discussão com Barbosa, pois queria que cada
ministro lesse o voto por inteiro, e não de forma fatiada. Seu ponto de
vista acabou vencido após interferência de Ayres Britto.
Apesar de o presidente ter informado, na última sexta-feira (17),
que a questão estava decidida, ainda há dúvidas de como os ministros
procederão de fato na hora de votar. A sessão da última quinta foi
encerrada sem um ponto final na discussão, e a questão só foi resolvida,
informalmente, em um bate-papo entre os ministros antes de deixar o
plenário.
Ainda que parte dos réus seja condenada neste início de julgamento, o
relator adiantou aos colegas que a dosimetria das penas – definição da
punição aplicada após ponderação entre mínimo e máximo - só será
decidida no fim do julgamento.
O próximo tema abordado por Barbosa deve ser o fechamento de
contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Os réus desse
segmento são o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato e novamente os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon
Hollerbach.
Agência Brasil
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