Wellton Máximo e Stênio RibeiroRepórteres da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a
prorrogação, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) reduzido para automóveis. O benefício acabaria na sexta-feira
(31), mas foi estendido até o fim de outubro. Além dos veículos, o
governo renovou benefícios fiscais para mais três tipos de produtos:
eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de construção.
As medidas farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2012
e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os eletrodomésticos da linha branca (fogões,
geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e
luminárias continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A
desoneração da linha branca também acabaria na sexta-feira, e o
benefício para os móveis vigoraria até 30 de setembro.
Com impostos reduzidos há três anos, os materiais de construção
terão o benefício prorrogado por mais 12 meses, até dezembro de 2013. O
governo incluiu ainda quatro tipos de materiais na lista de produtos com
IPI menor: pisos laminados, pisos de madeira sólida, piso vinílico e drywall (placas de gesso instaladas em paredes).
O governo prorrogou ainda em um ano a alíquota zero para sete tipos
de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para produção). O
benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2013, uma renúncia
estimada de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.
De acordo com Mantega, as prorrogações foram necessárias para
estimular o consumo num momento em que a economia ainda está se
recuperando da desaceleração do início do ano. Segundo ele, em diversos
casos, como nos do material de construção e de móveis, os consumidores
costumam planejar as compras com meses de antecedência, por isso, o
governo decidiu estender a desoneração para permitir a recuperação das
vendas antes do fim do ano.
“Quem precisa fazer obras em casa não faz compra imediata. Às vezes,
leva de oito a dez meses para gastar. O privilégio vai ser mantido para
dar tempo de todo mundo fazer a reforma”, destacou.
Em relação à renovação do IPI reduzido para os veículos, o ministro
disse que a prorrogação foi de apenas dois meses porque a reação do
setor automobilístico foi mais rápida às medidas de estímulo. Ele citou
dados da Associação Nacional dos Fabricantes dos Veículos Automotores
(Anfavea), que apontam alta de 33,4% na média diária de vendas desde
maio, quando o imposto foi reduzido.
A maior renúncia fiscal será provocada pelas desonerações de
materiais de construção. A prorrogação custará R$ 1,8 bilhão em 2013. A
inclusão dos novos itens provocará perda de arrecadação de R$ 84,2
milhões em 2012 e de R$ 375 milhões em 2013.
A extensão do IPI reduzido para os veículos terá custo adicional de
R$ 800 milhões. Para os móveis e laminados, a renúncia corresponderá a
R$ 371 milhões. Com o benefício para as luminárias, o governo deixará de
arrecadar R$ 22 milhões. A desoneração para a linha branca custará R$
361 milhões.
Agência Brasil
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