Como é habitual, o jurista Celso Antônio
Bandeira de Mello traz mais uma avaliação bastante pertinente e lúcida,
desta vez sobre o julgamento da AP 470 – chamado pela imprensa de
julgamento do mensalão – no Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao
Última Instância, ele deixa claro que houve flexibilização de provas e
condenações por pressuposição.
Para
ele, o julgamento foi um “soluço” na história do STF e não vai se
repetir em outros casos. Bandeira de Mello diz que garantias básicas
foram transgredidas em um julgamento fortemente influenciado pela
“opinião publicada", difundida pelo “cartel” da grande imprensa.
“O
mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal. Isso
foi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo que
foram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a
necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a
presunção de culpa. Além disso, foi violado o princípio do duplo grau de
jurisdição”, afirma.
Reconhecidamente
um dos maiores nomes do Direito do país. Bandeira de Mello também
critica a superexposição de ministros do STF. E acrescenta que se espera
“serenidade” de um juiz.
Recomendo a leitura da entrevista, na qual Bandeira de Mello também fala sobre outros assuntos. Clique aqui para ler
Blog do Zé Dirceu
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