quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Derrotada sucessivas vezes nas urnas, oposição judicializa o embate político

O pedido do PSDB e do PPS para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o ex-presidente Lula revela mais uma vez o desespero da oposição. A representação é baseada em supostas declarações do publicitário Marcos Valério no pedido de delação premiada que sua defesa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Não há consistência no pedido. Na semana passada, o próprio PSDB havia alertado que era preciso esperar para verificar se as supostas declarações de Valério procediam ou não. De lá para cá, nada mudou, mas os tucanos resolveram encampar a representação mesmo assim.

O pedido encaminhado à PGR não é assinado pelo comando do PSDB, mas por alguns de seus senadores. No entanto, uma vez que o partido não desautoriza seus líderes, na prática apoia a iniciativa de assinar com o PPS a representação. O DEM se recusou a subscrevê-la.

Oposição fundamenta ação em reportagens que sequer são confirmadas


A oposição fundamenta o seu pedido em reportagens da Veja e de O Estado de S.Paulo, colocadas em dúvida até pelo advogado de Marcos Valério ao afirmar: "Se alguém ‘vazou’ de forma seletiva, parcial e  ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar". Ou seja, as versões antagônicas da revista e do jornal sobre o depoimento de Valério nas quais se baseia a ação da oposição, não  podem sequer ser confirmadas.

Chama atenção na representação o argumento central da oposição: “À época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entendido como o chefe da quadrilha pelo STF. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação de José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”.

Traduzindo: se o ex-chefe da Casa Civil e do presidente Lula, mesmo sem provas, foi condenado com base na teoria do domínio do fato, a oposição pede ao STF que o ex-presidente seja julgado e condenado igualmente sem provas. Minha condenação, apesar das provas de minha inocência nos autos, abriu caminho para a oposição ter a ousadia e tentar essa ignomínia contra o ex-presidente Lula, que eu espero seja rechaçada pela PGR.

Intenção é vincular Lula e o PT ao assassinato de Celso Daniel


Derrotada nas urnas, a oposição apela para um pedido tecnicamente inconsistente e desesperado.  A intenção infame é ligar o PT e Lula ao brutal e covarde assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Exatamente quando o povo daquela cidade reconduziu o partido ao governo municipal.

E isso quando dois inquéritos policiais conduzidos sob a direção política do governo tucano de São Paulo – e a despeito da ação abertamente dirigida e pré-concebida pelo Ministério Público do Estado (MPE-SP) – concluíram que o crime foi comum e os réus já foram, inclusive, condenados.

Exceção dentre estes é só julgamento de Sérgio Gomes, paralisado por uma ação de sua defesa que questiona junto ao STF - com razão - a atuação do MPE-SP no caso. Um questionamento, aliás, que coincidentemente consta na pauta da Corte nesta semana.

Acusado por Francisco Daniel – irmão do ex-prefeito – de ser o destinatário de recursos ilegais para campanhas eleitorais, eu o processei por crime contra a minha honra e ele se retratou na Justiça. Mas, com raras exceções, toda a mídia continua repetindo sua acusação injuriosa, caluniosa e difamante. Mesmo depois que o próprio STF decidiu por sua improcedência.

Blog do Zé Dirceu

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