Da Agência Senado
Collor acusa Roberto Gurgel de vazar à 'Veja' depoimento de Marcos Valério
Da Redação
Em
discurso nesta segunda-feira (12), o senador Fernando Collor (PTB-AL)
voltou a criticar a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de “prevaricador”. Segundo Collor, o próprio Gurgel teria vazado à revista Veja as
informações sigilosas do depoimento que o publicitário Marcos Valério
teria prestado ao Ministério Público em setembro, e cujo conteúdo teria
rendido a matéria que estampou a capa da publicação no mesmo mês.
Segundo Collor, a entrevista de Marcos Valério à Veja nunca existiu, porque as informações colhidas foram vazadas “por ninguém menos do que Roberto Gurgel Santos, procurador-geral da República e chefe maior do Ministério Público Federal” por ocasião do novo depoimento prestado.
- Sua conduta [de Gurgel]
cada vez mais o revela como mais um membro pernicioso de uma quadrilha
arraigada com a imprensa marrom, especialmente pela preferência e
acertos escusos dele com 'chumbetas' de Veja, sempre ela – disse.
Para
ele, não é à toa que até agora a revista não divulgou e nem mostrou as
gravações da entrevista, mesmo sabendo da quebra do acordo por parte de
Marcos Valério, quando seu advogado Marcelo Leonardo, no dia seguinte à
edição da matéria, negou as declarações de seu cliente.
Collor afirmou que "agora se sabe o real motivo do silêncio e da inércia" da revista Veja,
a que chamou de "folhetim", perante a repercussão do que publicou e do
“crime cometido contra os leitores” ao vender uma entrevista bombástica
que, simplesmente, nunca existiu: foi baseada no vazamento de
informações prestadas por Marcos Valério ao procurador-geral da
República.
- Seu acordo, na verdade, é com o prevaricador-geral da República: Roberto Gurgel Santos.
Prevaricador-geral. O vazamento de informações sigilosas, isso a
revista não pode assumir, muito menos de quem partiu. Por isso, prefere
continuar mentindo, blefando e chantageando, como é de seu costume –
acusou.
Confirmado
o vazamento à imprensa do conteúdo de um depoimento sigiloso por parte
do chefe maior do Ministério Público, é preciso tomar providências,
julgou o senador, lembrando o art. 325 do Código Penal segundo o qual
constitui crime contra a Administração Pública, tipificado como violação
de sigilo funcional, “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo
e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. A pena
prevista é de detenção de 6 meses a 2 anos. E mais, o §2° deste artigo
diz ainda que, se da ação ou omissão resultar dano à Administração
Pública ou a outrem, a pena passa para de 2 a 6 anos de reclusão.
Collor
citou o caso de um procurador da República do Ministério Público de São
Paulo, suspenso por 90 dias pelo cometimento de infração funcional
quando divulgou informações protegidas por sigilo em entrevista
coletiva. O senador disse esperar que o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) tome alguma atitude ou, caso contrário, apresentará nova
representação contra Gurgel.
Recondução
Fernando Collor também acusou Roberto Gurgel de
perseguição ao conselheiro do CNMP Luiz Moreira ao tentar impedir a sua
recondução ao cargo, “inclusive com o uso de dossiês falsos e
documentos apócrifos destratando o conselheiro”.
-
O Senado não pode e não deve se submeter aos interesses de nenhum outro
órgão, menos ainda aos caprichos e ações políticas desse chefete
daquela cafua, cujo principal objetivo é, tão somente, não ser
investigado pelo controle interno do próprio Ministério Público.
Trata-se de uma afronta à independência do Poder Legislativo.
Collor
também questionou a "ousadia" do Ministério Público, que segundo ele
quer pautar o Parlamento ao tentar impedir a votação da recondução do
conselheiro. Segundo afirmou, atitudes como essa abalam a relação entre
os poderes da República.
-
Até quando suportaremos tamanho desrespeito à lei por parte do chefe
maior da instituição que deveria defender os interesses da população? Ao
contrário, comete crime de responsabilidade, crime de prevaricação,
crime de improbidade administrativa, crime de vazamento de documentos,
crime de perseguição política, crime de falsidade ideológica, chantagem –
questionou.
Collor disse ser preciso impedir que “Gurgel e
seus asseclas” continuem vazando informações em segredo de justiça por
meio de um “conluio criminoso com jornalistas e veículos da imprensa
marrom”, e o principal, descobrir quais interesses estão por trás desse modus operandi do procurador-geral da República.
Blog do Luis Nassif
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