Tensão no Supremo sobe às alturas; presidente
Joaquim Barbosa compra briga com seu colega favorito para essas
ocasiões; "Vamos fazer nosso trabalho, o senhor está fazendo chicana",
disse ele a Ricardo Lewandowski; que rebate: "Você está acusando um
ministro de estar fazendo chicana? Peço que se retrate agora"; relator
da Ação Penal 470 disse que não se retrataria e encerrou a sessão;
discussão começou quando o revisor Lewandowski acatou as alegações do
réu Bispo Rodrigues de que houve contradição na definição de sua pena
247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal foi
palco de mais uma tensa discussão na sessão desta quinta-feira 15,
novamente protagonizada pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa. Desta
vez, o ministro escolheu seu colega favorito para esse tipo de ocasião,
o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, a quem acusou de
fazer "chicana".
O embate começou enquanto os ministros discutiam os embargos do réu
Bispo Rodrigues, que alegou contradição na definição de sua pena.
Lewandowski acatou as argumentações, no que irritou Joaquim Barbosa, que
lembrou que a pena do réu foi definida por unanimidade na primeira fase
do julgamento.
Lewandowski sugeriu retomar a discussão na próxima semana, mas
Barbosa foi contra. "Nós estamos com pressa de quê?", questionou o
revisor. "De fazer o nosso trabalho e não chicana", respondeu Barbosa.
"Você está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço a vossa
excelência que se retrate imediatamente", disse Lewandowski. O relator
do julgamento do chamado 'mensalão' disse que não se retrataria e em
seguida encerrou a sessão.
Abaixo, noticiário da Agência Brasil sobre o caso:
Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues
(PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa
e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu
pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
A sessão de hoje (15) foi suspensa após uma discussão acalorada entre
Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. A discussão começou quando o
presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski.
Barbosa disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que
não é possível nos embargos de declaração.
A partir daí, começou o bate-boca, iniciado por Barbosa: “Não acho
ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”,
disse. Em seguida, Lewandoski rebateu: “Para que servem os embargos?”.
O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse: “Estamos com pressa do
quê? Queremos fazer justiça”. Logo em seguida, Barbosa rebateu
novamente: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”.
Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o ele respondeu que não irá se retratar.“Não vou me retratar", disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21).
Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o ele respondeu que não irá se retratar.“Não vou me retratar", disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21).
Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público (MP) de receber
R$ 150 mil do esquema. Segundo o MP, o saque foi feito em uma agência do
Banco Rural, em dezembro de 2003.
No recurso, o principal argumento utilizado pela defesa é que houve
uma falha no cálculo da pena de corrução passiva. Segundo a defesa, ele
foi condenado com base em uma legislação mais grave que trata do crime
de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na
vigência da legislação mais leve.
Brasil 247
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