Português terá 350 milhões de falantes até o final do século, prevê especialista

 

Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – Até o final do século 21, os oito países falantes de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) terão uma população de 350 milhões de pessoas – 100 milhões a mais que os atuais cerca de 250 milhões (dos quais mais de 190 milhões são brasileiros).

A conta é de Eugénio Anacoreta Correia, presidente do Conselho de Administração do Observatório da Língua Portuguesa, que funciona em Lisboa. Segundo ele, o número crescente de falantes do idioma é um dos fatores que aumentam o “potencial econômico” da língua.

Em sua opinião, a tendência demográfica - junto com a ascensão econômica de Angola, Brasil e Moçambique, bem como fatores culturais (como a música) e a Copa de Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016 – explicam o “boom do interesse” mundial pelo português, ao falar do aunento da procura por cursos de português em países não lusófonos.

Correia encerrou hoje (28) o 1º Congresso Internacional da Língua Portuguesa, organizado pelo observatório e pela Universidade Lusíada. O adiamento no Brasil da obrigatoriedade da nova ortografia para 2016 (decidido pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro passado) em nada afeta a expansão do idioma, na avaliação de Correia.

“Eu não dou tragédia nenhuma a isso”, disse, se expressando de modo peculiar aos portugueses. “Não é drama nenhum. O acordo não pode ser imposto, tem que ser absorvido pela sociedade e isso precisa de tempo”, defendeu em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, “o que o Brasil fez foi um adiamento do prazo para terminar o processo, mas não interrompeu o processo”, salientou. Para Correia, o governo brasileiro postergou a obrigatoriedade “por razões técnicas”, tais como a necessidade de preparação de livros didáticos e professores.

“O Brasil é um continente. As dificuldades regionais, as assimetrias, a preparação de pessoas, a preparação de manuais em um país que tem a dimensão e a variedade do Brasil são muito grandes. Entendo perfeitamente que por razões técnicas possa ter havido necessidade desse adiamento”.

O adiamento da entrada em vigor do acordo ortográfico no Brasil alimentou os críticos portugueses às regras de unificação da escrita do idioma. É comum em Portugal escritores e colunistas publicarem textos em jornais e revistas com a observação de que não seguem as regras do acordo. “Utilizar isso como argumento antiacordo não é bom para ninguém”, assinalou Eugénio Anacoreta Correia.

“O português hoje não é de Portugal, mas 'também' é de Portugal. Nós temos que acrescentar o 'também'. A grande riqueza que temos na Comunidade de Países da Língua Portuguesa [CPLP] é exatamente a partilha de uma coisa comum. Para que a língua seja de todos, todos temos que ceder", finalizou.

Agência Brasil

"A candidatura do senador Lindbergh é para valer", diz Rui Falcão

Rui Falcão

Subscrevo integralmente a posição externada pelo presidente nacional do meu partido, deputado Rui Falcão (SP), na análise que ele fez sobre o quadro sucessório estadual em 2014 no Rio de Janeiro. Estamos de acordo também nisso, quando o Rui descarta a possibilidade de o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) desistir da candidatura ao governo fluminense no ano que vem.

"Nós não estamos pensando em desistência dele, não. A candidatura (do senador Lindbergh) é para valer", anunciou o Rui em entrevista concedida durante o evento comemorativo dos 30 anos de fundação da CUT nesta 4ª feira (ontem), no Novotel Jaraguá, na capital paulista.

A decisão do senador Lindbergh Faria de disputar o governo do Rio levou o PMDB naquele Estado a se reunir esta semana e a divulgar nota em que defende a candidatura do vice-governador de Cabral, Luiz Fernando Pezão, e ameaça não aceitar  um "palanque duplo" para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff em 2014.

Tendência é de manutenção das duas candidaturas no Rio

Eu acho que que o Rui tem razão quando afirma que, no quadro político de hoje, a tendência de pré-definição de chapas é que se mantenham as duas candidaturas. "O quadro provável lá (no Rio), inclusive em função da candidatura do (deputado Anthony) Garotinho (PR-RJ), neste período, é termos as duas candidaturas, a do Lindbergh e a do Pezão", disse Rui.

Mas, o presidente nacional do PT não fecha portas e não descarta que os dois partidos podem se unir em uma coalizão. "Se for possível no ano que vem haver uma convergência para uma unificação, é uma possibilidade." Rui reconheceu que os dois partidos têm legitimidade para lançar candidato próprio. E lembrou: mantidas mesmo as duas candidaturas, Lindbergh e Pezão podem se unir no 2º turno, caso apenas um deles passe para a 2ª etapa da disputa.

A propósito do quadro sucessório no Rio de Janeiro, eu convido vocês a lerem o post que publiquei ontem sob o título Rio: não será com vetos nem imposições que chegaremos a acordo.   

 

Blog do Zé Dirceu

Lula fala com operários das obras do Maracanã e rebate críticos

Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou as obras do estádio do Maracanã na manhã desta quinta-feira (28). Lula e Cabral chegaram ao Maracanã por volta das 7h15 e o ex-presidente fez questão de cumprimentar os operários que trabalham na reconstrução do palco da final da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

 Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação

Após visitar o local, Lula discursou exaltando por quase 7 minutos os operários que trabalham no Maracanã. Primeiro, o ex-presidente comentou a ameaça de greve que aconteceu na semana passada. Na ocasião, os trabalhadores que fazem as obras do estádio chegaram a ficar 24 horas sem trabalhar para tentar pressionar as empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht a darem aumento salarial de 15% e outras reivindicações.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, entrou no assunto e conseguiu fazer acordo que chegou bem perto do pedido pelos operários. "Eu fiquei sabendo que o governador fez uma reunião com o sindicato e parte do que vocês pediu foi atendido. Nós vivemos em um momento que não é proibido as pessoas pedirem e reivindicarem, é um direito do trabalhador. Nós conquistamos direito de andar de cabeça erguida nesse País, de sentir orgulho pela posição que nós exercemos", disse Lula.
"Nós governantes, empresários, temos que entender que a democracia só será consolidada definitivamente quando os trabalhadores tiverem um padrão de vida decente e digna", completou o ex-presidente. Lula aproveitou o momento para rebater os que criticaram o Brasil ao dizer que o País não teria estádios prontos para a Copa do Mundo de 2014.
"Muitos falaram: 'a Copa do Mundo vai ser um fracasso, o Brasil não está pronto para realizar uma Copa do Mundo. Os estádio não vão ficar prontos'. E vocês estão dando a demonstração. Nunca mais ousem duvidar da capacidade dos trabalhadores da construção civil deste País. Vocês vão fazer os melhores estádios para que a gente tenha a Copa do Mundo".
O ex-presidente afirmou que estará presente na reestreia do Maracanã, no dia 2 de junho, em amistoso da Seleção Brasileira contra a Inglaterra. Segundo Lula, todo operário que esteve nas obras do estádio terá direito a um ingresso para assistir ao jogo. "Na estreia do Maracanã cada trabalhador que ajudou a construir estará aqui sentado como se fosse qualquer outro cidadão. Não vão entrar pela porta dos fundos, vão entrar na porta da frente como qualquer outro cidadão", disse.
"Se Deus quiser na estreia do Maracanã estarei aqui, se for convidado pelo governador. Bateremos palmas não só para a Seleção Brasileira, mas para cada um dos trabalhadores". O político petista fez ainda um pedido final antes de encerrar seu discurso. "Aqui no Rio de Janeiro o Maracanã não é um estádio, é uma casa de espetáculo, por isso que tem que ser feito com mais carinho".

Fonte: Terra

Dilma destaca importância do investimento para garantir o desenvolvimento e o combate à miséria

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou, durante a 40ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nesta quarta-feira (27), a importância do investimento para garantir o desenvolvimento e o combate à miséria. A reunião marca os dez anos de criação do conselho que, para Dilma, tem como característica importante o fato de ser plural, mostrando diferentes opiniões e posições.

“Eu acho que nós queremos chegar a ser uma nação desenvolvida. Nós queremos ser um país de classe média. E para sermos um país de classe média, nós temos uma trajetória a cumprir. Nós queremos que a taxa de investimento seja 25%, mas porque queremos uma renda per capita muito mais significativa que a atual. Nós queremos esse país com um característica única”, afirmou Dilma.

A presidenta também destacou a importância do modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social. Para Dilma, é necessário acabar com a pobreza extrema de forma imediata, e, depois, oferecer qualificação para adultos e educação de qualidade para crianças. Ela lembrou que uma forte estrutura educacional, com creche, alfabetização na idade certa e escola em tempo integral, é essencial para que os jovens pobres tenham igualdade de oportunidades.

Ainda sobre educação, Dilma lembrou o envio para o Congresso da proposta que direciona os recursos advindos dos royalties para a educação. Para ela, não basta investir em prédio. É preciso remunerar os professores para que a posição se torne de alto status no Brasil. A presidenta também defendeu uma política unificada de ciência e tecnologia, dando racionalidade, foco e direção para os investimentos, vindos do governo e do apoio da iniciativa privada.

“Nós somos um país que somos obrigados a olhar para duas coisas simultaneamente. O que há de mais terrível e atrasado numa sociedade, que é a miséria. E o que há de mais avançado, que é a ciência, a tecnologia e a inovação. (…) Não dá para falar primeiro eu faço isso, depois faço aquilo. Temos de dar conta das duas coisas. (…)Temos de ter um grande compromisso com os pobres nesse país”, completa.

Dilma afirmou que o governo buscará uma maior racionalidade em relação aos tributos em 2013, seguindo as ações do ano passado, quando foram feitas desonerações significativas. Outro ponto que a presidenta destacou é o investimento em infraestrutura, com a apresentação para investidores estrangeiros dos novos modelos de concessão de rodovias e ferrrovias.

“Nós somos um país que precisa de ferrovias. É impossível continuar transportanto minério e grãos só por estradas. Nós temos de ter ferrovias e hidrovias. O modelo de ferrrovias vai ser objeto de avaliação de investidores privados nacionais e internacionais. Estamos fazendo 10 mil km, que é muito para o que temos, mas pouco para o que precisamos. Essa é a primeira etapa do programa e que precisaremos de uma segunda etapa”, detalhou.

A presidenta também falou da importância, para diminuir os custos, da abertura dos portos, mas sem que nenhum direito dos trabalhadores portuários seja modificado. Para Dilma, a modernização do setor implica, necessariamente, em abrir a concorrência. Outro ponto citado por ela é a criação de uma estrutura regional de aviação, com a construção e ampliação de 280 aeroportos.

Na questão da energia, a presidenta disse esperar um grande salto para o setor em 2013, com leilão de concessão em maio, de partilha, em novembro, e de gás não convencional, em dezembro. Ela ainda afirmou que serão mantidas as licitações de energia elétrica e que a questão do etanol ganhará importância estratégica. Dilma destacou a robustez do sistema, que conta com uma rede de termoelétricas que traz uma segurança de 14 mil MW.

“Hoje, nós temos, antes da entrega dos 10 mil MW que entram esse ano, nós temos 14 mil MW de térmicas. Nunca tivemos isso na vida. Despachar térmica é parte do ofício, até porque nós, todos nós aqui, defendemos que nós não podemos construir reservatórios imensos. (…) O que não é admissível para o país é que se crie instabilidade onde não há instabilidade. Exemplo: não é admissível que se diga que vai haver racionamento quando não vai haver racionamento. As mesmas vozes que disseram em dezembro e janeiro que ia haver racionamento se calam. E a consequência é nenhuma, o que eu acho que é irresponsabilidade. O que afeta a vida das empresas, a vida das pessoas, nós temos de ter cuidado, porque se coloca uma expectativa negativa gratuita para o país”, afirmou.

A presidenta encerrou falando da importância em se aumentar o intercâmbio com os países africanos. Para Dilma, que, na última semana, participou da III Cúpula América do Sul-África, na Guiné Equatorial, e visitou a Nigéria, “há uma oportunidade fundamental nos países africanos e uma expectativa muito forte em relação ao Brasil”. Ela lembrou do interesse que há sobre a tecnologia social desenvolvida pelo Brasil desde o governo Lula, que contou com a constituição do Cadastro Único para os Programas Sociais.

 

Blog do Planalto

Petrobras tem dificuldade para concluir refinaria no Maranhão, diz ministro

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (28) que a Petrobras encontra “certa dificuldade financeira” para concluir as obras da Refinaria Premium 1, no Maranhão. A presidenta da estatal, Graça Foster, está na China em busca de parcerias.

“Há uma certa dificuldade financeira da Petrobras. A presidenta [Graça Foster] foi à China completar uma negociação com uma grande empresa estatal para que possa se associar à refinaria do Maranhão e completá-la com esses recursos”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Lobão, a construção dessa refinaria e de outras, como a de Pernambuco e a do Rio de Janeiro, é importante para a reduzir as importações de diesel e gasolina no país. “Esse projeto não pode acabar porque é uma necessidade para o país. Estamos importando gasolina e diesel em grande quantidade, não porque não temos petróleo, mas porque não temos refinaria.”

Apesar de reconhecer a dificuldade financeira da Petrobras, o ministro garantiu que a rodada de negócios na China ocorre a convite do país. “Ela [Graça Foster] recebeu convite para isso. Ela não está lá à procura de investidores”, destacou Lobão. Caso consiga fechar parceria, os recursos também podem ser usados nas obras da refinaria do Ceará.

O titular da pasta atribuiu o pedido de “socorro” da Petrobras aos projetos gigantescos que serão feitos pela estatal. “Os investimentos no pré-sal são de grandes proporções, daí ela precisa de recursos e de parceiros”, explicou.

O lucro líquido da Petrobras em 2012, de R$ 21,18 bilhões, foi o menor dos últimos oito anos, de acordo com balanço divulgado pela empresa no dia (5). Segundo a estatal, a redução do lucro resulta de fatores como o aumento dos custos operacionais, uma produção de petróleo menor, a desvalorização cambial e o aumento da importação de derivados.

Agência Brasil

Miguel Díaz-Canel, o herdeiro político de Cuba

Por Carlos Batista

Miguel Diaz-Canel é parabenizado no domingo 24 após evento no Palácio de Convenções de Havana. O plano do regime é que ele assuma o poder a partir de 2018. Foto: Adalberto Roque / AFP

HAVANA (AFP) – Miguel Díaz-Canel Bermúdez, um engenheiro elétrico de 52 anos, subiu os escalões do poder em Cuba durante três décadas, até estar na linha de frente da sucessão do presidente Raúl Castro. Alto e de cabelos grisalhos, agrada por ser um “bom ouvinte” e “extremamente simples”, de acordo com aqueles que o conhecem, e por parecer com o ator Richard Gere, segundo as mulheres que se declaram admiradoras.

Nascido em 20 de abril de 1960, na província central de Villa Clara, é o primeiro líder nascido depois do triunfo da Revolução de 1959 a alcançar o cargo de primeiro vice-presidente do Conselho de Estado, o órgão executivo da ilha, presidido por Raúl Castro.

Outros líderes de sua geração, como Carlos Lage, Roberto Robaina e Felipe Perez Roque, foram excluídos apesar de seguirem o mesmo caminho, acusados por Fidel Castro de serem tentados pelo “mel do poder”, mas Díaz-Canel sempre se manteve distante dos holofotes, transitando inalterado por caminhos mais longos e mais complexos, mas mais seguros. “Não é um novo rico ou um candidato improvisado”, declarou Raúl Castro no domingo ao apresentá-lo publicamente ao novo cargo.

“Ele veio várias vezes à Casa da ALBA (em Havana) e senta-se no chão da varanda, conversa com as pessoas como qualquer um, porque não segue protocolo e gosta de ouvir as pessoas”, contou à AFP um funcionário dessa instituição cultural. Esta receita o tornou o novo número dois de Cuba: “ouvir as pessoas e ser sensível aos seus problemas”, de acordo com uma reportagem na televisão.

Ele teve sua única experiência no serviço militar, quando cumpriu o período obrigatório de três anos em unidades de mísseis antiaéreos, depois de se formar na faculdade, em 1982.

Professor universitário em Villa Clara, líder da União de Jovens Comunistas naquela província, chegou à liderança da juventude nacional do Partido Comunista de Cuba (PCC) em 1993. Na década de 1980, cumpriu uma “missão internacional” na Nicarágua, sob o primeiro governo sandinista.

Em julho de 1994 retornou a Villa Clara como primeiro secretário do PCC, a maior autoridade na província, no momento em que a crise econômica provocada pelo fim da ajuda soviética afundava a ilha. Era normal vê-lo passar de bicicleta pelas ruas, tentando incentivar não só a economia, mas também a cultura. Naquele tempo, fez reviver o “Mejunje”, um centro cultural “multifacetado e antidogmático”, que também era frequentado por homossexuais num momento em que ainda havia preconceitos oficiais contra eles.

Também promoveu neste período festivais de rock, estilo que ainda não era politicamente bem visto na ilha. Dez anos depois, foi enviado como chefe do Partido para Holguin (sudeste) para integrar o seleto gabinete político do PCC. Com uma grande população, recursos naturais e locais turísticos, Holguin também é uma das províncias mais complexas da ilha, por isso seu trabalho foi opaco, segundo os moradores locais.

Em maio de 2009, Raúl Castro, que substituiu no poder a seu irmão enfermo Fidel três anos antes, o chamou a Havana e foi nomeado ministro do Ensino Superior, cargo que ocupou por três anos. Tem dois filhos de seu primeiro casamento com Martha, e atualmente está casado com Lis Cuesta, uma professora universitária de cultura cubana.

Em março de 2012, foi nomeado vice-presidente do Conselho de Ministros para a Ciência, Educação, Esportes e Cultura, dando início a uma atividade frenética nacional e internacional, muitas vezes na companhia ou em nome de Raúl Castro. “Participa semanalmente na Comissão Econômico Financeira e da Comissão do Birô Político para o controle da implementação das resoluções do VI Congresso” do PCC, disse Raul Castro, que o enviou como seu representante na posse presidencial no México e a um importante ato em favor de Chávez, em Caracas.

Carta Capital

As respostas dos líderes petistas e aliados a FHC

"Eu acho que Fernando Henrique Cardoso deveria, no mínimo, ficar quieto. Neste país, cada um fala o que quiser e responde pelo que fala. Ele (FHC) deveria deixar a mulher trabalhar. Deveria contribuir para a Dilma continuar a governar o País bem. Afinal de contas não é todo dia que o País elege uma mulher presidente. Deixa ela trabalhar. Ela sabe o que faz."

A declaração acima com que abro esta nota é do ex-presidente Lula, ao chegar nesta 3ª feira (ontem) à noite a uma livraria da avenida Paulista para o lançamento do livro "O Brasil", do jornalista e diretor de Carta Capital, Mino Carta. O ex-presidente petista respondia a seu antecessor tucano, FHC, que no início da semana chamou a presidenta Dilma Rousseff de "ingrata" pelo fato de a chefe do governo ter dito: "Não herdamos nada. Nós construímos".

O ex-presidente tucano entrou com tudo na condução da campanha presidencial antecipada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e está cada vez mais irritado com esta declaração da presidenta da República. FHC e o tucanato estão mesmo é incomodados pelo fato de o PT comemorar os 10 anos que está no poder (2003-2013) mostrando o que fez e comparando ao período de governo comandado pelo ex-presidente tucano (1995-2002).

Para Rui Falcão, FHC confundiu gesto da presidenta Dilma

Hoje, aliás, nem vou analisar essa questão. Além da resposta do ex-presidente Lula, limito-me a publicar aqui as análises a respeito feitas pelo presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP), e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O dirigente de meu partido rebateu as críticas do ex-presidente tucano com um lembrete: "O ex-presidente Fernando Henrique confunde a boa educação da presidenta Dilma, como se isso fosse nos fazer esquecer o estado em que encontramos o Brasil".

"FHC - prosseguiu Rui - quer salvo-conduto porque confundiu um gesto de elegância da presidenta, que o chamou para jantar e mandou carta de cumprimentos no aniversário de 80 anos dele, como se isso fosse apagar o jeito que estava o Brasil em 2003 (posse do presidente Lula)".

Para Rui, a presidenta Dilma Rousseff foi apenas "educada" com FHC em 2011, ao enviar uma carta elogiando-o por ocasião das comemorações de seus 80 anos. Nada mais, frisou Rui. Em nenhum momento houve aproximação entre a petista e o tucano. A carta de parabéns da presidenta no aniversário de FHC foi um cumprimento, um gesto protocolar. A mídia é que, naquela ocasião, mais que depressa explorou o fato ao máximo dentro de sua estratégia permanente de afastar a presidenta Dilma do ex-presidente Lula.

Ao assumir em 2003, "Lula encontrou o Brasil com o FMI"

Também o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), depois de uma reunião de duas horas com a presidenta da República no Palácio do Planalto, falou a respeito: "Se o Fernando Henrique tivesse feito algum favor a Dilma, ele teria algum motivo para dizer que ela é ingrata. Mas qual foi o favor que o Fernando Henrique fez a Dilma? Nenhum."

"Vamos fazer um esforço de memória? O Lula encontrou o Brasil com o FMI. Ninguém podia fazer nada sem pedir permissão ao Fundo; a dívida do país (estava) num patamar dos mais elevados da nossa história; e o patrimônio do país (pós privatizações) reduzido a um terço... Se a herança que ele (Fernando Henrique) diz é essa, me perdoe, mas ele devia... esquecer um pouco", concluiu Cid Gomes.


Blog do Zé Dirceu

O que Dilma deve a FHC para ser chamada de ingrata?

Ingratidão ele recebeu foi de Serra, e não falou nada.

Entendi, mas não compreendi, como dizia um programa de humor do passado.

Entendi que FHC acusou Dilma de ingrata, mas não compreendi.

Que Dilma deve a FHC para que ela possa ser classificada como ingrata? Lula teria o direito de se queixar dela, se achasse haver motivos. Ele a fez presidenta.

Mas FHC?

Dilma foi elegante com ele quando ele completou 80 anos ao reconhecer, justificadamente, seu grande papel na estabilização do país com o Plano Real.

Havia ali uma tentativa aparente de pacificar os ânimos entre PT e PSDB. FHC respondeu a isso com a estapafúrdia tese da “herança maldita” que Lula teria deixado a Dilma, contrariado pelas estatísticas e pelas urnas. E destruiu com isso o aceno de pacificação.

FHC teve uma grande chance, no passado, de falar em ingratidão. Foi quando Serra, na campanha de 2002, o tratou como um embaraço, como um tio velho do interior, numa humilhação pública inesquecível. Era uma vingançazinha de Serra, que jamais engoliu não ter sido colocado na posição de czar da economia por FHC. Foi, aliás, um dos maiores acertos de FHC não dar poder a Serra, amplamente detestado  então no governo tucano.

Tivesse FHC enfrentado Serra quando este lhe deu o troco mesquinho em 2002  o PSDB não teria talvez, nestes últimos anos, se transformado num partido desconectado das ruas, dos brasileiros simples e das vitórias eleitorais.

Mas não.

FHC se calou quando tinha que falar, pelo bem de seu partido e do próprio Brasil, e fala agora, quando deveria silenciar.

De outro ataque de FHC não vou falar: da “usurpação” por Lula de sua obra. O que tem havido claramente é o oposto: um esforço de FHC em usurpar as ações sociais de Lula. Já lamentei a velocidade aquém do desejado dos avanços sociais promovidos no Brasil nos últimos dez anos, com o PT no poder. Ainda assim, por comparação, eles foram gigantesco diante de todos os governos pregressos do Brasil contemporâneo, excetuado o de Getúlio Vargas.

Bem ou mal, o tema da vergonhosa desigualdade social brasileira — calado pela mídia tão entretida em campanhas autobenemerentes como a redução dos impostos — veio ao centro dos debates com Lula. Isso dará a ele, perante a história, uma estatura francamente maior que a de FHC, a despeito de sua vitória sobre a inflação. FHC estava demasiadamente envolvido com o 1% para pregar justiça social para os 99%.

Ingratidão? Usurpação? Pausa para rir.

Começa muito mal, conforme o esperado, a louca cavalgada do PSDB rumo a 2014.

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O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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“A homossexualidade é uma bomba relógio na igreja”

A visão de um ex-frei dominicano, abertamente gay, sobre a crise no Vaticano que levou à renúncia do papa.

Mark Dowd, ex-dominicano, hoje ativista e jornalista

Um ex-frei dominicano deu uma entrevista à veterana jornalista Christane Amanpour, da CNN. Disse ele que a homossexualidade é uma bomba relógio na igreja. Seu nome é Mark Dowd.

Dowd é gay assumido. Expulso de sua congregação, trabalha como jornalista free lancer e documentarista. Tem uma coluna no jornal inglês The Guardian. Segundo ele, os homossexuais são “amplamente representados na igreja. Cerca de metade das pessoas que entram em seminários são gays”.

Dowd falou depois que, na segunda-feira, o Vaticano anunciou a renúncia do arcebispo da Escócia, Keith O’Obrien, na esteira de denúncias de que ele havia tido relacionamentos impróprios com outros colegas. Jornais italianos vem dando matérias sobre uma rede de chantagens envolvendo uma certa “cabala gay”. Ela é um dos itens citados nos Vati-leaks, os documentos que mostram corrupção, disputas entre cardeais, transações financeiras mal explicadas e o diabo. Seria uma das causas de Bento XVI ter saído.

É claro que a história não contada da desistência do papa envolve muito mais do que uma grande conspiração homossexual. Mas, numa instituição que vive do segredo e da culpa, segundo Dowd, você tem as condições ideais para o crescimento da extorsão e da manipulação.

O papa em seus dias de glória: “Metade dos seminaristas é homossexual”, diz Dowd

A igreja tem uma expectativa absurda dos padres no que tange ao sexo. O celibato foi sacramentado no Quarto Concílio de Latrão, de 1215 e no Concílio de Trento, entre 1545 e 1563 (antes disso, conta-se que no Concílio de Constança, em 1418, 700 prostitutas atenderam os clérigos que debatiam o assunto). Alguns conseguem lidar com ele. Um bom pedaço – como se tem visto – não consegue.

Dowd é um militante da causa. Fez um documentário, Queer and Catholic, em que entrevistou dois sacerdotes que se apaixonaram e tentaram levar adiante essa questão com seus superiores. Foram rechaçados sumariamente. Um deles revelou que seus chefes mais homofóbicos eram os mesmos que procuravam parceiros no Monte Capitolino, famoso parque em Roma. (O cardeal O’Brien, antes de dar o fora, declarou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era “uma tentativa de agradar um pequeno grupo de ativistas em detrimento de toda a sociedade. Eliminaria a ideia básica de que toda criança precisa de um pai e de uma mãe”.)

A homofobia não é exclusividade do Vaticano (vide, para ficar num exemplo recente, o nosso querido pastor Malafaia). Agora, a pressão para que seus líderes finjam ignorar sua sexualidade é injusta, sem sentido – e, claro, tem consequências. Como a igreja católica é medieval e pequenas e eventuais mudanças ocorrem a cada 500 anos, é altamente improvável que algo vá acontecer. Enquanto isso, os seminários continuarão cheios. Como diria Libaninho, o beato de O Crime do Padre Amaro, de Eça de Queiroz, com as mãos na cabeça: “Nossa Senhora das Dores, que até pode cair um raio!”.

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Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

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A louca cavalgada da Globo contra os venezuelanos

O que está por trás da maneira como as Organizações Globo cobrem o caso Chávez.

Noto, nas redes sociais, revolta contra a maneira como a Globo vem cobrindo o caso Chávez.

Estaria havendo um golpe na Venezuela, segundo a Globo.

Não existe razão para surpresa. Inimaginável seria a Globo apoiar qualquer tipo de causa popular. Acaba de sair uma pesquisa segundo a qual quase 70% dos venezuelanos aprovam a postergação do juramento de Chávez, e mais de 60% estão satisfeitos com o grau de informação oficial sobre seu estado clínico.

Mas esse tipo de coisa você não saberá em nenhum veículo da Globo, e muito menos em seus colunistas.

Chávez e Globo têm um história de beligerância explícita. Ambos defendem interesses antagônicos com paixão, com ênfase, com clareza.

Se estivéssemos na França de 1789, a Globo defenderia a Bastilha e Chávez seria um jacobino. Em vez de recitar Bolívar, ele repetiria Rousseau.

Chávez cometeu um crime mortal para a Globo: não renovou a concessão de uma emissora que tramara sua queda. Veja: um grupo empresarial usara algo que ganhara do Estado — a concessão para um canal de tevê — para tentar derrubar o presidente que o povo elegera. Chávez fez o que tinha que fazer. E o que ele fez é o maior pesadelo das Organizações Globo: a ruptura da concessão.

Há uma cena clássica que registra a hostilidade entre Chávez e a Globo. Foi, felizmente, registrada pelas câmaras. É um documento histórico. Você pode vê-la no pé deste artigo.

Chávez está dando uma coletiva, e um repórter ganha a palavra para uma pergunta. É um brasileiro, e trabalha na Globo. Fala num espanhol decente, e depois de se apresentar interroga Chávez sobre supostas agressões à liberdade de expressão.

Toca, especificamente, numa multa aplicada a um jornalista pela justiça venezuelana.

Chávez ouve pacientemente. No meio da longa questão, ele indaga se o jornalista já concluiu a pergunta. E depois diz: “Sei que você veio aqui com uma missão e, se não a cumprir, vai ser demitido. Não adianta eu sugerir a você que visite determinados lugares ou fale com certas pessoas, porque você vai ter que fazer o que esperam que você faça.”

Quem conhece os bastidores do jornalismo sabe que quando um repórter da Globo, vai para a Venezuela a pauta já está pronta. É só preencher os brancos. Não existe uma genuína investigação. A condenação da reportagem já está estabelecida antes que a pauta seja passada ao repórter.

Lamento se isso desilude os ingênuos que acreditam em objetividade jornalística brasileira, mas a vida é o que é. Na BBC, o repórter poderia de fato narrar o que viu. Na Globo, vai confirmar o que o seu chefe lhe disse. É uma viagem, a rigor, inútil: serve apenas para chancelar, aspas, a paulada que será dada.

“Como cidadão latino-americano, você é bem-vindo”, diz Chávez ao repórter da Globo. “Como representante da Globo, não.”

Chávez lembrou coisas óbvias: o quanto a Globo esteve envolvida em coisas nocivas ao povo brasileiro, como a derrubada de João Goulart e a instalação de uma ditadura militar em 1964.

Essa ditadura, patrocinada pela Globo, tornou o Brasil um dos campeões mundiais em iniquidade social. Conquistas trabalhistas foram pilhadas, como a estabilidade no emprego, e os trabalhadores ficaram impedidos de reagir porque foi proibida pelos ditadores sua única arma – a greve.

Não vou falar na destruição do ensino público de qualidade pela ditadura, uma obra que ceifou uma das mais eficientes escadas de mobilidade social. Também não vou falar nas torturas e assassinatos dos que se insurgiram contra o golpe.

Chávez, na coletiva, acusou a Globo de servir aos interesses americanos.

Aí tenho para mim que ele errou parcialmente.

A Globo, ao longo de sua história, colocou sempre à frente não os interesses americanos – mas os seus próprios, confundidos, na retórica, com o interesse público, aspas.

Tem sido bem sucedida nisso.

O Brasil tem milhões de favelados, milhões de pessoas atiradas na pobreza porque lhes foi negado ensino digno, milhões de crianças nascidas e crescidas sem coisas como água encanada.

Mas a família Marinho, antes com Roberto Marinho e agora com seus três filhos, está no topo da lista de bilionários do Brasil.

Roberto Marinho se dizia “condenado ao sucesso”. O que ele não disse é que para que isso ocorresse uma quantidade vergonhosa de brasileiros seria condenada à miséria.

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O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

 

Diário do Centro do Mundo

Novos papéis vazados pelo Wikileaks mostram ações americanas contra Chávez

Em emails, Venezuela é chamada de ‘piada’ e venezuelanos de ‘retardados’.

Quando você estiver desanimado com o que lê nos jornais e revistas, e estiver a ponto de desistir do jornalismo como algo destinado a tentar mudar para o melhor o mundo, lembre-se de uma palavra: Wikileaks.

Você vai dar uma segunda chance ao jornalismo, e não sou quem haverá de recomendar a você que nesta nova tentativa insista em ler os jornais e as revistas de sempre.

Agora mesmo, novos documentos vazados pelo Wikileaks jogam luzes sobre os esforços dos Estados Unidos em desestabilizar, minar e derrubar o governo democraticamente eleito de Hugo Chávez.

Nos documentos, duas empresas de inteligência (e espionagem) aparecem discutindo maneiras de demover Chávez.

A principal delas é a americana Stratfor. Seus agentes narram, nos e-mails vazados, encontros com conhecidos oposicionistas venezuelanos, como Henrique Caprilles, o candidato derrotado por Chávez nas eleições de 2012.

A Stratfor, mostram os papéis vazados pelo Wikileaks, foi buscar consultoria na Canvas, uma empresa de direita sérvia que obteve sucesso na desestabilização de um antigo governo de seu país com estratégias como a manipulação de estudantes para promover passeatas de protesto pré-fabricadas.

É até engraçada a maneira como a Canvas se refere à Venezuela e aos venezuelanos. O país é uma “piada total”, e os venezuelanos são “retardados”. Uma mente mais cínica poderia dizer que os autores dos e-mails da Canvas estivessem pareciam estar olhando para si próprios, e não para a Venezuela e seus habitantes.

Desanimado com o jornalismo?

Pense no Wikileaks e em seu fundador, o bravo Julian Assange.

Mas sim: talvez seja a hora de desistir do noticiário envenenado que a mídia tradicional oferece a você.

Leia mais: Cabra marcado para morrer.

Leia mais: 1000 dias de cadeia sem julgamento.

Leia mais: Pensei que iria morrer naquela cela animalesca.

 

TAGS » Canvas Venezuela, dcm, Estados Unidos x Chávez, Stratfoe Venezuela, WikiLeaks

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O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

 

 

Diário do Centro do Mundo

A crise e as receitas do PSDB para o Brasil

 

 

Por Diogo Costa

ABRAÇO DE AFOGADOS - O mundo presencia em tempo real ao desdobramento da maior crise econômico-financeira desde o Crash de 1929. As receitas, com variações e graduações mais ou menos acentuadas, caminham em direções opostas, por exemplo, n'alguns países da América do Sul e na Europa. A receita ordotoxa pró-cíclica ministra os remédios do corte de investimentos estatais, do arrocho salarial e da demissão em massa de funcionários públicos. O outro modelo propugna por mais intervenção do estado, diretamente ou como indutor e regulador da atividade econômica.

Quais são as receitas do PSDB para o Brasil atual? O governo Dilma Rousseff vem pesando a mão (para os padrões brasileiros dos últimos 20 anos) na intervenção econômica. Interveio nas concessões de geradoras de energia elétrica, nos juros da taxa SELIC e não abre mão do reforço ao PAC. Qual é a política do PSDB para o salário mínimo, para as relações internacionais do país, para as comunicações, para o pré-sal, etc? Ao que parece Aécio Neves resolveu ressucitar Fernando Henrique Cardoso (e toda a sua antiga equipe econômica), renegado duas vezes por José Serra (2002 e 2010) e renegado por Alckmin em 2006.

Isto representa, na prática, uma ode ao passado neoliberal que ruiu em 15 de setembro de 2008. Será que trazendo economistas dos 'áureos' tempos de globalização neoliberal, será que resgatando as teses do Consenso de Washington o PSDB conseguirá conquistar os corações e mentes do povo brasileiro? Gostem ou não, a América do Sul viveu em pouco tempo experiências distintas, diametralmente opostas e que deixou como herança alguns símbolos políticos importantes. Os símbolos da era que ruiu são justamente os ex presidentes Carlos Menem, Alberto Fujimori e Fernando Henrique Cardoso, para citar apenas os mais conhecidos.

Os símbolos da era pós neoliberal são os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Dilma Rousseff. Por mais esforço que um analista político queira fazer nos dias atuais para negar determinados fatos, pelo menos um ele não conseguirá negar. Qual seja, o fato de que os presidentes neoliberais dos anos 90 do século passado figuram no imaginário das populações de seus respectivos países como recordações desagradáveis de um tempo de submissão canina ao FMI, ao Clube de Paris, um tempo de 'relações carnais' com os EUA, de desregulamentação financeira, de solapamento de direitos trabalhistas, de aumento das desigualdades sociais, de arrocho salarial e desemprego galopante, etc.

Soa incompreensível para o mais principiante cientista político o fato de que Aécio Neves pretenda subir a rampa do Palácio do Planalto no dia primeiro de janeiro de 2015 empunhando bandeiras de triste memória. Se fossem apenas bandeiras de triste memória, tudo bem, mas a questão é que além da triste memória são bandeiras que levaram o mundo ao impasse atual, são teses que faliram fragorosamente. Em que pese o tempo da política e das massas não ser o tempo da economia real, não há possibilidade no Brasil de hoje de que alguém ganhe musculatura eleitoral negando os 10 anos de governos do PT, ou fazendo-lhe oposição frontal. Isso seria nada mais do que um improducente suicídio eleitoral.

O PSDB precisa dizer ao povo brasileiro, de forma convincente, qual é o seu novo credo em matéria de economia política. Precisa dizer se permanece fiel aos dogmas moribundos do passado que ruiu ou se foi capaz de construir uma nova síntese. Até o presente momento, o partido apresenta velhas fórmulas que se aplicadas como panacéia para os males de Pindorama, em menos de seis meses transformariam o Brasil numa Grécia ou numa Espanha. É isso que pretendem apresentar como solução para o país? Enfim, se alguém ainda tem dúvida de que Dilma Rousseff é favoritíssima para vencer a eleição de 2014, pode 'tirar o cavalinho da chuva'...

Mesmo com eventuais falhas aqui e acolá na condução da política e da economia nacionais, Dilma Rousseff está a frente de um trem que avança no rumo certo para vencer a crise. O povo brasileiro está muito amadurecido políticamente e não trocará um trem que avança (mesmo que lentamente) pelo caminho certo por um trem que pretende avançar (ao que parece rapidamente) rumo ao precipício da volta aos tempos do estado mínimo. A onda moralista, neo udenista, será capaz de suprir a falta de um projeto alternativo (não neoliberal) ao capitaneado hoje pelo PT? Não foi capaz em 2006 e nem em 2010, porque seria em 2014?

Alguma alma caridosa deveria avisar Aécio Neves de que ao abraçar tão decididamente a figura de Fernando Henrique Cardoso, ele corre o sério risco de acabar sem oxigênio, num autêntico abraço de afogados. A questão que fica é a seguinte, o PSDB tem atualmente entre seus quadros capacidade e desejo de superar o seu passado de principal partido neoliberal do Brasil? Se não conseguir virar a página com um nova formulação programática, pode sucumbir antes mesmo de um dia ter feito jus ao 'social democracia' que ostenta em seu nome partidário. Enquanto isto, o PT segue nadando de braçadas.

Blog do Luis Nassif

O risco das usinas sem reservatórios

 

Autor: 

Luis Nassif

Coluna Econômica

O Seminário Brasilianas “Energias Alternativas” trouxe duas visões sobre o setor elétrico.

A visão atual foi o sucesso dos leilões de energia e dos programas de energia alternativa. Ao longo dos últimos anos, além do etanol sucessivos programas e os leilões viabilizaram a energia eólica, deram o tiro de partida para a fotovoltaica.

Mas problemas ambientais provocaram uma mudança perigosa na matriz energética, com a perda gradativa da importância  relativa da hidroeletricidade e, mais que isso, dos reservatórios das usinas, trazendo um aumento de risco complicado.

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Esse alerta foi feito por Hermes Chipp, presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico e pelo professor Nivalde de Castro, do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O reservatório é como um armazenador de energia. No período chuvoso, parte da água é armazenada e serve para gerar eletricidade no período de seca.

Com essa segurança, a energia alternativa era utilizada em curtos períodos, quando o nível dos reservatórios baixava além de determinado limite.

Alguns anos atrás, o nível dos reservatórios garantia até dois anos de seca. Foi caindo. Com as novas hidrelétricas sendo construídas todas a fio d’água (sem reservatório), em 2013 os reservatórios garantirão 5,4 meses; em 2017, 4,3; em 2020, 3,5 meses.

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Essa involução cria fatores complicados de segurança. Há que se proceder a mudanças substanciais no modelo elétrico e na compra de energia.

O primeiro fator relevante é a questão da segurança energética – ou seja, garantir que não faltará energia. Por exemplo, hoje em dia em nome da sustentabilidade, montou-se um modelo que impede a formação de reservatórios. Como lembra Chipp, o modelo peca pela base. Sem os reservatórios, quando falta energia são despachadas as térmicas, movidas a óleo ou carvão.

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A existência de reservatórios é fundamental inclusive para viabilizar a alternativa. Por exemplo,  prevê-se uma expansão substantiva da energia eólica – energia limpa, sustentável. Só que a energia eólica não é perene. Há períodos de pouco vento. Portanto, quanto maior a produção de eólica, maior a necessidade da energia de reserva. Sem essa reserva, se terá que recorrer a energias garantidas. E aí se cai nas termoelétricas a carvão e diesel.

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Outro ponto relevante é mudar o critério de análise de preço. Hoje em dia, os leilões de energia levam em conta apenas o custo da geração – leva quem apresentar o preço mais baixo.

Ora, o custo final de uma determinada energia é a soma do custo de geração, mais o de transmissão e o de distribuição. Se uma usina é levantada em local distante, o custo de transmissão acaba fazendo com que chegue mais cara no consumidor final do que o de outra usina levantada em local mais próximo. Ou então ocorre de usinas construídas e desligadas do sistema por problemas de transmissão – que enfrentam problemas com diversas instâncias ambientais, com Ministério Público etc.

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Diz Chipp que os leilões precisam definir previamente a quantidade de cada tipo de energia que se pretende, a região a ser implantada, o custo final para o consumidor.

Mais que isso: é necessário rediscutir a questão dos reservatórios.

Blog do Luis Nassif

Portos terão capacidade esgotada dentro de dois anos, diz ministro

Lana Cristina e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reiterou hoje (26) que o objetivo da Medida Provisória (MP) 595, que estabelecerá as novas regras para o setor portuário, foi definido a partir de um diagnóstico de baixa eficiência logística no escoamento da produção e do breve esgotamento da capacidade instalada.

Segundo ele, até 2015, a capacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimentação de 373 milhões de toneladas para daqui a dois anos, quando, hoje, os portos dispõem de capacidade instalada de 370 milhões de toneladas. Estudando a evolução da movimentação portuária, o governo estima que o déficit, em 2030, alcançará o montante de 487 milhões de toneladas.

Com a MP, a tentativa é, segundo o ministro, tornar os portos públicos, administrados pelo governo federal, mais competitivos, abrindo frentes de concessão de serviços portuários à iniciativa privada para, dessa forma, chegar a uma redução dos custos da atividade. Além disso, o objetivo é ter mais investimentos para o setor.

Números apresentados hoje (26) por Leônidas Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em conversa com jornalistas, mostram que cada contêiner movimentado no Porto de Santos tem o custo de US$ 360. Esse valor é 47% maior do que o do Porto de Roterdã, na Holanda. Em Hamburgo, na Alemanha, o custo da movimentação de cada contêiner é US$ 273, enquanto em Cingapura fica em US$ 197.

A fim de atrair o interesse de investidores privados no setor, o governo já vem aplicando recursos nos portos. Foram feitas obras emergenciais, como dragagens de aprofundamento em mais de 20 portos, para navios entrarem e saírem mais pesados, com 100% da capacidade, além da ampliação e sustentação de berços – locais onde os navios atracam. A expectativa é que o investimento público no setor alcance R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões destinados à dragagem de aprofundamento dos canais e também de manutenção. O montante é complementar aos R$ 8,4 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Depois de feita a dragagem, o governo promoverá a licitação e a empresa vencedora poderá explorar o terminal por dez anos. A manutenção ficará por conta do vencedor do processo de licitação.

De acordo com Gleisi Hoffmann, outro ponto a ser mudado com a MP é o excesso de instâncias deliberativas. “Nem sempre descentralizar é garantir eficiência. Nesse caso [dos portos], integrar é o melhor caminho”, disse a ministra. Agora, a responsabilidade pelos trâmites relativos à atividade portuário deixará de ser dos conselhos regionalizados da autoridade portuária (CAPs) e ficará a cargo da Secretaria Especial de Portos.

Do ponto de vista dos portuários, um dos pontos polêmicos da MP é a possibilidade de serem contratados pelos terminais privados trabalhadores não registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Na vistão das lideranças sindicais, isso será prejudicial para a categoria, porque diminuirá os salários.

Apesar de garantir que a proposta não resultará em perdas para os trabalhadores, o governo acena com a possibilidade de dois novos benefícios, ainda em fase de estudos: a criação de um seguro, nos moldes do seguro-desemprego, para garantir uma renda mínima para os avulsos (trabalhadores contratados para eventuais empreitadas); além da possibilidade de uma aposentadoria diferenciada. Segundo Gleisi Hoffmann, ambas as questões estão em análise por técnicos do Ministério da Previdência e ainda não há previsão da conclusão dos estudos.

A MP 595 está no Senado para votação, onde foi instalada comissão especial para análise da matéria. Amanhã (27), será a primeira reunião da comissão, que definirá o cronograma dos trabalhos.

Agência Brasil

Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda mudanças em seu regimento interno para acelerar o processo administrativo de aplicação de multas às empresas que descumprirem as regras do setor. O objetivo é eliminar uma das etapas do recurso que a empresa pode apresentar ao Conselho Diretor da Anatel.

“Isso vai adiantar bastante o prazo para encerramento do processo administrativo e acelerar o início da cobrança judicial das multas”, disse à Agência Brasil o procurador-geral da Anatel, Victor Cravo. Segundo ele, a mudança deve ser feita ainda neste semestre.

Entre 2000 e 2012, a Anatel aplicou 34,9 mil multas, que somam R$ 2,17 bilhões, mas R$ 1,75 bilhão ainda estão em processo de arrecadação, principalmente por questionamentos judiciais. Do total, R$ 420,9 milhões já foram arrecadados integralmente e R$ 3 milhões foram arrecadados parcialmente. De acordo com o procurador, a maior parte dos valores das multas que estão sendo questionadas na Justiça já foi depositada em juízo e outra parte está garantida por fiança. “Não existem multas sem garantia”, explica.

Cravo admite que o processo de aplicação de multas às empresas ainda é demorado, tanto no âmbito administrativo quanto no Judiciário. Ele explica que nenhuma multa aplicada pela agência deixa de ser paga, porque a empresa é cobrada judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU) e, se não pagar, fica irregular do ponto de vista fiscal e não pode participar de licitações de radiofrequências nem obter licenças para a instalação de equipamentos.

Para ter sua situação regularizada enquanto o processo é analisado pela Justiça, a empresa tem que depositar o dinheiro da multa em juízo ou apresentar uma fiança bancária que garanta essa cobrança. “Isso faz com que a empresa sinta no bolso o fato de ter infringido a regulamentação da Anatel, porque ela vai ter que dispender um capital para depositar em juízo ou pagar a um banco para que garanta a execução. E isso custa dinheiro à empresa, ou seja, dói no bolso”, avalia Cravo.

Nas duas últimas semanas, a Anatel publicou várias multas à operadora de telefonia Oi, que somam cerca de R$ 40 milhões, por descumprimento de metas de qualidade. A empresa diz que deverá recorrer judicialmente da decisão, mas ressalta que, em muitos casos, a falha pontual que originou a multa já foi reparada a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada. A Vivo também foi multada recentemente em R$ 3,9 milhões e explicou que as razões que originaram o processo administrativo já foram superadas.

Para o procurador da Anatel, as multas não são uma novidade, mas estão sendo mais divulgadas recentemente. “As multas sempre ocorreram, o que está havendo é um processo salutar de maior transparência da agência, tendo em vista que os processos sancionadores são públicos, então quando a empresa sofre uma multa todo mundo fica sabendo”, avalia Cravo.

Agência Brasil

Câmara vota amanhã fim do 14º e 15º salários

 

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram hoje (26) que a proposta de acabar com os chamados décimo quarto e décimo quinto salários parlamentares será votada amanhã (27) no plenário da Casa. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado.

“O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes assinaram o requerimento de urgência que será votado amanhã. Essa não é uma decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do Parlamento e do país”, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ele explicou que a proposta não acaba definitivamente com o benefício. Pela regra a ser votada, cada parlamentar terá direito a receber dois salários extras ao longo do mandato: um no início e outro no final da legislatura. Atualmente, o benefício, no valor de R$ 26,7 mil, é pago anualmente em fevereiro e dezembro.

“É uma vergonha nacional, indefensável e inexplicável”, frisou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). “Temos que ter uma situação equânime com todo o cidadão brasileiro”, reforçou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Os líderes também decidiram hoje que na primeira semana de abril serão colocados em votação temas relacionados à reforma política, mesmo que não haja consenso. “O que desgasta a imagem da Casa é a omissão. Quero que a Câmara passe a votar. O que dita a Casa e a sua imagem é a indecisão e isso tem que acabar. Temos que colocar em pauta os projetos e quem tiver voto para ganhar, ganhe e quem não tiver que respeite o resultado”, ressaltou Henrique Alves.

Agência Brasil

Superávit primário do Governo Central alcança recorde para os meses de janeiro

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em janeiro o melhor superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública - da série histórica para o mês, com R$ 26,146 bilhões. Em janeiro do ano passado, o superávit primário foi R$ 20,815 bilhões, diferença de, aproximadamente, R$ 5,3 bilhões. O resultado representa 24% da meta para o Governo Central em 2013, de R$ 108 bilhões.

"É um resultado muito expressivo. Além de ser o maior janeiro da história, é o segundo maior primário da história. Só é menor do que o primário de dezembro do ano passado [R$ 28,3 bilhões]”, comemorou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

De acordo com os números do Tesouro Nacional divulgados hoje (26), o resultado de janeiro reflete o aumento de R$ 8,5 bilhões no superávit do Tesouro Nacional, e de R$ 22,7 milhões no superávit do Banco Central (BC), com um aumento de R$ 3,2 bilhões no déficit da Previdência Social.

O Tesouro informou ainda que as receitas do Governo Central apresentaram crescimento de R$ 14,9 bilhões (14,5%), ante janeiro de 2012. A explicação do governo é o aumento, principalmente, na arrecadação de impostos, com destaque para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de contribuições (Cofins e CSLL) e das receitas diretamente arrecadadas. Por outro lado, os números indicam redução de R$ 414,9 milhões na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

As transferências a estados e municípios continuaram estáveis, em janeiro, no valor de R$ 15,6 bilhões ante janeiro de 2012. As despesas do Governo Central, na mesma comparação, cresceram R$ 9,6 bilhões (14,5%), com destaque para o crescimento nas despesas da Previdência Social, que tiveram um acréscimo de R$ 5 bilhões (22%) e de R$ 4,3 bilhões (16,2%) nas despesas de custeio e capital.

Definido como economia para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário está sujeito a metas desde o fim da década de 1990. O esforço fiscal permite ao governo reduzir o endividamento no médio e longo prazo.

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Agência Brasil

Qual é, afinal, o objetivo do TCU?

A suspensão, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da licitação para a compra de trilhos pela Valec (estatal responsável pela construção de grandes projetos ferroviários no Brasil) é uma notícia preocupante e que revela uma situação generalizada no governo federal. É estranho que esse tipo de episódio não ocorra nos Estados, principalmente nos cinco governados pelos tucanos.

A Valec está construindo um trecho de 600 km da Ferrovia Norte-Sul, ligando as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela D´Oeste (SP), e mais mil km, da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus, no litoral baiano, e Barreiras, no sertão do Estado. Mas, como noticiou o Valor Econômico hoje, a suspensão do TCU deixou a empresa sem nenhum trilho. Com isso, as obras não podem andar.
O TCU alega que há suspeita de direcionamento na licitação. A Valec diz que está disposta a mudar o edital se o TCU exigir, mas pede pressa, já que são duas obras fundamentais que não podem ficar paradas. Clique aqui para ler a matéria (para assinantes)

A Valec está praticamente paralisando as obras por imposição do TCU, que, por meio de medidas cautelares, vem suspendendo outras obras prioritárias para o país. Projetos estratégicos estão paralisados.

Além de inédito na história do TCU, o sistemático recurso à suspensão de obras muitas vezes custa mais caro que o provável ou suposto erro ou vício. Este pode sempre ser superado com Termos de Ajuste de Conduta.

Todas essa situação nos leva à suspeita de que o objetivo do tribunal é político e visa a paralisar o governo – o que seria uma verdadeira sabotagem. 


Blog do Zé Dirceu