Bancada do partido na Câmara irá protocolar ação
junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da
República, responsável pelo caso Alstom em São Paulo; ao não investigar
acusados de intermediar pagamentos de propina ligados ao PSDB, ele
"descumpriu os princípios constitucionais e deveres funcionais", afirma o
deputado Renato Simões (PT-SP), autor da iniciativa; ele levará a ação
com o líder da bancada, José Guimarães, e mais dois deputados na próxima
segunda-feira; Rodrigo de Grandis alegou "falha administrativa" por não
ter feito apurações a pedido de autoridades suíças
247 – Desconfiada da justificativa apresentada
pelo procurador Rodrigo de Grandis para não investigar acusados de
envolvimento no caso Alstom ligados ao PSDB, em São Paulo, a bancada do
PT na Câmara dos Deputados irá protocolar representação junto ao
Conselho Nacional do Ministério Público na próxima segunda-feira 4. A
ação deverá ser encaminhada pelo líder do partido na Casa, José
Guimarães (CE), e os deputados Renato Simões (PT-SP), Ricardo Berzoini
(PT-SP) e Edson Santos (PT-RJ).
"Pelo que apontam os noticiários e as evidências, De Grandis
descumpriu os princípios constitucionais e deveres funcionais ao deixar
de encaminhar investigação sobre práticas de corrupção de agentes
públicos ligados ao governo de São Paulo", afirma Renato Simões, autor
da iniciativa. A representação dos parlamentares não foi protocolada
nesta semana por conta do feriado no Poder Judiciário da capital
federal, que não funciona na quinta-feira 31 e sexta-feira 1º.
O membro do MPF-SP é suspeito de ter causado atraso nas investigações
contra suspeitos de ter pagado propina num esquema que envolve a
multinacional francesa em licitações da CPTM (Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos) e Metrô paulista. Procuradores na Suíça pediram à
Procuradoria da República de São Paulo para que investigasse quatro
suspeitos no caso, o que não foi feito. Sem resposta do Brasil, as
autoridades daquele país arquivaram então o caso contra três acusados
(leia mais aqui).
Em sua justificativa para não ter dado andamento na investigação,
Rodrigo de Grandis afirmou que houve uma "falha administrativa". O
pedido dos suíços foi arquivado em uma pasta errada e esquecida no
arquivo do órgão, de acordo com ele. Os petistas consideram que a
omissão do procurador paulista desrespeitou a missão institucional do
Ministério Público, impossibilitou o avanço na apuração de crimes de
corrupção e permitiu a impunidade dos envolvidos.
No documento, os deputados solicitam que o CNMP "apure se de fato
aconteceu as violações aos preceitos legais e funcionais que os indícios
já apurados apontam" e, "sendo verdadeiros os fatos, que promova a
devida aplicação de penalidade, de forma a fazer com que seja
responsabilizado o responsável pela omissão na investigação e apuração
dos crimes de corrupção perpetrados pelos agentes do Governo de São
Paulo".
Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário