Conselho Nacional do Ministério Público, através
do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas (dir),
abre procedimento para investigar Rodrigo de Grandis (esq), que alega
ter arquivado numa pasta errada pedido da Suíça sobre o pagamento de
propinas no metrô de São Paulo; caso fique comprovado o crime de
prevaricação, ele poderá ser expulso da carreira e até preso; omissão do
Ministério Público Federal levou promotores suíços a arquivar acusações
de corrupção contra lobistas, políticos e executivos ligados ao PSDB
247 - O corregedor nacional do Ministério
Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar nesta quarta-feira (30)
reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta
do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis. A informação
é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a
entidade, Rodrigo de Grandi teria, supostamente, ocasionado atraso nas
investigações sobre o possível envolvimento de autoridades públicas,
todas elas ligadas ao PSDB de São Paulo, no chamado “caso Alstom”, que
envolve suposto pagamento de propina para facilitar vitória da empresa
em licitações do metrô paulista.
Caso seja confirmado o crime de prevaricação (retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) do
procurador Rodrigo de Grandis, ele pode pegar pena de detenção, de três
meses a um ano, além de multa, segundo o artigo 319 do Código Penal. O
ato do procurador paulista também pode ser considerado como ato de
improbidade administrativa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício
à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público
Federal, nesta terça-feira (29), solicitando esclarecimentos sobre a
suposta demora no cumprimento de pedido de cooperação jurídica no caso.
Abaixo nota da Procuradoria da República em São Paulo sobre o caso:
Em relação à cooperação internacional entre o Ministério Público
Federal em São Paulo e o Ministério Público da Suíça no Caso Alstom, o
Ministério Público Federal esclarece que:
A Procuradoria da República em São Paulo cumpriu as diligências que
constavam do pedido originário do MP suíço. O pedido chegou ao MPF em
maio de 2010, e ainda naquele mês tiveram início as oitivas dos
investigados solicitadas pelas autoridades estrangeiras.
Com relação a diligências suplementares pedidas pelo MP suíço,
informamos que, segundo apurado, em razão de uma falha administrativa,
um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em
2011 deixou de ser atendido até o momento – uma vez que foi arquivado
erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser
juntado ao processo de cooperação internacional principal.
Ainda cumpre informar que o MPF já comunicou o ocorrido a todas as
autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional (DRCI).
Vale ressaltar, por fim, que ainda existe investigação em andamento
sobre o caso e que o Ministério Público Federal não recebeu comunicação
formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das
investigações naquele país.
Brasil 247
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