Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (21) o primeiro leilão de exploração e
produção de petróleo na camada pré-sal, sob o regime de partilha da
produção. A licitação envolverá a área de Libra, localizada na Bacia de
Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris
de petróleo recuperáveis (isto é, aquilo que pode ser comercialmente
retirado do subsolo).
Caso confirmada a reserva, Libra se tornará o maior campo de
petróleo do país, com volume superior aos campos de Lula (que tem
reserva estimada de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás) e Franco
(cerca de 5 bilhões), ambos no pré-sal da Bacia de Santos. Libra,
portanto, não será o primeiro campo do pré-sal, mas será pioneiro sob o
novo regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área.
O imenso reservatório do pré-sal de Lula, por exemplo, foi a
primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava concedida à
Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em que o Estado
recebe apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.
Em Libra, assim como nos próximos campos que forem licitados sob o
regime de partilha, a Petrobras será a operadora, com pelo menos 30% de
participação no negócio. A estatal Pré-Sal Petróleo será parceira do
negócio, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre a
operação.
O leilão, portanto, só envolverá 70% da área de Libra. Onze empresas
se habilitaram para participar da licitação, inclusive a Petrobras. Se a
estatal brasileira ou se o consórcio vencer o leilão, a Petrobras
ampliará sua participação além dos 30% já garantidos a ela por lei.
Habilitaram-se também para participar da rodada as empresas chinesas
Cnooc e CNPC, a anglo-holandesa Shell, a malaia Petronas, a francesa
Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol, a
Petrogal e a Repsol Sinopec Brasil.
Será escolhida vencedora do leilão a empresa ou o consórcio que
oferecer o maior percentual de lucro para a União. O mínimo que as
empresas poderão oferecer é 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume
que exceder os custos de operação e os royalties. A Pré-Sal Petróleo também será responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo seja feito corretamente à União.
Antes mesmo de começar a operar no campo, a empresa vencedora também
terá que pagar um bônus de assinatura (o equivalente à compra do
direito de explorar e produzir no campo) de R$ 15 bilhões. Mas a
estimativa da ANP é que, quando começar a produzir, Libra gere R$ 30
bilhões por ano em participações governamentais (isto é, partilha da
produção e royalties) para a União, os estados e municípios.
Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, estima-se que
quando atingir o pico, Libra empregue de 12 a 18 plataformas e produza
1,4 milhão de barris de petróleo por dia, cerca de dois terços da
produção total do país hoje, que é 2 milhões.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário