21/10/2013
Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A assinatura do contrato para exploração do Campo de
Libra pelo regime de partilha será agilizada pelo governo e deve
ocorrer dentro de um mês, adiantou hoje (21) a diretora-geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , Magda
Chambriard. O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, e pelas cinco empresas integrantes do consórcio vencedor:
Petrobras, Shell Brasil, Total, CNPC e Cnooc.
Magda e Lobão comemoraram o resultado do leilão do Campo de Libra em
uma entrevista coletiva logo após a divulgação do consórcio vencedor.
Para Magda, "um sucesso maior do que este é difícil de imaginar".
"A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a
Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do
mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai
entrar para a história do país", disse Magda Chambriard. O retorno
estimado para o governo fica em torno de 80% sobre o petróleo explorado,
se somados a participação de 41,65% oferecida à União, o percentual de
40% da Petrobras, o pagamento de royalties, contribuições sociais e Imposto de Renda e a parcela do lucro da estatal brasileira que cabe à união.
“É uma das maiores participações governamentais do mundo. É da ordem
de trilhão de reais em 30 anos de produção. Ninguém pode estar triste
com isso”, afirmou a diretora da ANP.
O
ministro Edison Lobão também destacou que não houve frustração do
governo, apesar de apenas um grupo ter apresentado lance, que garantiu à
União o lucro-óleo mínimo previsto no edital. “Nenhuma frustração, já
que receberemos o maior bônus de assinatura já pago no mundo e os
41,65%”, disse ele. O bônus, de R$ 15 bilhões, será pago pelas cinco
empresas vencedoras.
Sobre a participação de um único consórcio, Magda lembrou que as
grandes empresas que tinham disponibilidade para investimentos altos e
tradição em interesse pelo Brasil participaramda concorrência. Ela
explicou, por exemplo, que a British Petroleum não participou do leilão por causa das incertezas quanto à multa que deverá
pagar ao governo norte-americano pelo vazamento no Golfo do México, e
que a Exxon, a maior petrolífera do mundo, não tem tradição de
investimentos agressivos no Brasil.
Sobre as manifestações do lado de fora do Windsor Barra, hotel onde
foi realizado o leilão, o ministro Edison Lobão disse que todos têm
direito de se manifestar, mas ressaltou: "isso não nos impede de cumprir
nosso dever para com o povo brasileiro.”
Agência Brasil
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