A Alstom, multinacional francesa em operação no Brasil, obteve uma
liminar na Justiça pela qual suspendeu a convocação do seu presidente no
país, Marcos Costa, para depor na CPI dos Transportes, da Câmara
Municipal de São Paulo, instalada e em funcionamento para apurar os
custos das empresas que prestam serviços de transportes na cidade.
A liminar foi concedida pela 10ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo. O presidente da Alstom tinha depoimento marcado para o dia 11.
Criada após os protestos de julho pp. contra o reajuste do preço da
tarifa de ônibus e do Metrô, a CPI incluiu nas apurações as denúncias de
cartel nos contratos metroferroviários nos governos estaduais tucanos
de Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra
(2007-2010).
Os reajustes das tarifas de transportes urbanos em São Paulo foram
autorizados em fevereiro e revogados após as primeiras manifestações de
julho. O cartel do qual teria participado também a Alstom foi denunciado
pela Siemens – em troca de benefícios judiciais – ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que o investiga.
Ao conceder a liminar, a 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
considerou que a convocação do presidente da Alstom não tem relação com o
objeto da CPI, que seria só apurar as planilhas de custo de ônibus.
Mas, na avaliação da Comissão, tem relação, sim, porque o custo de
contratos de trens e metrô afeta a composição da conta do bilhete
integrado – que inclui transporte sobre trilhos e rodas. É, portanto,
assunto de interesse e que requer apuração da CPI.
O presidente da comissão, Paulo Fiorilo (PT), disse que a Procuradoria da Câmara vai recorrer e tentar derrubar a liminar.
O PSDB acusou o PT de tentar explorar politicamente o caso do cartel e
desviar o foco da investigação. O PT nega. Tem razão o PT.
Ora, se o cartel formado em conluio com os tucanos não tem a ver com o
custo dos transportes – hipótese impensável – o que o presidente da
Alstom tem a esconder? Por que ele não quer depor na CPI da Câmara
Municipal de São Paulo? E por que os tucanos não queriam e não querem a
CPI?
Blog do Zé Dirceu
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