Uma a uma estão sendo derrubadas pela justiça as 19 ações impetradas
contra a realização, 2ª feira (depois de amanhã) do leilão do campo de
Libra (Bacia de Santos), o maior do país e o 1º do pré-sal a ser feito
sob o regime de partilha. Até a noite de ontem, sete dessas quase duas
dezenas de ações já haviam sido derrubadas.
O fato concreto, meus amigos, é que o país precisa de mais petróleo,
de mais refino e mais produção de derivados. Importou só no último ano
US$ 17 bi de óleo e derivados. Daí o déficit comercial, ou pequeno
superávit esse ano. A Petrobras, registremos, não tem capacidade de
investimento e nem de endividamento para responder as necessidades do
pais.
A estatal fez um esforço extremo para desenvolver o pré-sal e toda
sua cadeia produtiva nacional e desenvolvimento tecnológico. O governo
Lula mudou o marco regulatório da era FHC – que sonhavam era em
privatizar a empresa – e colocou a Petrobras como parte de todas as
concessões. E instituiu o sistema de partilha que dará ao Estado e a
Nação Brasileira a propriedade do óleo e uma participação na renda do
petróleo.
Com isto vamos conseguir financiar o desenvolvimento nacional, o
social e o educacional do país, e a consolidação tecnológica e
industrial brasileira. Assim, e independente da legitimidade e do
direito dos que à direita e à esquerda discordam do nosso modelo, o fato
concreto é que o atual modelo de partilha é o máximo que podemos
instituir na atual correlação de forças do país.
Do contrário, estatizar o setor ou atribuir à Petrobras a exploração
sem condições de investimento é colocar em risco não apenas a
autosuficiência do país mas a própria Petrobras e o crescimento do
Brasil nos próximos anos.
(Arte: Petrobras)
Blog do Zé Dirceu
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