Ao 247, controlador geral Marcos Vinícius Spinelli
diz que outros onze processos completos contra servidores municipais
corruptos de São Paulo já estão nas mãos do Ministério Público; todos
montados por sua equipe de agentes intocáveis; casos ainda mais
rumorosos que o da quadrilha que desviou mais de R$ 200 mihões em ISS,
presa na quarta-feira 30, podem surgir; "Jornalista faz pergunta
difícil", respondeu ele, com bom humor, ao ser perguntado a respeito;
para Spinelli, considerado o cyber investigador mais capacitado do País,
o segredo é a alma do negócio; "Quando a casa cair para os corruptos,
eles saberão que estávamos na caça"; no caso do ninho de corrupção,
depois do nome da construtora Broksfield agora surge o da Odebrecht;
exclusivo
Marco Damiani_247 – Estamos diante de um xerife.
Cuidadoso, mantém as portas de seu gabinete sob trancas eletrônicas.
Entusiasmado, o controlador geral Marcos Vinícius Spinelli não disfarça
uma larga satisfação ao narrar a lista de bens e imóveis em nome dos
quatro altos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças na gestão
Gilberto Kassab presos na quarta-feira 30, em São Paulo.
- Esse apartamento vale dois milhões de reais, esse aqui um milhão e
seiscentos mil. Essa casa de esquina é para renda de aluguéis para
escritórios aponta ele para a tela do computador de sua mesa de
trabalho, cada informação acompanhada de uma foto colorida e ensolarada
do respectivo imóvel. "Minha equipe vai a campo completar as
informações, temos muitas fotos e vídeos", explica Spinelli, que
construiu nome, em Brasília, talvez como o maior craque surgido no time
de estrelas do Coaf e da Controladoria Geral da União.
Ao todo, a lista de bens da quadrilha presa que ele mostra ao 247
inclui dois barcos de 40 pés cada um e soma R$ 18 milhões em patrimônio.
Spinelli está visivelmente satisfeito. Sua técnica de conexão de
informações, checagens e aprofundamentos se mostra, a serviço da
Prefeitura, em grande forma. Com apenas quatro auxiliares e um orçamento
de R$ 3 milhões este ano, existem neste momento no Ministério Público
nada menos que onze processos contra suspeitos de corrupção na
Prefeitura montados pela CGM e próximos de serem executados em juízo.
O controlador geral fica rubro quando perguntado por 247 se tem outro
caso em andamento semelhante, em importância política, ao do estouro do
ninho de corrupção na Subsecretaria de Receita Municipal da gestão
anterior. Sorri bastante mas não responde, é claro: o segredo é a alma
do trabalho dele. Mas deu sim uma pista:
- Jornalista faz pergunta difícil, divertiu-se.
NOVAS PRISÕES POR PERTO - Em silêncio, Spinelli
está, sim, perto de prender outros funcionários públicos municipais
corruptos. Além dos quatro encarcerados na quarta 30, as investigações
que ele comanda já levaram outros dois para o xadrez. Após entregar seus
dossiês ao Ministério Público, a equipe de Spinelli usa os mesmos dados
para concluir processos que levarão a exonerações e perdas do direitos
de aposentadoria para os envolvidos.
O controlador nem esperava tanta facilidade para desbaratar a
quadrilha que ficou famosa esta semana. "O método que eles montaram para
obter dinheiro das construtoras até tinha uma certa engenharia, mas a
maneira para escondê-lo foi primária, com tantas aquisições em nome
próprio e depósitos diretos em contas correntes pessoais", espantou-se.
"Isso demostra confiança na impunidade, mas aqui isso acabou".
A quadrilha que deu fama imediata, em São Paulo, a Spinelli era
formada pelo ex-subsecretário da Receita Rolilson Bezerra Rodrigues, o
ex-diretor de Arrecadação Eduardo Horle Barcelos e os auditores Carlos
Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães. O
grupo cobrava propinas de 30% a 50% sobre o valor do ISS – Imposto Sobre
Serviço – devido pelas construtoras. Eles tomavam o dinheiro e, em
seguida, expediam guias oficiais como se o pagamento com descontos
tivesse sido feito normalmente. Na diferença entre o imposto
corretamente devido e o que foi efetivamente pago estava a margem para a
roubalheira.
APARECEU A ODEBRECHT - Pelo menos sete grandes
construtoras aceitaram participar da trama. Depois do nome da
Brooksfield, agora é o da construtora Odebrecht que aparece no caso, na
qualidade de proprietária de uma empresa com outro nome. O controlador
calcula que pelo pelo menos 350 prédios em São Paulo foram construídos e
aprovados pelo sistema de pagamento de propina sobre o ISS. Mais de
300! "Preciso ver melhor, mas esse número é maior", ressalva ele.
Spinelli lembra que, em todo o organograma da Prefeitura, apenas dos
integrantes dos departamentos que cuidavam da aprovação de obras nas
gestões de José Serra e Gilberto Kassab não eram exigidos documentos
sobre o patrimônio pessoal. Assim, os funcionários desses setores
poderiam ter grandes variações patrimoniais sem que, dentro da máquina
pública, houvesse um mecanismo de checagem contra a acumulação de bens.
"Isso é muito estranho", diz o controlador. "È quase um incentivo ao mau
feito"
APROV NA MIRA - A equipe do controlador, neste
momento, continua investigando em profundidade os meandros da antiga
Secretaria de Finanças e, em especial, os setores ligados a liberações
de edifícios. O Aprov, área de aprovações de edificações da Prefeitura,
no qual o famoso Hussain Aref Saab, dono de 106 imóveis, brilhou ao
contrário, tornando-se sinônimo de corrupção, está na mira de Spinelli.
Neste sentido, o controlador geral agora vai para cima das
construtoras que pagaram propinas aos servidores presos. "As empresas
não se comportaram como vítimas que sofreram coação, não fizeram nenhuma
denúncia", assinala. "Vamos cobrar todos os impostos não pagos",
garante ele, como quem não tem dúvida de que devolverá dezenas de
milhões de reais aos cofres municipais. "Terão de vir aqui e apresentar
as notas fiscais referentes aos descontos que obtiveram em suas guias. O
que faltar vai ter de ser pago", simplifica Spinelli.
Bem humorado e rápido, ele aumentou os cuidados com a segurança
pessoal. Tudo o que faz, informa ao prefeito Fernando Haddad. Mas guarda
para si o momento de levar ao conhecimento do chefe os estágios das
investigações. No prefeito, sem dúvida, tem seu fã número um:
- Me orgulho de ter criado a controladoria e ter trazido para São
Paulo um quadro da competência do doutor Spinelli, afirma Haddad. Em
tempo: antes dessa gestão, nunca antes a máquina municipal tivera um
órgão encarregado exclusivamente de fiscalizar a corrupção. No próximo
ano, orçamento da equipe de Spinelli saltará dos atuais R$ 3 milhões
para R$ 15 milhões.
Brasil 247
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