Por Ernesto Camelo
Da Folha
Kenneth Maxwell
Em 17 de julho de 1790, a rainha Maria, de Portugal, estabeleceu um
tribunal itinerante especial, ou Alçada, para julgar os conspiradores de
Minas Gerais, detidos no Rio de Janeiro e em Minas, sem direito a
visitas desde a traição na Inconfidência Mineira, em 1789.
Os prisioneiros incluíam Joaquim José da Silva Xavier, alferes nos
Dragões de Minas e mais conhecido pelo apelido Tiradentes, e o
desembargador Tomás Antônio Gonzaga.
O chanceler indicado para o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro,
desembargador Sebastião Xavier de Vasconcellos Coutinho, foi apontado
para presidir a Alçada, formada também por Antônio Gomes Ribeiro e
Antônio Diniz da Cruz e Silva, da Casa de Suplicação, que se juntaram a
ele em Lisboa.
O chanceler Vasconcellos Coutinho foi instruído a ignorar "qualquer
falta de formalidades [...] e invalidades judiciais [...] que possam
existir nas devassas, e considerar as provas de acordo com a lei
natural". A Alçada recebeu toda a autoridade necessária: "Não obstante
todas as outras leis, disposições, privilégios e ordens em contrário,
apenas para esta ocasião".
Em 15 de outubro de 1790, porém, a rainha enviou uma "carta régia",
sigilosa, a Vasconcellos Coutinho recomendando clemência para os
implicados na conspiração mineira, e as linhas gerais do sentenciamento
haviam sido definidas por acordo antes que ele partisse de Lisboa.
Os conspiradores de Minas seriam exilados para Angola, Moçambique e
Cabo Verde. Os padres seriam sentenciados em segredo e presos em
Portugal. A exceção seria Tiradentes.
Com a reabertura da devassa no Rio, porém, logo se tornou evidente
que muitos participantes que deveriam ter sido presos continuavam
livres.
A ocasião mais dramática veio em julho de 1791, durante um confronto
quanto aos testemunhos conflitantes do padre Carlos Corrêa e de Oliveira
Lopes, antigo integrante dos Dragões de Minas.
Quando confrontado com relação a seu depoimento, Oliveira Lopes
respondeu que havia "mentido sem objetivo, sem razão, porque quem não
mente não é de boa gente". O chanceler ficou indignado. Considerou que a
resposta fosse um ataque "à integridade e reputação dos magistrados de
Sua Majestade". Oliveira Lopes respondeu que, "como homem rústico, nada
mais podia dizer, ou tinha a responder".
Os membros da Alçada estavam sujeitos a influências externas -em um
caso, inclusive, pelo pagamento de um grande suborno em ouro.
Ao final, Tiradentes foi sacrificado. E, se por acaso os processos da
Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão,
isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca
mudam.
Blog do Luis Nassif
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