Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O tempo de mandato e o direito à reeleição de
parlamentares não chegaram a ser definidos hoje (31) como queriam os
deputados que integram o grupo de trabalho da Câmara que tenta
consolidar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma
Política. Esta seria a última reunião do colegiado antes de consolidar o
texto que tem que ser entregue ao presidente da Casa, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), até 6 de novembro.
O
coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que preferiu
marcar mais uma discussão para definir como esses pontos entrarão no
texto. Segundo ele, o grupo cumprirá o prazo e entregará a matéria na
quarta-feira (6). Os deputados já tinham aprovado mandatos de cinco
anos, sem reeleição. Mas alguns parlamentares pediram revisão desse
item.
“Foi aprovada uma proposta sem muita articulação, sem definir a
duração de mandato de senadores. Entendo que uma coisa está vinculada a
outra. Ou tem fim de reeleição com mandato de cinco anos ou mandato de
quatro anos. Para prefeito ou governador, quatro anos é muito pouco em
função do conjunto do trabalho. Assim como oito anos seguidos é muito”,
disse o parlamentar.
Vaccarezza acredita que o grupo conseguirá o consenso para concluir a
versão final da PEC na próxima terça-feira (5), quando ocorrerá a
última reunião do grupo marcada para às 10h.
Até o momento, já foram acertados outros pontos polêmicos. Os
deputados incluíram no texto, por exemplo, o voto facultativo,
estabeleceram um teto para o financiamento de campanha,
independentemente da origem do dinheiro, e aprovaram a inclusão do
sistema distrital proporcional de eleição como o regime que deve valer
durante os pleitos.
Caso as previsões de Vaccarezza sejam cumpridas, a proposta final de
emenda à Constituição (PEC) pode começar a ser debatida em plenário
antes do recesso parlamentar de dezembro. Os deputados estão, desde
agosto, analisando a proposta mas o Congresso Nacional só deve decidir
sobre as mudanças em 2014.
Agência Brasil
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