sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

ERRO HISTÓRICO NA AP 470


Paulo Moreira Leite
 
Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa"

Debate sobre inquérito secreto mostra esforço para negar direitos aos réus


Em 2011, o STF debateu fez um debate importante sobre inquérito secreto, o 2474, que tinha testemunhos, provas e documentos de várias investigações paralelas a Ação Penal 470. 

Três anos depois, quando Ricardo Lewandovski decidiu levantar o sigilo sobre o inquérito 2474, o debate é particularmente revelador. 

Mostra que a postura de Joaquim Barbosa para manter este inquérito sob sigilo, durante tantos anos, implicou na negação de princípios elementares do direito e das garantias individuais. Sabe aquela denúncia de juristas como Yves Gandra, de que não se respeitou o princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário?

O vídeo mostra isso. 

São quinze minutos didáticos e inesquecíveis. 

De um lado, o ministro Celso de Mello, insuspeito de qualquer simpatia pelos acusados, quer entender por que o relator Joaquim Barbosa se recusa a liberar o inquérito  para que os advogado de oito réus possam tomar conhecimentos de provas que podem ser úteis à  sua defesa. 

Celso de Mello assume uma postura límpida, coerente, apoiada em noções elementares do Direito e da Constituição, que o ministro, decano da corte, menciona várias vezes. 

De outro, Joaquim Barbosa tenta justificar a razão de fazer segredo.  Logo se vê que não há um motivo real, um argumento  jurídico. Não há um conflito de doutrina, nem de concepção de direito. 

A explicação é que a AP 470 está na fase final e não seria conveniente atrasar mais. 

O argumento está errado. O inquérito é formado por 78 volumes, que contém novidades, outros ângulos e depoimentos. 

É claro que todos deveriam ter o direito de conhecer fatos e testemunhas que poderiam esclarecer a história e até ajudar a demonstrar sua inocência.  Preste atenção. Estamos falando de provas colhidas de modo oficial, dentro das regras legais. 

Celso de Mello coloca questões claras e simples Fala do amplo direito de defesa, lembra que a justiça se baseia no princípio da publicidade e que o sigilo, quando aceito, é sempre uma exceção. Em determinado momento, ele faz uma pergunta que Joaquim Barbosa não saberá responder de forma satisfatória: pergunta por que, afinal, fazer tanta questão do segredo? 

São perguntas que levam a pensar em outras: que mal isso pode causar? A quem?  

Num debate que envolve questões de envergadura, o vídeo mostra muitos ministros em silêncio. 

Marco Aurélio de Mello se alinha com Celso de Mello. Coloca para Joaquim questões pé no chão. 

Em tom de quem até dá uma chance para o relator achar um argumento aceitável, Marco Aurélio pergunta se há problemas de privacidade que poderiam recomendar que o inquérito permaneça sob sigilo. 

Claro que não é este o problema, o que só aumentará a perplexidade de Marco Aurélio ao longo do debate.  

As imagens e o som do vídeo mostram Joaquim sem respostas a altura. O  único argumento é o tempo. 

Só faltam algumas diligências, duas e mais um pouquinho. É como se os 78 volumes não tivessem nada...É como se réus que poderiam ser condenados a quinze, vinte e até 40 anos, não tivessem direito a ver todas cartas na mesa, como disse Celso de Mello, a certa altura. Os direitos deles -- nem Joaquim questiona que eles existam -- não podem ser suprimidos por causa do relógio.
     
Nem este argumento é bom, contudo. Se o caso está no fim, alega Celso de Mello,  é mais um motivo para se abrir o inquérito para os interessados. 

O decano lembra que a justiça tem como objetivo a apuração da verdade real. Repete um ponto básico, que toca na essência do problema do julgamento. 

Fala que é preciso “ garantir a paridade de armas entre o Ministério Público e os que sofrem a ação integral do Estado.” Fica claro que não há dois pontos de vista defensáveis. Apenas um. É aquele que pede "paridade de armas". 

Mas não. Não é ele que vai prevalecer. O inquérito 2474 era e permaneceria secreto. Atravessou a denúncia, o debate sobre o desmembramento, o julgamento em si, os embargos.

Esta é a grande questão, que Celso de Mello intuía ali. Não havia igualdade entre a acusação e a defesa, entre o ministério público e os advogados. O que se impediu, ali, foi o direito a ampla defesa – e é isso que o vídeo demonstra. 


Só podemos agradecer ao blog do Cafezinho por trazer esse vídeo a público:  





Isto É

A missão de Thomas Traumann

Postado em 31 Jan 2014
 
 
 
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Thomas Traumann foi uma excelente aquisição para a Secom.

Trabalhamos juntos na Época em meados dos anos 2 000. Thomas é um jornalista competente e um homem de caráter.

Fazia, na revista, uma das seções mais lidas: Filtro. Como o nome diz, era uma filtragem das notícias mais importantes da política. (O espírito dela está presente em nosso Essencial.)
Eu era diretor editorial, e minha divisa era: “um olho na revista e outro no site”. Thomas, com seu Filtro, era a representação disso.

Na edição semanal, você tinha ali o principal do mundo político no papel. Diariamente, pela internet, você se informava por Thomas.

O mundo político acompanhava-o. Lembro que uma vez Serra, então forte candidato à presidência, nos contou que uma de suas leituras obrigatórias era o Filtro de Thomas.

Ele chega à Secom sob uma cínica desconfiança da mídia.

Absurdamente privilegiada há anos, décadas, por sucessivos governos com coisas como publicidade em doses abjetas e financiamentos a juros maternos em bancos públicos, a mídia teme que a Secom coloque algum dinheiro em blogs que representam, hoje, a garantia de que vozes e visões alternativas chegarão à sociedade.

As companhias de jornalismo defendem, essencialmente, seus próprios interesses – e os do grupo a que pertencem, o chamado 1%.

Antes da internet, elas comandavam – manipulavam – a opinião pública. Veja o que elas fizeram com Getúlio e, depois, Jango. Com Lula, no Mensalão, o mesmo comportamento padrão se repetiu – a tentativa de minar governantes populares. A diferença é que a estratégia não funcionou. A intenção era a mesma.

Foi nesse quadro que a internet surgiu e floresceu como uma vital contrapartida às empresas de mídia.

Colunistas que reproduzem o pensamento patronal estão criticando a nomeação de Thomas.
Reinaldo Azevedo – que tem uma velha obsessão por mim – é um deles.

É até engraçado. Quando dirigiu uma revista a favor do PSDB, Azevedo recebeu mensalões do governo paulista na forma de anúncios. Nem isso foi suficiente para salvar a publicação.
A revista para a qual ele trabalha – a Veja – é abençoada com a compra de lotes consideráveis pelo governo de Alckmin.

Os exemplares vão terminar em escolas estaduais cujos alunos estão na internet. São conhecidos os relatos de gente que vê as revistas indo para o lixo exatamente como chegam – na embalagem plástica.

Alguém pode imaginar jovens lendo revistas de papel, com a internet à sua disposição? Mas o governo Alckmin gasta milhões em Vejas que não serão lidas por estudantes que sequer a conhecem.

Thomas Traumann chega com uma missão relevante: dar mais nexo ao investimento publicitário oficial.

Faz sentido a Globo – com audiência em queda aguda por conta também da internet – continuar a receber tanto dinheiro em anúncios governamentais?

A Globo é uma bizarrice. Graças ao BV (Bonificação por Volume), uma espécie de propina para as agências, a Globo tem 60% da receita publicitária brasileira tendo 20% da audiência.

Todo este dinheiro – o governo colocou 6 bilhões de reais nos últimos dez anos – alimenta uma máquina que defende os interesses dos Marinhos, dos Marinhos e ainda dos Marinhos.

E defende bem: os herdeiros de Roberto Marinho têm, juntos, a maior fortuna do Brasil, como mostra a lista de bilionários da Forbes. São cerca de 55 bilhões de dólares, somados.

Durante muito tempo, só o governo pagava tabela cheia de publicidade quando os anunciantes privados tinham descontos que podiam passar de 50%. Era uma torração infernal de dinheiro público.

Dívidas com bancos oficiais eram pagos, frequentemente, com anúncios. Nos anos 1980, o Jornal do Brasil regurgitava de anúncios do governo.

Investir no jornalismo digital é fundamental – sobretudo para a sociedade. Jango não teria sido derrubado tão fácil se na época houvesse a internet para mostrar o que os jornais não mostravam.

Teríamos evitado, simplesmente, a ditadura militar – a qual, além de matar brasileiros, construiu um país campeão mundial de desigualdade.

Os militares – apoiados pela mídia – fizeram um governo de ricos, por ricos e para ricos.

Thomas, na Secom, é a esperança de que cheguem ao fim as mamatas das empresas de mídia no que diz respeito às verbas oficiais.

Se Thomas se sair bem, mais que o governo Dilma, quem ganhará mesmo é a sociedade brasileira.


Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
 
 
 
Diário do Centro do Mundo

Anivaldo Padilha: o assassinato de reputação de uma figura referencial

 
 
Em determinado momento, para atacar Fernando Henrique Cardoso, críticos apontaram as armas da difamação contra dona Ruth Cardoso. Foi uma ignomínia, repudiada por todas as pessoas responsáveis da política.

Os ataques sofridos por Anivaldo Padilha, pelo fato de ser pai do Ministro Alexandre Padilha, são do mesmo nível. Mais ainda: Anivaldo tem uma história ainda mais rica que a de dona Ruth.
Clique aqui para um pouco da sua história na Igreja Metodista. Clique aqui para seu depoimento sobre o projeto "Brasil Nunca Mais".

Nos anos 70, foi uma das figuras centrais da resistência contra a tortura, na condição de representante do Conselho Mundial das Igrejas (http://tinyurl.com/m99w3s5). Exilado, foi figura chave do inesquecível arco ecumênico que juntou a Igreja Católica de Dom Paulo, a comunidade judaica de Henry Sobel, a Igreja anglicana de James Wright e a esquecida Assembleia de Deus.

 Foi preso, torturado, exilado e sequer pode assistir ao nascimento do seu filho Alexandre Padilha.
Graças a ele foram preservados os principais documentos da tortura, englobados no projeto Brasil Nunca Mais.
De volta ao Brasil, em nenhum momento perdeu de vista a busca do bem comum
A ONG fundada por ele – e por outros grandes brasileiros, como Betinho e Rubens Alves – tem 20 anos de existência e faz um trabalho excepcional junto a comunidades negras, quilombolas, seja para questões de inclusão, saúde etc (http://www.koinonia.org.br/default.asp).

Tem reconhecimento internacional. Nesse período, a ONG firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com os principais organismos internacionais, como o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.

Mais: em 2013, 89% de seu financiamento saíram de fontes internacionais ou privadas.
Todas essas informações foram ignoradas na matéria da Folha, assim como a informação de que Anivaldo deixou de ser executivo remunerado da ONG quando seu filho assumiu o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República. Uma ONG de reputação internacional foi tratada como uma ONG qualquer, atrás de boquinhas das verbas públicas e um brasileiro histórico sendo alvo de assassinato de reputação:

A manchete da Folha foi assim:
Padilha faz convênio com ONG fundada por seu pai” - Pré-candidato do PT ao governo paulista, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) assinou convênio de R$ 199,8 mil com ONG que tem seu pai como sócio e fundador.
Em pouco tempo, a matéria foi repercutida por diversos veículos, lançando a mancha da suspeita sobre uma figura inatacável:

“Prestes a deixar o Ministério da Saúde para disputar o governo de São Paulo, Alexandre Padilha não apenas se utilizou da cadeia nacional da rádio e televisão para fazer campanha antecipada como assinou convênio no valor de 199.800 reais com uma entidade da qual seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador.
Folha: oposição vai investigar ONG de pai de Padilha
Terra: Padilha faz convênio de R$ 199 mil com ONG fundada por seu pai.

A troca de emails

Para fazer a reportagem, o jornal consultou a ONG. E dela recebeu as seguintes informações:\
Em 27.01.2014 12:30, Fernanda Odilla escreveu:
Prezado Rafael,
tudo bem?
Estamos fazendo matéria sobre os dois convênios que a Koinonia assinaram com o governo federal (Justiça e Saúde) no fim de 2013.
Assim, gostaria de saber:
- Em relação aos dois convênios: o que os projetos prevêem, eles já começaram e algum valor já foi liberado?
- O fato do sócio da Koinonia, Anivaldo Padilha, ser pai de Alexandre Padilha pesou, de alguma forma, na seleção dos projetos pelo governo federal? Como?
- Além desses dois convênios, a Koinonia tem alguma outra parceria com os ministérios da Justiça e da Saúde? Quais?
- Como sócio da Koinonia, quais são as atribuições de Anivaldo Padilha na instituição?
 Preciso dessas informações ainda hoje, segunda (27/01), até as 18h. Estou a disposição para qualquer dúvida.
Em 27 de janeiro de 2014 Rafael Soares de Oliveira escreveu:
Prezada Sra. Fernanda,
Com prazer responderemos as suas perguntas.
Todos os dados sobre os Convênios de KOINONIA estão disponíveis no Portal de Convênioswww.convenios.gov.br.
O Sr. Anivaldo é nosso associado e  tem por obrigação participar de nossas Assembleias.
Sempre participamos de editais públicos e submetidos às suas regras, com isenção e espírito público.
Se a Sra. necessita de maiores informações e detalhes poderemos fazê-lo a partir de quarta, 29 pela manhã, pois estamos em reunião interna de avaliação e planejamento até dia 29 e sem maior tempo para isso antes disso.
Atenciosamente,
Rafael Soares de Oliveira
Diretor Executivo
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Em 29 de janeiro, Fernanda Odilla escreveu

Prezado,
como combinamos, gostaria apenas de esclarecer essas dúvidas:
- qual é a participação dos associados nas assembleias anuais? eles decidem apenas linhas gerais ou participam da indicação e/ou sugestão de projetos?

- além do convênio firmado no ano passado e do repasse de R$ 60 mil para o seminário "Fortalecendo laços: Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV" em 2011, quais são os outros repasses do Ministério da Saúde com a Koinonia?
- quem financia as principais atividades e projetos da Koinonia? São os convenios com o governo federal, com organismos internacionais, doações ou recursos próprios?

Em 29 de janeiro, Rafael Soares de Oliveira escreveu:

Prezada Fernanda,
Com Amor e pela Justiça!
A Organização Ecumênica KOINONIA é uma instituição sem fins lucrativos que completa - em 2014 – 20 anos de trabalho. Tem entre suas diversas fundadoras e fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o escritor Rubem Alves e o educador Carlos Brandão e atua nas áreas de saúde, combate ao racismo, direitos civis e humanos e liberdades religiosas.

Durante esses 20 anos, a entidade firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com organismos internacionais - Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.

Cabe informar que grande parte da receita da entidade é obtida por meio do financiamento das entidades e organismos internacionais. Em 2013, por exemplo, do total do orçamento da KOINONIA, 85,96% foi composto por doações internacionais e nacionais não-governamentais. Os recursos governamentais compuseram 14,04% da receita.

KOINONIA conta com 45 associados e associadas que definem as linhas gerais de ação e elegem por meio da Assembleia Geral sua Diretoria e Conselho Fiscal para um mandato de três anos, sem qualquer tipo de remuneração - conforme Código Civil. A área executiva é remunerada e contratada pela Diretoria. Compunham até 2009 essa área executiva os cargos de Diretor Executivo e Secretário de Planejamento e Cooperação. Projetos, convênios, orçamentos são atribuição e mandato da Diretoria e são  fiscalizados pelo Conselho Fiscal. 

O senhor Anivaldo Padilha é associado da entidade e exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação, recentemente, de 01 de janeiro de 2007 a 25 de setembro de 2009. Nesta data, entregou à entidade carta pedindo afastamento das funções de Secretário de Planejamento e Cooperação(segue em anexo). Ocasião em que se extinguiu a ocupação do referido cargo.

A prestação de contas da KOINONIA é analisada pelo Conselho Fiscal, aprovada pela Assembleia Geral anualmente. A entidade tem como prática submeter as contas à auditoria externa, também anualmente.  
Atenciosa e fraternalmente,

Rafael Soares de Oliveira
Diretor Executivo

Em 29 de janeiro, Rafael Soares Oliveira escreveu

Prezada Fernanda,
Com Amor e pela Justiça!

Em resposta adicional à sua pergunta telefônica.
KOINONIA teve contratados recursos via Ministério da Saúde em 1999, pelo Contrato de Financiamento de Atividades para o Projeto “Mulheres e Aids: Ações Preventivas Através das Igrejas”, no valor de R$ 39.158,00.
Atenciosa e fraternalmente,

Rafael Soares de Oliveira
Diretor Executivo


As matérias publicadas
As matérias, como foram publicadas
Repasse de R$ 199,8 mil prevê ações de prevenção a doenças como Aids
Acordo foi firmado antes de o ministro deixar a pasta para assumir pré-campanha ao governo de São Paulo

FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA
Antes de deixar o comando do Ministério da Saúde para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual o seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador.

No dia 28 de dezembro de 2013, a ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde".

O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.
Apesar de a entidade ter representação no Rio, em Salvador e em São Paulo, o projeto que conta com verba do Ministério da Saúde será executado somente na capital paulista, segundo funcionários da Koinonia.
O convênio assinado por Padilha autoriza o empenho da da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.

Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério (leia texto nesta página). O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade.

Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização. Como sócio da entidade, está previsto que ele participe das assembleias que, anualmente, definem as linhas gerais de atuação da ONG.

Desde 1998, a Koinonia fez pelo menos nove convênios com diferentes ministérios que, juntos, somam cerca de R$ 1,75 milhão. Na gestão de Padilha na Saúde, além do assinado em dezembro, a ONG também firmou um termo de compromisso de R$ 60 mil para promoção de um seminário em 2011.

No final de 2013, a entidade assinou convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 262,1 mil para colher depoimentos e fazer documentários, site e livro sobre a participação protestante na luta contra a ditadura militar.

A Koinonia, presidida pelo bispo emérito da Igreja Metodista do Rio, Paulo Ayres Mattos, se autodefine como "um ator político do movimento ecumênico e que presta serviços ao movimento social". A ONG participa de projetos ligados sobretudo à comunidade negra, trabalhadores rurais e jovens.

Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.
O ministro concentrou no Estado a participação em atos oficiais desde o fim do ano passado, quando sua situação de pré-candidato do PT já estava definida. O ministério afirmou à época que Padilha atendia a convites e que São Paulo "concentra o maior número de unidades de saúde, possui hospitais de excelência e entidades do setor".

DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.
A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. "O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos", disse Anivaldo.
Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da "supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade", apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.

Anivaldo explicou que se desligou da direção da Koinonia quando o filho assumiu o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em 2009, para "cumprir o que determina a legislação e evitar qualquer tipo de conflito de interesse ou prejudicar a continuidade dos programas".

Depois de análise nos sistemas de convênios e parcerias, o ministério disse que identificou na gestão de Padilha, entre 2011 e 2014, a participação da entidade em quatro seleções, sendo que ela foi desclassificada em duas "por não atender aos critérios técnicos exigidos".
Além da parceria de R$ 199,8 mil com a Koinonia, a Saúde informou que, em dezembro de 2013, foram firmados outros 448 convênios com ONGs.
"Sempre participamos de editais públicos e submetidos às suas regras, com isenção e espírito público", disse Rafael Soares de Oliveira, diretor-executivo da Koinonia.



Blog do Luis Nassif

Obras da Integração do Rio São Francisco estão em plena atividade em todos os trechos

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Empreendimento conta com mais de 8.700 trabalhadores e cerca de 2.500 máquinas em campo

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em municípios pernambucanos, foram vistoriadas pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, nesta quinta-feira (30).

A visita começou por Sertânia, no início desta manhã, onde Francisco Teixeira acompanhou os trabalhos da Meta 3 Leste, o antigo lote 12. O roteiro também incluiu a Estação de Bombeamento 1 - EBI 1, em Floresta. No período da tarde, o ministro visitou as Estações Elevatórias do Eixo Norte do empreendimento, que ficam em Cabrobó.

"Todo o nosso esforço é para concluir a obra em 2015. Hoje temos 100% das frentes de serviços remobilizadas, com mais de 8.700 trabalhadores e cerca de 2.500 máquinas em campo. Agora é aumentar o ritmo de trabalho para acelerar cada vez mais o cronograma", afirmou Teixeira.

Com 52,2% de execução, as obras do Projeto São Francisco se estendem por dois canais ao longo de 477 quilômetros nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento também envolve a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água.

As três estações elevatórias do Eixo Norte, que são responsáveis por bombear a água do Rio São Francisco até Pernambuco, Ceará e Paraíba, estão funcionando 24 horas por dia. As atividades no maior túnel da América Latina para transporte de água, o Cuncas 1, também ocorrem em três turnos de serviço.

Francisco Teixeira também destacou que o Projeto de Integração do Rio São Francisco atenderá 390 cidades do semiárido. "Essa obra significa água para mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados. Quando concluída, será a principal fonte de água de adutoras em nível estadual, como a Adutora do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB) e o Cinturão das Águas (CE)", acrescentou.

A previsão é que 100 quilômetros de obras do Eixo Leste e 100 quilômetros do Eixo Norte sejam entregues neste ano e que todo o empreendimento seja concluído em 2015. A obra representa a garantia de segurança hídrica em uma região onde os ciclos com escassez de chuva são periódicos.

Nesta sexta-feira (31), as visitas técnicas continuam pelos municípios de Jati e Mauriti, no Ceará, com a presença do governador Cid Gomes. 
 
 
 
Rede Brasil Atual  -  Blog da Helena

Não venham com essa de que Chagas caiu por causa de “blogs sujos”. Caiu por viver em outro mundo

31 de janeiro de 2014 | 08:40 Autor: Fernando Brito
laranjalimao


Ser assessor de Comunicação – agora elevado a status de Secretário – de Governo não é fácil em circunstância alguma.

É viver de sobressaltos, a apagar incêndios, a equilibrar ética profissional com o sigilo e a disciplina que implicam estar no centro de decisões políticas.

E não deixar que nada disso tire você do foco que a comunicação deve ter para que seja instrumento de realização do projeto administrativo- político-social daquele Governo.

Quando um governo é odiado, espancado e sitiado pelos interesses da mídia empresarial, tudo piora em grau exponencial.

Digo isso em razão da notícia de que a Secretária de Comunicação da Presidência, Helena Chagas, será, finalmente, substituída no cargo. 

Se Helena Chagas entendia que a Globo, Folha, Estadão e outros grandes veículos da imprensa mereciam atenção especial, estava correta e não fazia mais que sua obrigação profissional em fazê-lo.

Da mesma forma estaria certíssima em destinar aos veículos com mais audiência parcelas maiores do volume de publicidade. A chamada “mídia técnica” é uma imposição da qual podemos até não gostar, mas devemos seguir se queremos fazer corretamente comunicação publicitária.

Franklin Martins o fez e ninguém – a não ser a grande mídia, que não quer a sua parte, quer tudo – o contestou. Mas o contestou, essencialmente, por propor os mecanismos regulatórios que a atividade empresarial de comunicação está obrigada numa democracia e que assim é pelo mundo afora.

Ninguém, a não ser os beleguins jornalísticos dos interesses patronais que se apressam a dizer que qualquer investimento em comunicação fora da grande mídia é subvenção a “cumpanheiros”, como se referem pejorativamente àqueles que não fazem do governo progressista um saco permanente de pancadas.

Em 1989, eu e meu amigo Ricardo Kotscho, assessores de imprensa dos então candidatos Brizola e Lula, fomos a um debate no Sindicato dos Jornalistas aqui do Rio.

E, naqueles tempos ainda ingênuos do jornalismo da democracia, nos perguntaram porque tratávamos diferente os pedidos de jornalistas da TV Globo e de pequenos jornais.

Eu disse com todas as letras – está registrado no livro “Jornalistas pra quê? – Os profissionais diante da ética” – que podíamos e devíamos tratar os profissionais de imprensa com os mesmos critérios, mas que não iria ser hipócrita de dizer que os veículos de comunicação podiam ser tratados de forma igualitária, até porque tínhamos o dever político de tentar ocupar os melhores espaços de comunicação.

É uma tolice – pior, uma redução à língua falada pelos executivos da grande mídia – dizer que Helena Chagas caiu por não concordar com a concessão de publicidade aos blogs de esquerda – que eles chamam de “sujos”, como faz O Globo, hoje.

Não há nenhum, entre eles, que reivindique nada além de receber, se for o caso, publicidade pelas mesmas regras que todo o mercado atua, que é receber em função de seu volume de acessos e da adequação ao público que se pretende atingir.

Nada além do que faz o Google, que não discrimina, embora pague uma miséria, porque fica com a parte do leão da receita publicitária. Mas não recusa publicidade a blogs, como este, que beiram os 3 milhões de acessos mensais, metade deles únicos.

A conversa é outra.

Helena Chagas caiu por incapacidade de fazer o que este governo precisa, sob pena de morte, fazer: enfrentar a onda avassaladora de desinformação e terrorismo político-econômico que a mídia levanta contra ele.

Isso quer dizer abrir guerra aos jornalões e à Globo?

Não, de forma alguma.

Mas significa contraditar, polemizar, esclarecer e mobilizar a opinião pública e não achar que simpatia e amizades pessoais com “repórteres especiais” e editores resolvem o problema de comunicação de um governo de esquerda.

Ou que abobrinhas de “marquetagem” servem para dissolver problemas reais, cujo enfrentamento está, em grande parte, na área de comunicação.

Um exemplo, recente e estarrecedor foram suas declarações, há poucos dias, sobre as manifestações anti- Copa e o fato de terem se tornado violentas.
Disse Helena Chagas à Agência Estado:

“Questionada pela reportagem em Davos no fim de semana, a ministra Helena Chagas, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, admitiu que “não sabia” dos detalhes sobre como esse plano será adotado. Mas indicou que, para promover a paz, uma pomba seria solta em cada jogo para simbolizar a necessidade da realização da Copa em condições pacíficas.”

Francamente, mais que uma bobagem, isso indica o mundo da Lua em que vive a titular da Secom.

E é de lá, e por isso, que ela caiu.

Caiu, aliás, faz muito tempo. Todos sabem que ela já não se encaixava nos rumos presidenciais há meses.

A única injunção política da queda de Helena Chagas é ela ter permanecido lá até agora.

Um governo não escolhe – ou não deveria escolher – seus colaboradores por considerações de ordem pessoal e nem mesmo de ordem profissional, apenas. Certamente não se quer questionar nenhuma das duas em Helena Chagas.

O problema é que este governo, para sobreviver e vencer, precisa do embate político. Civilizado, democrático, republicano e diria até cortês, porque cortesia e civilidade nunca fazem mal a ninguém.

Talvez seja ela, inclusive, a menos errada neste processo.

Minha finada avó sempre me recriminava quando eu esperava algo que a natureza de alguém não lhe permitia dar.

- Meu filho, se laranjeira não dá limão o problema é seu, não da laranjeira.

Pois é: é na comunicação que este Governo precisa escolher se vai ser espremido como uma laranja pela mídia ou arder como um limão em suas feridas.



Tijolaço

Bastidores da imprensa em Minas Gerais

Liberdade, essa palavra from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.



Viomundo  -  Baú do Azenha

Ao som de música francesa e vinhos, tucanos tratam de candidatura de Aécio Neves

por Helena Sthephanowitz publicado 30/01/2014 13:10, última modificação 30/01/2014 16:51 
 
Joel Rodrigues/Frame/Folhapress
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Aécio deve lançar candidatura já em março para iniciar campanha contra Dilma Rousseff


Alguns tucanos se destacavam na reunião realizada por caciques do PSDB na última terça-feira (28) no restaurante Ici, em Higienópolis, um dos mais caros de São Paulo. Um deles era o subprocurador-geral estadual de Justiça Arnaldo Hossepian – convenhamos que há um trensalão de motivos para tornar inconveniente a aproximação excessiva com o tucanato paulista neste momento.

Do outro lado de Fernando Henrique Cardoso, o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ex-embaixador Rubens Barbosa e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, que vai moldar o discurso a ser apresentado a empresários.

Participaram também o ex-presidente nacional do PSDB e deputado Sérgio Guerra (PE), o ex-senador Tasso Jereissati (CE) e o vereador paulistano Andrea Matarazzo. Matarazzo, recorde-se, ex-secretário de Energia do Estado, elaborou planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), justamente uma das principais clientes da Alstom.

Ao som de músicas francesas e muito vinho, os tucanos trataram da campanha presidencial, discutiram programa de governo de Aécio e também as manifestações populares que vêm ocorrendo em diversas cidades. De acordo com o jornal Valor Econômico, alguns expressaram suas opiniões sobre a cobertura jornalística dos acontecimentos do país. Um deles, e tudo leva a crer que tenha sido o presidente do Datafolha, comentou que "há um antipetismo" na imprensa brasileira.

Apertados em um sofá vermelho, os tucanos falaram sobre a crise econômica da Argentina, apontaram problemas no Mercosul e criticaram a "contaminação" da política externa brasileira por questões "ideológicas". Aécio pretende fazer com que Rubens Barbosa e Celso Lafer colaborem com a construção de suas propostas na área de política externa. O coordenador do programa de governo deve ser o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).

Entre um vinho e outro, os tucanos comentaram que o partido precisa ter estratégias diferentes de Dilma Rousseff para conquistar o eleitorado das capitais e do interior.
Rapidamente e sem exatidão, também falaram sobre como tentar compensar a diferença de votos em relação à presidenta. Aécio propôs a Tasso Jereissati que se lance a uma nova candidatura para o Senado, no Ceará, para reforçar o palanque dos tucanos no Nordeste este ano. Tasso, no entanto, não deu certeza de que aceitará a sugestão.

Um dia antes da comilança, na noite de segunda- feira, Aécio Neves se encontrou com o  governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com o ex-governador José Serra (PSDB) para negociar o vice na chapa – e Serra surgiu como um dos mais cotados.

Em sua passagem pela capital paulista, Aécio acertou detalhes do lançamento oficial da pré-candidatura, que deve ser feito até março, em São Paulo. Com isso, deve pôr fim às especulações de uma eventual candidatura de Serra à Presidência. No próximo mês, o senador planeja montar palanque pelo interior de São Paulo. As articulações políticas no estado estão sob comando de Matarazzo, ex-ministro e caixa dois de FHC.




Rede Brasil Atual  -  Blog da Helena

Na Ucrânia a União Europeia brinca com fogo

Matéria do Spiegel Internacional diz que quem predomina nas ruas nas manifestações da Ucrânia é o ultra-nacionalista e xenófobo Svoboda.



Flávio Aguiar Arquivo

 
Berlim - Há muita cortina de fumaça na Ucrânia, e não apenas nas manifestações: também na mídia. Em primeiro lugar, porque é mesmo difícil discernir o que está de fato acontecendo, quais são as forças em jogo, quem lucra, quem perde, quais são as alternativas. Em segundo lugar porque há em muitos espaços da mídia do Ocidente uma tendência de ler os acontecimentos ainda em termos de Guerra Fria, aindaem termos de “mocinhos” versus “bandidos”.

Para uma leitura deste tipo, as coisas são mais ou menos simples. Trata-se do enfrentamento entre manifestantes que desejam uma Ucrânia livre, associada à Europa, que, para esta leitura, segue sendo o ‘modelo civilizatório’, liberta da corrupção. Do outro lado está o governo autoritário de Viktor Yanukovitch, apoiado pelo “pérfido” Putin que, como patrão político da Rússia, é, “naturalmente”, o vilão da história, chantageando a pobre Ucrânia desamparada com seus bilhões de rublos e seu gás inesgotável, necessário para aquecer o inverno rigoroso do país.

Na verdade, as coisas não são tão simples, ou melhor dizendo, tão simplórias.

Algumas recentes matérias vem pondo um pouco de luz neste tíunel aparentemente sem saída chamado Ucrânia. Refiro-me particularmente a duas: “Viktor Yanukovitch [o presidente]’s future may depend on oligarchs as much as protesters” (The Guardian, 28.01.2014, de Shaun Walker) e “The Right Wing’s Role in Ukranian Protests” (Spiegel International, 27.01.2014, da Redação).

Quando o comunismo espatifou-se na Ucrânia, o país quebrou. Tudo foi privatizado a toque de caixa. Mas, como sóe acontecer, muita gente lucrou, e lucrou muito, neste processo. Fortunas se fizeram da noite para o dia, algumas vezes, melhor dizendo, do dia para a noite, porque nem sempre, como também sóe acontecer, os procedimentos podiam vir à luz do dia. Formaram-se, como na Rússia de Yeltsin, alguns conglomerados financeiros, industriais e comerciais, em torno dos novos oligarcas subitamente enriquecidos, seis, para ser mais preciso, segundo o Guardian. Estes seis passaram a dar as cartas nos bastidores da política ucraniana.
 
Um deles, o mais poderoso, e rico, Rinat Akhmetov, tornou-se muito próximo do atual presidente, vindo que era da mesma região, no leste do país.

Por sua parte, Yanukovitch é de fato um político relativamente popular, e acabou eleito legitimamente para a presidência. Quando isto aconteceu, Yanukovitvch começou a cercar-se de uma nova geração de a princípio pequenos oligarcas, mas que foram crescendo, e são hoje os chamados “lobos”. Isto desagradou a velha oligarquia estabelecida. Para complicar a situação, três forças externas estão na dança: a União Europeia, a OTAN e a Rússia. A União Europeia, desde sua criação, está em processo de expansão – uma expansão meio descontrolada, como se vê pelo atual estado de crise em que boa parte dela – arrastando o todo – está metida. Uma fatia importante deste crescimento são os “mercados emergentes” das ruínas do comunismo. Por que não a Ucrânia?

Por outro lado, sob a liderança (em estilo czarista) de Putin, a Rússia vem recuperando a força política e diplomática perdida, e a Ucrânia é peça-chave nesta recuperação, seja pela extensa fronteira que compartilha com ela, seja pela cobertura do Mar Negro logo abaixo, cujo controle, evidentemente a OTAN cobiça , coisa que Moscou não pode admitir.

Dito isto, pode-se ver que de fato uma grande parte do destino do atual governo ucraniano depende do que Moscou e Bruxelas fizerem ou deixarem de fazer, e da conveniência deste governo para os oligarcas por detrás, a quem, disputas internas à parte, interessa tanto o dinheiro (15 bilhões de euros para um país virtualmente quebrado) russo e seu gás, quanto as finanças europeias cujo ímpeto, também como soe acontecer, é restringir gastos públicos, sobretudo na área social,  diminuir salários e aposentadorias, cortar o poder dos sindicatos, etc., na receita por demais conhecida.

Mas há também a praça, onde as manifestações se sucedem, sem que arrefeçam até o momento. Pela matéria do Spiegel, pode-se discernir três grandes forças principais animando as manifestações: o Partido da Pátria-Mãe (ou Pai, na versão original), ligado à ex-lider Yulia Timoshenko, hoje presa, o Partido Udar, do principal líder da oposição, Vitaly Klitschko, e – aí vem a complicação maior – o Partido Svoboda (Liberdade), liderado por Igor Myroshnychenko, de extrema-direita. Todos estes três partidos têm representantes no Parlamento.

Mas o que a matéria do Spiegel explora é que de longe quem predomina nas mabifestações, que teriam arrefecido sem isto, é o ultra-nacionalista e xenófobo Svoboda. As ações e declarações dos membros e lideranças deste partido – inclusive de Myroshnychenko – rescendem a xenofobia, antissemitismo, ressentimento nacionalista (que na Europa é palavra associada sempre à direita), anti-homossexualismo, anti-minorias, além de práticas esdrúxulas, para dizer o mínimo, como já foi observado: recentemente jovens ligados ao partido distribuíam panfletos com trechos dos discursos de Goebbels, o homem forte da propaganda nazista. Além disto até recentemente o nome do Partido era “Social-Nacional”, numa alusão mais do que clara ao nome oficial do Partido de Hitler, o “Nacional-Socialista”.

Estes são os que se dizem “prontos para morrer” em nome da luta que estão levando. Para azar de todos, na hipótese de a oposição querer formar um governo sem Yanukovitch, ela terá forçosamente de incluir o Svoboda.

Ou seja, todos da oposição – e de quebra a União Europeia – estão flertando com o perigo.

No momento, é difícil discernir alguma nova configuração política que rompa com os poderes dos oligarcas – novos ou menos novos – e crie uma outra força mais democrática do que aquelas em jogo. No curto prazo o que de melhor pode acontecer é a formação de uma articulação política entre Yanukovych e os dois partidos de oposição, Udar e Pátria-Mãe (ou Pai), isolando ou pelo menos neutralizando o Svoboda. Também que Moscou mantenha o empréstimo prometido e a promessa de cobrar menos pelo gás que fornece ao país, e que a presença da União Europeia no jogo (o que também, de momento, é inevitável) seja suficientemente contrabalançada para trazer o menor estrago possível, com seus ‘planos de austeridade’,  à política de recuperação da Ucrânia, quando esta for possível.



Carta Maior

O BRASIL DE DAVOS E DE MARIEL


 
Autor: Mauro Santayana

 
(JB) - A presidente Dilma foi a Davos, na Suiça, para reunir-se, entre outras personalidades, com o presidente do país, Didier Burkhalter, o do grupo SAAB - sócio brasileiro no projeto dos caças Gripen NG - Hakan Buskhe, o da FIFA, Joseph Blatter, e CEOs de grandes multinacionais, como a UNILEVER e a NOVARTIS.  


E de lá, para Havana, Cuba, para se encontrar com líderes do continente, na reunião da CELAC - Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe, e participar, junto ao Presidente Raul Castro, de uma cerimônia emblemática: a inauguração da primeira etapa do terminal de containers e da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, junto ao porto do mesmo nome, financiado com dinheiro brasileiro e construído por empresas nacionais de engenharia - que geraram, com o projeto, 198.000 empregos no Brasil - em associação com firmas locais, no valor aproximado de um bilhão de dólares.


O objetivo do Brasil, no Fórum Econômico de Davos, foi esclarecer aos investidores que, com relação à economia, por aqui o diabo não está tão feito quanto aparenta ou querem fazer que pareça. Nas conversas com investidores, os representantes brasileiros devem ter apresentado dados como a queda da inadimplência, o aumento da arrecadação, e a manutenção, no ano que passou, do Investimento Estrangeiro Direto em um patamar acima de 60 bilhões de dólares por ano, quase o mesmo,  portanto, que o de 2012.


Já, em Cuba, o papel do Brasil foi o de dar novo exemplo de seu “soft power” regional, exercido também por meio de grandes projetos de infra-estrutura, voltados para melhorar as condições de vida de nossos vizinhos e parceiros, e integrar, pelo desenvolvimento, a América Latina.


O que paraguaios, bolivianos, peruanos, equatorianos, e mexicanos viram, paralelamente à reunião da CELAC, quando tomaram conhecimento da dimensão do projeto de Mariel - onde devem se instalar empresas brasileiras a partir do ano que vem, para montar produtos destinados às Américas e ao Pacífico, aproveitando a vizinhança do Canal do Panamá - não é muito diferente do que o Brasil já faz em seus respectivos países.


Basta lembrar o recém inaugurado linhão elétrico de 500 kV entre Itaipu e Assunção, que permitirá, finalmente, a industrialização do Paraguai;  o gasoduto Bolivia-Brasil, que gera, com a exportação de gás, boa parte do PIB boliviano; os corredores ferroviários e rodoviários bioceânicos, em fase de implantação, que nos levarão ao Peru, Bolívia e Chile, e por meio deles, ao oceano Pacífico; as obras do metrô de Quito, no Equador, que também tem participação brasileira; ou o maior projeto petroquímico em construção no México, que está sendo tocado, em associação com empresas locais, pela Braskem.


Para muita gente, o Brasil de Mariel, que tem consciência de sua dimensão geopolítica na América Latina, é incompatível com o Brasil de Davos, que, muita gente também acredita, deveria se sujeitar aos Estados Unidos e à Europa, em troca de capitais, acordos e investimentos.


Essa visão limitada, tacanha, defendida tanto por alguns setores da oposição, quanto por gente do próprio governo e da base aliada - já foi ultrapassada pelos fatos e deveria ser abandonada em benefício de um projeto de nação à altura de nosso destino e possibilidades.


Quanto mais poder tem um país, mais razões ele tem para ser pragmático, múltiplo, universal, no trato com as outras nações. Não podemos fechar as portas para ninguém, nem deixar de ter contato  ou de fazer negócios com quem quer que seja, desde que essa relação se faça em igualdade de condições.



O que não deve impedir, nem limitar, nosso direito de eleger, estrategicamente, prioridades e alianças, específicas, no âmbito internacional, que nos permitam alcançar mais rapidamente nossas metas de fortalecimento do Brasil e  de melhora das condições de vida da população brasileira.

Guantanamo

Guantanamo é a maior vergonha mundial no tratamento de seres humanos. Guantanamo continua como o pior atentado aos direitos humanos em muitas décadas.

 
por Emir Sader em 29/01/2014 às 18:56
 

Emir Sader

Já passaram 12 anos da sua instalação, 5 da promessa do presidente Obama de que iria fechá-lo, promessa agora reiterada para este ano. Mas Guantanamo continua como o pior atentado aos direitos humanos em muitas décadas. Nada se compara no mundo, hoje, às violações dos direitos mais elementares dos seres humanos que tudo o que acontece em Guantanamo.

 Por isso os EUA a instalaram fora do seu território, fora de qualquer circunscrição, de qualquer tipo de controle jurídico. No limbo constituído por essa outra monstruosidade – um território imperial incrustrado em território  cubano, contra a vontade soberana do povo de Cuba.

 Assim, nesse território de ninguém – ou, melhor do terror imperial – continuam sucedendo-se as piores formas de tratamento animalesco de seres humanos. Eles já chegam à prisão amarrados com animais, com capuzes, desfigurados de qualquer fisionomia que recordasse que sem trata de seres humanos, para que possam ser tratados como animais.

Presos em jaulas como animais ferozes, amarrados todo o tempo, com capuzes, sem sequer poder ler o Corão, alimentados à força todos os desenas de presos em greve de fome – essa é a situação mais desumana que se conhece no mundo de hoje.

Acusados de terrorismo sem qualquer prova, sem nenhuma obrigação de cumprimento de qualquer norma jurídica, com os seus acusadores sem ter que provar nada a ninguém, eles são vítimas da covardia internacional. Não há nenhuma grande iniciativa no mundo hoje que busque acusar e punir o que os EUA fazem em Guantanamo, como se fosse seu quintal na era da guerra fria.

Cerca de 800 pessoas passaram por esse inferno, 150 ainda estão ali, 9 morreram, apenas 7 foram condenadas – 5 delas se declararam culpadas para apelar a acordos que lhes permitiram sair da prisão. 6 dos suspeitos podem ser condenados à morte.

Os EUA deveriam, além de ser condenados expressamente por todos os organismos internacionais que tenham a ver com os direitos humanos, estar excluídos de participar e de se pronunciar sobre a situação dos direitos humanos em qualquer lugar do mundo, enquanto siga existindo Guantanamo. Menos ainda poderiam os EUA continuar a ser sede da Comissao Interamericana dos Direitos Humanos da OEA

Guantanamo é a maior vergonha mundial no tratamento de seres humanos. Os países que reivindicam políticas externas soberanas, tem que se unir e exigir o fim da prisão de Guantanamo e, além disso, a devolução desse território a quem lhe pertence, Cuba.



Carta Maior

A INTEGRAÇÃO E AS ARMAS




Autor: Mauro Santayana

(Hoje em Dia) - Durante boa parte do século XX, principalmente nas décadas de 40, 50, 60 e 70, os militares latino-americanos costumavam ser apresentados e conhecer, uns aos outros, na então tristemente famosa “Escola das Américas”.



Um complexo militar norte-americano instalado na Zona do Canal do Panamá, onde eram treinados e instruídos pelas forças armadas dos EUA, e cooptados por “técnicos” do Pentágono e da CIA, para cerrar fileiras com os Estados Unidos na luta contra o “comunismo” e a URSS.



Era ali que urdiam e aprendiam como dar golpes sangrentos, nos quais a primeira vítima era a Liberdade, e a segunda, seus próprios povos, obrigados a padecer anos e anos sob o tacão de ditaduras, da quebra do Estado de Direito, do terror e da tortura.




Na semana passada, militares e especialistas em defesa da América do Sul se reuniram em Bogotá, para participar de mais um encontro do Conselho de Defesa da América do Sul, organismo vinculado à UNASUL - cuja presidência está sendo exercida, de forma compartilhada, pela Colômbia e o Suriname.




Criado em 2008, o CDS está voltado para quatro linhas de atuação: assistência humanitária e cooperação militar; formação e capacitação; políticas de defesa; e indústria e tecnologia bélica.



A sua existência tem permitido uma aproximação maior, na área de defesa, entre Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Ecuador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela.



Colômbia e Chile – apesar de membros da Aliança do Pacífico, prejudicada pelo pífio crescimento mexicano de apenas 1.2% - são sócios do Brasil no projeto do jato de transporte militar da Embraer KC-390, (foto - com Argentina, Portugal e República Tcheca). O Brasil compra lanchas fluviais de ataque colombianas para a marinha e o Peru mantêm estreita cooperação com Brasília, principalmente agora que os dois países tem comprado mais armamento russo.




Na reunião de Bogotá foram apresentadas e analisadas as metodologias de planejamento estratégico e de gestão orçamentária na área de defesa da Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Peru e Venezuela, com o objetivo de “estabelecer as bases para o desenvolvimento das forças armadas do futuro da região”, um dos temas da reunião de Ministros de Defesa da UNASUL, que está programada para os dias 19 e 20 de fevereiro, em Panamaribo.




Uma situação impensável há alguns anos, se consideramos problemas relativamente recentes, como os que opuseram a Colômbia à Venezuela, envolvendo as FARC - que já estão em processo de pacificação – e, historicamente, o Peru ao Chile, por limites fronteiriços.



Esses conflitos eram usados, no passado, por nações de outras regiões, para nos dividir e separar, e, hoje, não impedem que nossos países compartilhem informações estratégicas, e cooperem mutuamente em torno de projetos e objetivos comuns, nas reuniões do Conselho de Defesa da América do Sul.




Blog do Mauro Santayana   -   Jornal do Brasil

Ex-diretor da CPTM diz não se recordar de quem recebeu US$ 550 mil

Em depoimento à Corregedoria do governo Geraldo Alckmin, em outubro, João Zaniboni disse apenas que fez ‘consultorias’

por Fausto Macedo, Fernando Gallo e Mateus Coutinho


A conta Zaniboni não fecha. Em depoimento à Corregedoria-Geral da Administração (CGA), em 25 de outubro, o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), disse não se recordar das empresas para as quais prestou consultorias. Por esse trabalho ele recebeu cerca de US$ 550 mil em uma conta bancária de sua titularidade na Suíça, entre 2000 e 2002.

Zaniboni é acusado de ser recebedor e intermediário no pagamento de propinas a políticos e agentes públicos do Estado de São Paulo. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime financeiro no inquérito que investiga o cartel metroferroviário que teria operado entre 1998 e 2008, período dos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Ele depôs na CGA, braço da Casa Civil, no dia 25 de outubro, perante os corregedores Alexandra Comar de Agostini, Cristiane Marques do Nascimento Missiato, Maria Helena Barbieri Maganini e Ricardo Nogueira Damasceno.

Zaniboni lembrou-se com riqueza de detalhes de diversos e antigos projetos da CPTM, da década de 1990, contemporâneos aos pagamentos que recebeu na Suíça. Mas sobre esses pagamentos alegou não se lembrar das fontes.

Uma investigação da promotoria da Suíça descobriu a conta Milmar, de Zaniboni, no Credit Suisse de Zurique, na qual o ex-diretor da CPTM recebeu US$ 826 mil.

Desse total, US$ 250 mil foram repassados pelos consultores Sérgio Teixeira – já falecido – e Arthur Teixeira, este sob suspeita da PF de pagar propinas, o que ele nega taxativamente. Sobre os US$ 250 mil, Zaniboni disse ter recebido por consultoria que prestou a Arthur Teixeira, ainda quando ocupava cargo na Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), antes mesmo de assumir a diretoria de operações da CPTM, o que ocorreu em 1999. O pagamento, contudo, ocorreu no ano 2000, quando Zaniboni já estava na diretoria da CPTM – posto que ocupou entre 1999 e 2003.

Nem Zaniboni, nem Teixeira apresentaram qualquer documento relativo à consultoria. Ambos dizem que o acordo entre eles para o negócio foi verbal.

Questionado pela Corregedoria sobre a diferença (cerca de US$ 550 mil), Zaniboni afirmou não se recordar da origem. “Inquirido se essa conta bancária chegou a ser movimentada com o depósito de mais valores, respondeu afirmativamente, aduzindo que foi o próprio declarante quem fez vários depósitos, perfazendo um total de 550 mil dólares, valores esses advindos também de trabalhos de consultoria realizados pelo ora declarante”, anotou a CGA.

“Não sabe informar o nome das empresas para as quais prestou consultoria, pois, como ocorreu com Arthur Teixeira, não tem documentação comprobatória”, acrescentou a Corregedoria.
Zaniboni disse que, embora entre 2000 e 2002, época dos depósitos, fosse diretor da CPTM, “procurava desenvolver trabalhos de consultoria em outras áreas de sua atuação, como por exemplo, transporte de carga”.

O ex-diretor da CPTM afirmou, ainda, que entre 2006 e 2007 fechou a conta na Suíça e transferiu os valores para uma conta no banco Safra em Nova York em nome das filhas Milena e Mariana. Segundo ele, em setembro de 2013, o dinheiro foi transferido para o Brasil, os impostos recolhidos e as declarações de imposto de renda retificadas.

Até agosto, Zaniboni era sócio da Focco Tecnologia, empresa que firmou dezenas de contratos com o governo de São Paulo desde 2009 e recebeu, nos últimos quatro anos, R$ 33 milhões. Hoje, a Focco está em nome de Ademir Venâncio de Araújo, também ex-diretor da CPTM e, assim como Zaniboni, indiciado pela Polícia Federal no caso do cartel.

Com a palavra, a defesa:
O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende João Roberto Zaniboni, refutou com veemência a suspeita de que o ex-diretor da CPTM teria recebido propinas do cartel metroferroviário.

ESTADO: Qual a origem dos 550 mil dólares?

LUIZ FERNANDO PACHECO: O senhor Zaniboni declarou que o valor excedente (diferença do saldo, descontando os US$ 250 mil identificados como repassados por Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira) provém de outras consultorias prestadas no mesmo período, antes de assumir cargo na CPTM, para outras empresas e outras pessoas e também de economias pessoais.
ESTADO: Para quem Zaniboni prestou tais consultorias?

PACHECO: Ele não entrou em detalhes.

ESTADO: Tem cópias dos contratos dessas consultorias?

PACHECO: As consultorias foram prestadas por meio de contrato verbal. Os valores por essas consultorias foram recebidos lá (na Suíça) sem o devido pagamento dos correspondentes impostos à época, mas agora, após a repatriação do dinheiro, toda a situação tributária foi resolvida.

ESTADO: Na CGA Zaniboni falou sobre muitos contratos da CPTM, da época em que era diretor. Mas, não se lembra de quase nada das consultorias que prestou. Não é uma contradição?

PACHECO: O período em que ele atuou na CPTM é mais recente. Por terem sido contratos formais e que envolviam valores muito mais expressivos em sua atividade pública ele teve o cuidado de preservar esses dados e deles relembrar. No período anterior ele fez pequenas consultorias, 4 ou 5 consultorias, que geraram esse valor. Se comparado aos valores dos contratos que firmou no cargo público, como diretor da CPTM, é uma soma bastante inferior. Então, ele não se lembra e não teve o cuidado de armazenar esses dados como teve com relação aos contratos do período em que foi gestor público.