Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
Brasília - Impulsionada por
parcelamentos especiais como o Refis da Crise, a arrecadação federal
encerrou o ano passado com crescimento. Segundo números divulgados há
pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 1,138 trilhão em
2013, com aumento de 4,08% acima da inflação oficial pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o Fisco, além da recuperação da economia no segundo
semestre, a instituição de parcelamentos especiais contribuiu para o
aumento nas receitas. O refinanciamento de dívidas de instituições
financeiras e de multinacionais e a reabertura do Refis da Crise
renderam R$ 21,785 bilhões no ano passado.
Apenas em dezembro, a arrecadação somou R$ 118,36 bilhões, a maior
registrada para o mês e a segunda melhor da história, perdendo apenas
para janeiro de 2013 – R$ 121,878 bilhões em valores corrigidos pelo
IPCA. Além do Refis da Crise, contribuiu para o crescimento a
arrecadação extraordinária de R$ 2,5 bilhões de Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL).
Excluídos os parcelamentos especiais, a arrecadação teria encerrado
2013 com alta de 2,12% acima da inflação. Segundo a Receita Federal, o
número indica a recuperação da economia, principalmente a partir do
segundo semestre. O crescimento de 3,57% nas vendas no ano passado
refletiu-se na alta real (acima da inflação) de 8,03% na arrecadação do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao
faturamento.
O aumento na lucratividade das empresas a partir do segundo semestre
fez a arrecadação do IRPJ e da CSLL encerrar o ano passado com aumento
real de 8,46%. O desempenho fraco da indústria no ano passado e as
reduções de alíquotas para determinados produtos, no entanto, fizeram a
arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado
sobre os produtos nacionais subir apenas 0,14% acima da inflação em
2013.
As reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo
deixar de arrecadar R$ 77,8 bilhões em 2013. Segundo a Receita, os
maiores impactos foram provocados pela desoneração da folha de pagamento
(R$ 13,2 bilhões), seguida pelas reduções de IPI para automóveis, linha
branca, materiais de construção e móveis (R$ 11,9 bilhões).
A redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide), cobrada nos combustíveis, fez a União deixar de arrecadar R$
11,5 bilhões. A desoneração para a cesta básica causou impacto fiscal de
R$ 6,8 bilhões no ano passado.
Agência Brasil
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