A partir desta segunda-feira 20, com o ministro
Ricardo Lewandowski na presidência interina do Supremo Tribunal Federal,
abre-se uma janela para que um sopro de Justiça adentre na suprema
corte; é bastante provável, com isso, que alguns abusos sejam revistos;
exemplo: José Genoino terá a chance de cumprir a prisão domiciliar em
seu domicílio, que fica em São Paulo, não em Brasília; réus condenados
ao semiaberto, como Delúbio Soares e João Paulo Cunha, poderão pedir
para cumprir o regime correto, que não é o da Papuda; além disso, José
Dirceu, provavelmente, conseguirá sua autorização para trabalhar
Brasília 247 -
Nos próximos dez dias, entre esta segunda-feira 20 e o próximo dia 30,
uma janela será aberta para que um sopro de Justiça adentre na suprema
corte brasileira. Neste período, enquanto Joaquim Barbosa viaja de
férias pela Europa com diárias pagas pelo Erário, o ministro Ricardo
Lewandowski será o presidente interino do STF, substituindo Carmen
Lúcia, que ocupava o posto durante a ausência do relator e do revisor da
Ação Penal 470.
É um período curto, mas suficiente
para que abusos, arbitrariedades e incongruências da Ação Penal 470
sejam revistas. Para que isso ocorra, caberá aos advogados dos
condenados no processo levantar algumas questões importantes. E elas
poderão beneficiar os quatro principais réus ligados ao Partido dos
Trabalhadores: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo
Cunha.
No caso de Genoino, uma questão
urgente poderá ser levantada pelos advogados. Faz sentido que um réu
cumpra prisão domiciliar fora de seu domicílio, sendo forçado a alugar
um imóvel, em Brasília, para cumprir sua pena? A resposta,
evidentemente, é não. E é bastante provável que Genoino, caso queira,
possa retornar à sua residência simples, no Butantã, em São Paulo.
João Paulo Cunha e Delúbio Soares
também podem questionar outra arbitrariedade cometida pelo presidente da
corte, Joaquim Barbosa. Delúbio, embora condenado ao semiaberto, foi
despachado para o regime fechado da Papuda – o que também aconteceria
com João Paulo se Barbosa não se esquecesse de sua carta de sentença,
antes das férias. Caso queiram, também poderão lutar pelo direito de
dormir em instalações adequadas ao semiaberto, fora da Papuda.
Por fim, José Dirceu, de todos os
condenados na Ação Penal 470 que pediram para trabalhar, foi o único que
ainda não teve seu pedido analisado pelo juiz da Vara de Execuções
Penais de Brasília, Bruno Ribeiro. Com Lewandowski no comando do Supremo
Tribunal Federal, é provável que essa decisão seja mais expedita.
Brasil 247
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