"O Peru está satisfeito com a sentença do Tribunal,
a acatará e a cumprirá. Ele reconhece uma área, que de maneira
preliminar podemos calcular em 50 mil km², de direito soberano do Peru",
declarou o mandatário em um pronunciamento após o anúncio do veredicto.
Ao aparecer na porta do palácio do governo ao lado de sua mulher,
Nadine Heredia, Humala foi ovacionado por centenas de cidadãos que
carregavam bandeiras em vermelho e branco e gritavam "Peru, Peru".
"Acabamos de receber uma notícia
transcendental, que mudará a história do país. A partir de hoje,
modifica-se o mapa do Peru para melhor, porque incorporamos 50 mil km²",
comemorou. Já o presidente chileno, Sebastián Piñera, considerou
"lamentável" a perda dos direitos econômicos sobre uma zona de 20 mil a
22 mil km², que passam a ficar sob domínio peruano com a nova
delimitação.
"O Chile discorda profundamente. Mesmo que
nós mantenhamos nossa liberdade de navegação e aérea na região, sem
dúvida, esta cessão constitui uma lamentável perda para o nosso país",
ressaltou. No entanto, ele fez questão de salientar que a nação aceitou a
jurisdição da Corte Internacional em 1948 e comprometeu-se a aceitar e
cumprir suas decisões. Nesta segunda, o Tribunal de Haia reconheceu o
paralelo geográfico que atravessa o marco histórico número 1 como fator
de delimitação marítima entre Peru e Chile por uma distância de 80
milhas. A partir daí, deve ser traçada uma linha equidistante dos dois
países na direção sudoeste até o limite de 200 milhas em relação à
costa, quando inicia-se o território de águas internacionais.
A leitura
do veredicto demorou cerca de duas horas e o tribunal buscou uma
solução equitativa para a disputa, que há décadas opõe as nações
andinas. O governo chileno defendia que a fronteira respeitasse em sua
totalidade o paralelo geográfico, enquanto os peruanos pleiteavam que
fosse traçada uma linha equidistante a partir do Ponto de Concordia,
local onde a fronteira terrestre chega ao mar. Desse modo, uma área de
38 mil km² no Oceano Pacífico, antes controlada totalmente pelo Chile,
terá agora um trecho de 20 mil a 22 mil km² sob domínio do Peru.
O
processo começou há seis anos, quando Lima acionou a Corte
Internacional para definir o limite marítimo entre os países, questão
que Santiago considerava resolvida em acordos assinados na década de
1950. Para chegar aos 50 mil km² mencionados em seu pronunciamento,
Ollanta Humala considerou ainda um pedaço extra de mar que o país ganha
por conta da distância de 200 milhas em linha reta a partir da costa
para se atingir águas internacionais.
Jornal do Brasil
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