Ministros da Saúde, Alexandre Padilha (foto), e da Educação, Aloizio Mercadante, apresentam ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República a proposta para aumentar o número de médicos no Brasil. Maurício Thuswohl, de Brasília
Maurício Thuswohl
Brasília – Os ministros da Saúde,
Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, convocaram os
integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) a
auxiliarem o governo no debate e formulação das políticas públicas que
visam o aumento do número de médicos no Brasil e a ampliação do
atendimento em todas as regiões e para todas as camadas sociais do país.
Ao lado da presidenta Dilma Rousseff, que defendeu um pacto social pela
saúde, Padilha e Mercadante participaram na terça-feira (17) em
Brasília do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, evento que
marcou os dez anos de atuação do CDES. Ambos defenderam junto aos
conselheiros as mudanças recentemente anunciadas para o setor.
Padilha afirmou que a área de saúde representa hoje 30% dos investimentos em inovação tecnológica realizados pelo país, e que o governo tem investido no aumento dos serviços e no aprimoramento da gestão: “Nos últimos cinco anos, aumentamos em 70% os serviços e em 45% os equipamentos que dependem exclusivamente de médicos. Aumentamos em 17% o número de leitos e em apenas 14% o número de médicos”, disse. O ministro apresentou outro dado que, segundo ele, revela a necessidade de mais médicos que tem hoje o Brasil: “Nos últimos dez anos, geramos 143 mil primeiros empregos de carteira assinada para médicos e formamos 93 mil médicos. Geramos, portanto, 50 mil postos a mais do que nossa capacidade atual de formação”.
Nos últimos dez anos, segundo Padilha, o Brasil multiplicou por quatro seu investimento per capita em saúde. Apesar disso, diz o ministro, “a oferta de médicos no país é crítica” e muitos hospitais brasileiros funcionam sem o número suficiente de médicos: “O Brasil tem poucos médicos e eles são mal-distribuídos. Vinte e dois estados brasileiros estão abaixo da média nacional de 1,2 médico para cada mil habitantes, que já é baixa. Cinco estados se encontram em situação de alta escassez, com menos de um médico para cada mil habitantes, e mesmo dentro dos estados a situação é desigual. No passado, não formamos os especialistas de que precisávamos”.
O aumento do número de médicos formados, segundo Padilha, terá um “enorme impacto social” em todo o país: “Precisamos dar oportunidade ao jovem negro, da periferia, do interior, da classe média baixa. Dar oportunidade ao médico que quiser se especializar. Precisamos também mudar a formação médica, por isso é importante a adoção do segundo ciclo de formação com o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse. O ministro afirmou ser fundamental a participação dos diversos setores da sociedade no debate sobre o pacto pela saúde: “O CDES é um espaço privilegiado para essa discussão, que deve ser movida pelo interesse nacional e não por interesses corporativos”.
Novos médicos
Aloizio
Mercadante falou sobre a necessidade de aumentar o ingresso de novos
médicos no mercado de trabalho brasileiro a partir do aumento do número
de vagas nas faculdades de medicina em todo o Brasil. Nos últimos dez
anos, segundo o ministro da Educação, dobrou o ingresso de estudantes de
medicina no país, que formou 14.634 médicos: “Ainda assim, sob qualquer
parâmetro que a gente analise, faltam médicos no Brasil. Temos que ter
uma política pública para uma melhor distribuição dos médicos no Brasil,
pois eles estão muito concentrados”, disse.
Mercadante afirmou que “existem dois caminhos para melhorar a oferta de médicos” no Brasil: “Um deles é o Revalida, que é uma prova que todo médico que faz e todo médico estrangeiro que quiser trabalhar aqui terá de fazer esse exame, que não é nem mais nem menos do que é exigido do estudante de medicina no Brasil. O outro é o programa Mais Médicos, que irá trazer mais médicos para trabalhar no Brasil, nas condições que o Ministério da Saúde está desenvolvendo”.
O ministro falou também sobre a adoção do segundo ciclo de formação, que está sendo debatido no Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação, com provável aplicação a partir de 2015: “Esse ciclo será feito em forma de serviços que serão prestados no SUS. Não é uma iniciativa inédita nem, absolutamente, uma coisa específica do Brasil, pois já é praticada em pelo menos 13 outros países, inclusive em alguns que são referências em serviços de saúde”, disse. Mercadante anunciou que, enquanto estiverem prestando serviços ao SUS, os médicos em segundo ciclo de formação receberão bolsa de auxílio financeiro e supervisão acadêmica. Além disso, serão obrigatoriamente alocados em unidades próximas à sua região e terão sua prestação de serviço vinculada à residência médica.
Políticas afirmativas
Mercadante afirmou que “existem dois caminhos para melhorar a oferta de médicos” no Brasil: “Um deles é o Revalida, que é uma prova que todo médico que faz e todo médico estrangeiro que quiser trabalhar aqui terá de fazer esse exame, que não é nem mais nem menos do que é exigido do estudante de medicina no Brasil. O outro é o programa Mais Médicos, que irá trazer mais médicos para trabalhar no Brasil, nas condições que o Ministério da Saúde está desenvolvendo”.
O ministro falou também sobre a adoção do segundo ciclo de formação, que está sendo debatido no Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação, com provável aplicação a partir de 2015: “Esse ciclo será feito em forma de serviços que serão prestados no SUS. Não é uma iniciativa inédita nem, absolutamente, uma coisa específica do Brasil, pois já é praticada em pelo menos 13 outros países, inclusive em alguns que são referências em serviços de saúde”, disse. Mercadante anunciou que, enquanto estiverem prestando serviços ao SUS, os médicos em segundo ciclo de formação receberão bolsa de auxílio financeiro e supervisão acadêmica. Além disso, serão obrigatoriamente alocados em unidades próximas à sua região e terão sua prestação de serviço vinculada à residência médica.
Políticas afirmativas
A
polêmica criada em torno das propostas do governo para o aumento do
número de médicos foi comentada por Mercadante: “O debate sobre esses
dois anos de formação complementar dos médicos é intenso. Da mesma forma
que o debate sobre o Pro-Uni, quando sofremos grande resistência,
inclusive uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
(STF), sob a alegação de que iríamos comprometer a qualidade do ensino.
Hoje, os alunos do Pro-Uni têm desempenho muito próximo dos demais
alunos. Também sofremos resistência quando fizemos o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) ou defendemos a adoção da política de cotas nas
universidades”.
As políticas afirmativas do governo na área de educação, segundo Mercadante, sempre foram alvo das críticas das elites. Como resposta, ele citou os 24 mil estudantes de medicina que atualmente recebem bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): “Os alunos pobres e carentes do FIES só têm condições de concluir seu curso de medicina com a bolsa que recebem. Depois, para pagar esse financiamento, precisarão de oito anos de serviços no SUS. Mas, para isso não houve crítica. Sabem por quê? Porque são pobres”, encerrou o ministro.
As políticas afirmativas do governo na área de educação, segundo Mercadante, sempre foram alvo das críticas das elites. Como resposta, ele citou os 24 mil estudantes de medicina que atualmente recebem bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): “Os alunos pobres e carentes do FIES só têm condições de concluir seu curso de medicina com a bolsa que recebem. Depois, para pagar esse financiamento, precisarão de oito anos de serviços no SUS. Mas, para isso não houve crítica. Sabem por quê? Porque são pobres”, encerrou o ministro.
Carta Maior
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