Fiscal alega ter processos sumidos da Receita, comprovando que emissora lavou dinheiro no exterior
O
auditor não identificado, segundo informações publicadas pelo
jornalista Amaury Ribeiro Júnior, revela que está sofrendo ameaças de
morte e aguarda o momento
certo para entregar em segurança os processos ao Congresso. Um segundo
auditor,
que também participou das investigações contra a Globo e não quer se
identificar, confirmou as informações do seu colega de profissão.
Segundo ele, um
dos investigadores da auditoria foi contratado pela emissora para fazer a
“Operação
Limpeza” e depois ele teria tentado levar vantagens financeiras com as
informações privilegiadas, mas nos meses seguintes ele sofreu um grave
atentado
e passou a viver escondido. Os processos que nunca chegaram à Justiça
revelam
as transações da Globo nos Paraísos Fiscais, com detalhes da utilização
de
empresas na Ilhas Virgens Britânicas para pagar à Fifa pelos direitos de
transmissão da Copa de 2002. A emissora, ao invés de enviar a quantia
dos
serviços através do Banco Central, recorreu a uma rede de doleiros
comandada
por Dario Messer, conhecido por lavar dinheiro de Rodrigo Silveirinha e
líder
da máfia dos fiscais do Rio de Janeiro, preso em 2003.
A emissora
emitiu uma nota na noite desta terça (09/07), considerando falsas as
acusações de Amaury Ribeiro Jr. Segundo a Globo, quanto aos direitos de
transmissão da Copa de 2002, a empresa os adquiriu e em 16 de outubro de
2006 "a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o
negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição". A
emissora recorreu da decisão do órgão, ainda de acordo com a nota, e
suas defesas foram rejeitadas. Dias após, a empresa foi comunicada de
que os autos do processo administrativo haviam extraviados na Receita
Federal e contribuiu enviando para a RF as originais dos processos. No
comunicado, a Globo nega conhecer a funcionária da Receita que foi
indiciada criminalmente por extraviar os processos. Quanto às acusações
na imprensa, a Globo afirma que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.
Amaury Ribeiro revela que a
alta cúpula da Receita Federal tentou abafar os escândalos provocados com o
desaparecimento dos processos, gerando processos clonados com numeração
diferente dos documentos iniciais. A fonte revela até a primeira numeração: 18.470011261/2006-14.
Uma outra fonte, do alto escalão da Receita, contou que o sumiço dos processos
aconteceu logo depois do auditor Alberto Zile solicitar a abertura de processos
civil e criminal contra as Organizações Globo. Na verdade, essa era uma manobra
criada para prescrever os crimes cometidos pela emissora e teve sucesso anos
depois. O processo civil, por exemplo, foi montado com falhas grotescas, com o
intuito de dar nulidade processual.
O funcionário do órgão explicou como o
cidadão comum pode comprovar que algo de errado está acontecendo nas salas mais
reservadas da Receita. Basta acessar o
site do Ministério da Fazenda e fazer a consulta aberta aos processos,
colocando a numeração fornecida por ele. Ambos estão parados na Delegacia
Fazendária do Rio desde 2006 e a Globo não chegou a recorrer ao Conselho
Nacional de Contribuintes, segundo a fonte, pois não consta nenhum registro da
emissora nas consultas processuais do Comprot.
Na íntegra, a nota emitida pela emissora:
Como
é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu
os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a
emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se
deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.
Em
29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada
em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo
apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para
realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a
qualquer contribuinte.
No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi
rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento,
para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do
processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se,
então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio
de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às
autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a
completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo.
Em
11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando
recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir
ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do
tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O
pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às
autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que
ocorreu em 4/02/10).
Diante das informações mentirosas que
circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações
esclarece que soube, apenas neste dia 09/07, que uma funcionária da
Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio
do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no
processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação.
O
relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em
questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e
Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a
Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e
Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou
na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes.
A Globo
Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as
autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A
empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação
falsa que lhe seja dirigida.
Jornal do Brasil
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