08/07/2013
Luana Lourenço*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que o governo
brasileiro não concorda com nenhuma interferência nas comunicações feita
por qualquer país e que já está investigando a denúncia de
monitoramento de informações de cidadãos brasileiros pelo governo
norte-americano, revelada em reportagem do jornal O Globo.
“A posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme: não
concordamos com interferências dessa ordem no Brasil e em qualquer outro
país”, disse a presidenta, em rápida entrevista, após o lançamento do
Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.
De acordo com a reportagem, publicada ontem (7), as comunicações do
Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência
Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês),
segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward
Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância
eletrônica altamente secreto chamado Prism.
Segundo Dilma, o Brasil encaminhou um pedido de explicações ao
governo norte-americano e vai pedir à União Internacional de
Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de
regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.
“Ao mesmo tempo, vamos apresentar uma proposta à Comissão de Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma vez que um dos
preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas é
também a garantia de direitos individuais, principalmente o direito à
privacidade, que aliás, é garantido na nossa Constituição”, acrescentou.
A presidenta também citou a necessidade de mudanças na legislação
brasileira que regulamenta a internet. Depois da denúncia do
monitoramento norte-americano, o governo decidiu pedir agilidade ao
Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei do Marco Civil da
Internet. “Vamos dar uma revisada no Marco Civil da Internet, porque
achamos que uma das questões que devem ser observadas é a do
armazenamento dos dados. Muitas vezes, os dados são armazenados fora do
Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos prever a
obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil”,
adiantou.
Mais cedo, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon,
disse que as notícias publicadas sobre o monitoramento de informações
de brasileiros pelo governo norte-americano apresentaram uma imagem “que
não é correta” do programa de inteligência dos Estados Unidos. Shannon
reuniu-se, na tarde de hoje, com o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, para discutir o assunto e disse que o governo americano está
“contestando as preocupações do governo do Brasil”.
O embaixador norte-americano também esteve com o chefe do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência (GSI), ministro José Elito. A
audiência, pedida pelo embaixador, durou cerca de 20 minutos. Shannon
deixou o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa.
*Colaborou Sabrina Craide
Agência Brasil
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