Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Repórter Agência Brasil
Brasília – A precariedade de várias unidades públicas de saúde levou
a prefeitura de Natal a decretar estado de calamidade pública em toda a
rede de assistência gratuita. O decreto assinado pelo prefeito Carlos
Eduardo Alves foi publicado hoje (31) no Diário Oficial do município. A medida vale por 90 dias, período que, se necessário, pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Além da precariedade estrutural dos estabelecimentos públicos de
saúde, a prefeitura aponta a superlotação ocasionada pela grande procura
pelos serviços da rede municipal por parte de moradores de outras
cidades para justificar a medida.
No decreto, a prefeitura reconhece a dificuldade de manter até mesmo
os serviços básicos em unidades básicas de Saúde de alguns bairros e
que as medidas emergenciais necessárias para normalizar a situação
envolvem o risco de desassistência em áreas cruciais, como obstetrícia,
cirurgias traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal,
neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva.
Segundo a prefeitura, as “limitações”, que já eram graves a ponto de
gerar ações judiciais, com várias ordens expedidas obrigando o
município a garantir o atendimento, pioraram com as chuvas dos últimos
meses, que aceleraram o processo de deterioração das unidades de saúde,
tornando insustentável o atendimento em algumas delas.
O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a contratar, por
meio de chamada pública, os profissionais necessários à continuidade dos
serviços públicos de saúde. Devido à urgência da situação, a secretaria
também é dispensada de fazer licitação para contratos de compra de
bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção
do atendimento de saúde, desde que possam ser concluídos no prazo máximo
de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
Agência Brasil
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