A AJUFE (Associação dos Juízes Federais), a
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e parlamentares reagiram à liminar
suspendendo a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais.
Na
quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Emenda
Constitucional 73, que prevê a criação das cortes em Belo Horizonte,
Salvador, Manaus e Curitiba. A decisão atendeu pedido da Associação
Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), que alegou que havia vício
na emenda, já que foi uma iniciativa do Legislativo, e não do
Judiciário, a quem caberia o tema. A decisão final ainda será julgada
pelo plenário do STF.
De acordo com o Valor Econômico, o
presidente da AJUFE, Nino Toldo, afirmou que a associação deve
apresentar uma arguição de suspeição para que Barbosa seja afastado do
caso. "Ele não tem isenção de ânimo para julgamento dessas matérias,
pois várias vezes se manifestou publicamente contra a criação dos TRFs, e
até de forma agressiva em relação às associações de classe", disse
Toldo ao jornal.
A AJUFE também questiona o fato de a
liminar ter sido concedida durante o recesso do Judiciário. O relator do
caso é o ministro Luiz Fux, mas Barbosa estava de plantão.
Segundo
o jornal O Globo, parlamentares mostraram indignação com a liminar. O
vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-RR) diz que a medida foi
"sorrateira". "Primeiro, ele disse que custaria R$ 8 bilhões, e o STJ
diz que é 10% disso. Depois, falou em resorts e que foram instalados de
forma sorrateira. Doze anos tramitando uma proposta não é de forma
sorrateira. Sorrateira foi a concessão da liminar em pleno recesso do
Congresso e do Judiciário e, em seguida, sair de férias".
Ainda
de acordo com o Globo, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga
(PMDB-AM), disse que vai se reunir com a bancada os Estados do Norte
para discutir providências, após o recesso: "Temos que encontrar uma
alternativa, pois a situação dos brasileiros no interior da Amazônia
ficará prejudicada se essa decisão não for revista".
Ao
portal Consultor Jurídico, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado
Coêlho, afirmou que a entidade vai defender que o plenário do STF não
homologue a liminar. Ele disse que "a Justiça mais perto do cidadão é
sempre melhor para a sociedade".
Blog do Zé Dirceu
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