A
comissão responsável pela reforma política na Câmara aprovou ontem
projetos que estabelecem mandatos de cinco anos, com exceção de
senadores, e coincidência de eleições para todos os cargos. Mas deixou
de lado o que mais importa. É uma reforma que até agora não mexeu no
essencial.
O que interessa mesmo é o fim da coligação proporcional, bem como o
voto em lista ou misto proporcional e o financiamento público de
campanhas. Esse último ponto é essencial para que se possa dizer que se
fez uma reforma de fato.
E também não se pode esquecer a questão dos senadores. A comissão
estuda estabelecer cinco ou dez anos. Hoje, são oito anos. Mas os
senadores têm que ter o mesmo mandato de um deputado, que hoje é de
quatro anos e, com a proposta da comissão, passaria a ser de cinco.
E vamos também pôr fim ao suplente de senador. Senador não pode
assumir cargo no Executivo. Em caso de renúncia, cassação ou morte, que
se faça uma eleição em 90 dias. A diferença é que deputado é cargo
proporcional, tem suplente. Senador é cargo majoritário
Faz de conta
Precisamos colocar fim ao financiamento privado e depois às nomeações
em cargo de confiança de não concursados fora da carreira do serviço
público no país.
Ou seja, repito, falta abordar o essencial. Não é à toa que a
deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que faz parte da comissão, protestou
ontem: “As discussões não estão avançado adequadamente”.
Se não avançar no que é realmente importante, a reforma não passará
de um faz de conta. É preciso que a população cobre os deputados. E
também manter a luta pelo plebiscito da reforma política.
(Foto: José Cruz/ABr)
Blog do Zé Dirceu
Nenhum comentário:
Postar um comentário