(JB) - Nos últimos
dias, a licitação do campo de Libra, no oceano atlântico, dividiu com o
julgamento dos embargos infringentes pelo STF a atenção da sociedade
brasileira.
O governo e a
Presidente da Petrobras, Graça Foster, defendem a realização do leilão,
marcado para o dia 21 de outubro. Argumentam que a empresa brasileira,
com baixa disponibilidade de caixa, devido ao crescimento da importação
de combustíveis nos últimos anos, não teria dinheiro para fazer frente
aos pesados investimentos exigidos.
Outros especialistas,
como o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras no governo Lula,
considerado um dos descobridores do pré-sal, Guilherme Estrella,
acreditam que a realização da licitação do Campo de Libra é um erro
estratégico, já que a Petrobras investiu sozinha na descoberta do poço.
"Libra são 10 bilhões
de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de
reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por
que abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e
interesses estrangeiros?", disse em recente seminário realizado no Rio
de Janeiro.
No Senado, os
senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram projeto de decreto legislativo que
impede a realização do leilão, que tem que ser aprovada pelas duas casas
do Congresso.
Os três senadores
combinaram também articular uma ação popular contra a iniciativa. E o
PSOL prepara um mandato de segurança contra o leilão para ser
apresentado ao STF.
Por trás disso tudo
estaria, segundo Fernando Siqueira, Vice-Presidente do Clube de
Engenharia e Diretor da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras,
a intenção da ANP de favorecer empresas estrangeiras.
O poço de Libra, com
15 bilhões de barris, estaria, na verdade, ligado a outro poço, o de
Franco, descoberto antes, com 9 bilhões de barris.
Dessa forma, quem
levar Libra, licitado primeiro, pode acabar tendo acesso também ao
petróleo de Franco, o que diminuiria o interesse (e as reservas
disponíveis) em caso de licitação do segundo poço.
Outro ponto levantado
pela AEPET é o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, que a empresa
vencedora deverá pagar ao governo. A lei 12.351, de 2010, que cuida do
regime de partilha, determina que esse bônus não pode ser ressarcido.
No entanto, para
Fernando Siqueira, a resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) e o contrato de partilha elaborado pela ANP permitem
que o bônus seja considerado no cálculo do custo em óleo.
Isso significa que o
bônus, seria, na verdade, devolvido à empresa, já que poderá ser abatido
da parcela de petróleo que o consórcio vencedor tem que entregar à
União.
Quem ganhar o leilão –
lembram os opositores à medida – não estará adquirindo um bloco, para
pesquisa, mas, na realidade, assumindo um poço onde o petróleo já está
praticamente à disposição, faltando apenas cubá-lo, coisa que será feita
com tecnologia e equipamento da própria Petrobras.
Ora, nesse caso,
porque não fazer tudo diretamente com a Petrobras? A lei permite que, se
quiser, o governo contrate diretamente a empresa para explorar esse
petróleo sem licitação. Não haveria nenhum impedimento legal para isso.
Outro ponto que se
discute, também em uma carta escrita para ser enviada à Presidente da
República, é a forma autoritária em que foi decidida a formatação do
edital. Nem “o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum desses órgãos
possibilitou ao público acesso a documentos explicando a perspectiva das
descobertas, o percentual do petróleo que será destinado para o
abastecimento brasileiro ou exportado, por exemplo.”
As dezenas de
entidades que assinam o documento, argumentam que a Petrobras deveria
desenvolver esse poço, e passar depois, calmamente, para a exploração
dos outros poços que o Brasil descobriu no pré-sal.
O cálculo é de que o petróleo descoberto até agora daria para abastecer o país pelos próximos 50 anos.
Realmente fica difícil
entender a pressa. O problema do Brasil, hoje, é de falta de
combustíveis, não de petróleo bruto. Precisamos é de refinarias. Se
extraíssemos mais petróleo, teríamos de mandá-lo para o exterior por
falta de capacidade de refino.
Ao estimular a venda
de automóveis, sem assegurar de onde viria o combustível, o governo deu
um tiro no pé que hoje afeta até mesmo o nosso balanço de pagamentos.
Ao negociar com as
empresas o novo regime automotivo, o governo deveria ter exigido
mudanças que diminuíssem a extrema dependência que temos, hoje, de
combustíveis fósseis.
Um prêmio em dinheiro
(em reais) poderia ter sido criado para incentivar as usinas a produzir
maçiçamente etanol, o que diminuiria a oferta de açúcar no mercado
internacional, aumentando o seu preço – assegurando-se o abastecimento
interno de açúcar com estoques do próprio governo.
E a produção de carros
híbridos, elétricos ou a ar comprimido poderia também ter sido
estimulada, nos últimos anos, diminuindo nossa dependência da gasolina
estrangeira.
Mesmo considerando-se
tudo isso, o Brasil precisa ficar com o máximo do petróleo que ele mesmo
descobriu. As empresas estrangeiras devem vir de fora para procurar
novas reservas e não explorar as que já existem.
O grande desafio agora
é destravar os problemas que estão impedindo o avanço da construção das
refinarias e investir na produção de combustível nacional, como o
etanol, o biodiesel, o hidrogênio para transporte público, e em carros
híbridos e elétricos, por exemplo.
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